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sábado, 4 de maio de 2013

Punição a menor por crimes dura menos no Brasil



Entre 17 nações da Europa e das Américas, país impõe o castigo mais brando. Enquanto o brasileiro com até 18 anos que mata ou estupra fica, no máximo, três anos internado, em países como a Inglaterra e os Estados Unidos a Justiça prioriza a gravidade do crime e pode tratar o menor como adulto.

Apesar de terem maioridade penal igual ou parecida à do Brasil, diversos países da Europa e das Américas possuem em suas leis possibilidades de punições mais severas para adolescentes infratores. No Brasil, a punição máxima de três anos de internação está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), alvo de críticas por não aplicar maior rigor aos autores de crimes de extrema violência. Da lista que reúne dados coletados pelas Nações Unidas, somente a Alemanha limita ao mesmo período o castigo imposto aos menores infratores. Porém, em países como a Costa Rica, um adolescente pode ficar até 15 anos privado de liberdade.(O Globo)

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