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quinta-feira, 18 de junho de 2015

A Câmara de Vereadores de Jataúba-PE, aprovou na noite de ontem (17), o Plano Municipal de Educação para vigência até 2025.


Como já é do conhecimento de todos, os três vereadores da oposição se manifestaram sobre o PME e, do lado situacionista, claro, somente os vereadores Galego de Antonio de Roque e Paulo de Floro. Numa visão simplista é como só existisse esses dois vereadores do lado do prefeito, quando na realidade, tem mais SEIS. Usando a tribuna, os vereadores foram unânimes ao louvar o PME. Resultado: aprovado por UNANIMIDADE. 

A propósito, caro leitor, você ouviu a expressão “TODA UNANIMIDADE É BURRA. QUEM PENSA COM A UNANIMIDADE NÃO PRECISA PENSAR”, de Nelson Rodrigues? Pois bem, em tese foi o que aconteceu ontem, ou seja, do jeito que o Plano foi apresentado, aprovado foi. 

Salvo, das três emendas (ou ementas?) feitas pelo vereador Zuza, das quais somente uma foi aceita, deixando à parte, a propositura da realização de concurso público (?). Após a aprovação, a secretária de Educação Severina Farias, usou a tribuna para enaltecer a grandeza de atitude dos vereadores na votação do PME. Explicitou, de maneira clara e objetiva, a relevância daquele momento para a educação de Jataúba, hoje, e até 2025. 

Disse ainda que o PME é dinâmico, decerto que qualquer alteração, a partir da sua vigência, o PME, pode e deve ser feita. Agradeceu a todos que, direto ou indiretamente, contribuíram à feitura do PME. E que o PME de Jataúba é ousado. Que é preferível ter um mapa que possa e deva sofrer alterações a não ter mapa algum para seguir viagem, conclui a Secretária de Educação. 

O presidente da Câmara, Antonio Biloza, facultou a palavra e fez uso o professor Arnaldo que em suas palavras disse que gostaria de dispor do tempo suficiente para relacionar as contradições e omissões constantes no PME, no entanto, por não dispor, citou somente a meta 17 - Valorização dos Profissionais do Magistério, necessariamente quando o PME apresenta uma planilha comparativa salarial e carga horária entre os professores e outros profissionais com nível de instrução equivalente, por exemplo, carga horária de um Promotor Público, de 40 horas/semana, (o promotor só trabalha CINCO horas e, após essas, são computadas como horas extras e bem remuneradas), mas não apresenta o salário inicial do defensor público. 

E perguntou: quem forma todos os outros profissionais? Ainda sobre a supracitada meta 17, cobrou que seja realizado o certame de concurso público no município até 2017 e não como traz o PME, subentendendo que a realização dar-se-á ATÉ 2025. Discorreu ainda sobre a submeta 17.3, que o PME explicita que haverá reposição salarial quadrimestralmente até o último ano de vigência deste Plano. Disse o professor, que o contraditório desta submeta é exatamente a Lei 11.738/08, que traz no caput do artigo 5º, que o reajuste dos profissionais do magistério acontecerá rigorosamente a cada janeiro. 

E não será por reposição de índice inflacionário. Concluiu dizendo que tem grande consideração pela secretária Severina Farias e que quando ele, Arnaldo, foi a Rádio, não teve a pretensão de atrapalhar Plano de ninguém. Fez porque é um direito constitucional. Finalizou. Ainda facultada, a senhora Fátima Guimarães, presidente do SINPROJA, disse que espera, de fato, que o PME seja cumprido, (até “cobrou” do vereador Jackson, que ao usar a tribuna disse que o PME seria cumprido), pois ultimamente o prefeito do município não tem cumprido o que determina a lei.

Questionou ainda a possível “avaliação” que o PME vai fazer com os professores. Que tipo de avaliação será essa? Será que os professores não são avaliados diariamente pelos próprios alunos e pelos pais desses alunos? Finalizou suas palavras dizendo que espera um futuro cada vez melhor para a educação de Jataúba. Ainda usando a palavra o vereador Zuza, questionou o motivo de a sua emenda (ementa?) sobre concurso público não ter sido inserida no Plano Municipal de Educação. Ficou sem resposta. E assim terminou a reunião na Câmara. Em tempo: a vereadora Vanessa, não compareceu a reunião onde das u´últimas seis ela faltou quatro.

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