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sexta-feira, 2 de maio de 2014

Saúde suspende repasses para 1.027 municípios


Agência Brasil.

Portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União, suspende a transferência de recursos financeiros para 1.027 municípios que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial.

De acordo com o texto, fica suspensa a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde, da competência dos meses de janeiro a abril deste ano, para estados e municípios irregulares no monitoramento feito no último dia 25 de março.

A portaria entra em vigor hoje, com efeitos financeiros retroativos a janeiro deste ano.

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