sábado, 10 de outubro de 2015

Ministro diz que o TSE tem competência para cassar Dilma


Em resposta ao jurista Dalmo Dallari que afirmou em parecer encomendado pelo PT que o TSE não tem competência constitucional para cassar o mandato da presidente Dilma, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, considerou esse ponto de vista “absolutamente equivocado”,

Segundo ele, a competência ao TSE foi dada pela Constituição e pelas leis eleitorais. Esse mesmo ponto de vista foi externado no Recife pelo advogado José Paulo Cavalcanti Filho.

Toffoli fez esta declaração em Washington onde participou de um seminário sobre o uso de tecnologia nas eleições.

Por 5 votos contra 2, o TSE decidiu na última terça-feira autorizar uma investigação nas contas de campanha da presidente Dilma Rousseff.

Caso o TSE chegue à conclusão de que foram usados recursos oriundos do esquema de propina da Petrobras, o Tribunal pode cassar o diploma da presidente e do seu vice Michel Temer.

Inaldo Sampaio 


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