Passados poucos dias do fim, em si, do julgamento do mensalão, causou surpresa – e até espanto, para alguns – a atitude adotada pelo novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. O ministro, apontado sobretudo do ninho do PT como o principal “inquisidor” nesta ação penal, vinha “surfando na onda” da opinião pública por pura e simples decisão de dar cabimento às acusações fundamentadas pelo Ministério Público Federal (MPF), dando, assim, eco ao clamor popular por Justiça. Os indicativos do MPF mostraram claro envolvimento dos então réus nos crimes. Réus esses que integravam ou operavam em um partido que detém o comando do Executivo nacional.
Porém, com a decisão de negar a prisão imediata dos condenados, pode-se abrir um abismo entre os que concordavam cegamente com as atitudes do novo presidente do STF e os que passaram a ficar reticentes com a nova postura do ministro. Embora o ministro tenha tomado uma decisão balizada em parâmetros jurídicos – uma vez que, na posição que atualmente ocupa, não poderia continuar com tantas presunções na qual argumentou em boa parte do processo, enquanto relator -, se analisar friamente a situação, pode-se denotar uma brecada na escalada contra a impunidade.
Ninguém esperava do relator do processo do mensalão, após incisivas defesas pelas condenações, em acaloradas discussões no Plenário da Corte máxima, pudesse “abrir mão” de um indicativo feito pelo MPF logo no início do julgamento. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nada mais queria que se fizesse valer o que determina a letra morta da Justiça brasileira. Se tem culpa no cartório, cadeia.
O fato é que o ministro Joaquim Barbosa cresceu diante da opinião pública. O julgamento do mensalão não dava sinais de que estava perto de finalizar e muitos já o apontavam como um presidenciável em potencial. O prestígio que o relator do processo gozou durante os mais de quatro meses de exposição pública lhe rendeu manchetes de jornais e mídia excessiva que, se dependesse única e estritamente do trabalho tocado no Plenário do STF, talvez, não teria sido tão exibido. O relator do processo “agigantou” por conta do desejo popular de se fazer Justiça, num país que apesar onde a legislação nem sempre vale para quem usa o colarinho branco.
Mas a atitude do novo presidente do STF dá fôlego aos advogados dos condenados a batalharem para evitar que seus clientes vão para a cadeia. É possível vislumbrar uma série de manobras para tentar livrar os culpados pelos desvios de recursos da punição maior. Por outro lado, a decisão também reforça o velho estigma de que não existe cadeia para rico e/ou político.
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