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sexta-feira, 22 de agosto de 2014

TRE-PE libera uso de imagem de Eduardo Campos

A disputa envolvendo o uso de imagem do ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB) na propaganda eleitoral gratuita ganhou mais capítulo nesta quinta-feira (21). É que o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou recurso impetrado pela família do socialista derrubando decisão da última quarta-feira (20), que barrava o uso da imagem nos programas de rádio e televisão dos candidatos de outras coligações e partidos.

O recurso da ação cautelar entrou na pauta do Pleno nesta quarta-feira. Por 3 votos contra e 2 a favor, os desembargadores do Tribunal decidiram que fica permitida a utilização das imagens, pois os magistrados entenderam que o uso não denigre a imagem de Eduardo Campos.

O advogado da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Walber Agra, comemorou a decisão do Pleno e disse que proibir seria censura prévia. Ele argumentou que os outros Estados estavam homenageando Eduardo Campos em seus programas regionais e que não teria sentido proibir apenas Pernambuco.

Representante da ex-primeira-dama Renata Campos e família, o advogado José Henrique Wanderley afirmou que ainda cabe recurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas que a decisão será analisada depois que a família for consultada.

O senador Armando Monteiro Neto (PTB), candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, que chegou a utilizar imagens de Campos numa das inserções do guia, afirmou que o que tem de significativo na decisão é o direito do uso da imagem de uma figura pública “sem falseamento”.

“Não fizemos exploração eleitoral. Apenas um registro da trajetória de um homem público. Essa decisão vale menos por um eventual uso futuro e pelo respeito ao Estado de direito. Não é nossa pretensão usar essas imagens. Mas no momento em que fomos atingidos, em nossa cidadania, foi reconfortante ver o colegiado corrigir uma decisão equivocada”, declarou.

Com informações de Amanda Seabra e Tauan Saturnino, da Folha de Pernambuco.


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