segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Presídio de Santa Cruz tem quase três vezes mais detentos do que sua capacidade, afirma Pastoral Carcerária

Foto: Ney Lima (arquivo)

Em nota enviada aos meios de comunicação, a Pastoral Carcerária, em Santa Cruz do Capibaribe falou sobre a rebelião no presídio do município, ocorrida no último sábado (21).

A instituição, que pertence a Igreja Católica, promove diversas ações em presídios do estado. Na toda, alguns aspectos podem ser destacados com mais ênfase e primeiro deles é sobre a quantidade de detentos que existem na unidade prisional.

Projetado para comportar 186 detentos, a pastoral afirma que o presídio já possui 447, quase o triplo de sua capacidade.

Já o segundo trata da existência, segundo a mesma, de apenados que já poderiam estar em liberdade, onde, segundo trecho, “inúmeros casos de presos que, sem julgamento, já estão encarcerados há mais tempo do que uma eventual pena máxima de condenação, outros casos, em já tendo decisões, não conseguem o direito de progredir de regime, passando a poder trabalhar e reconstruir a vida, por exemplo. Diante destes e outros fatores e com a omissão do Poder Público, torna-se comum o acontecimento de rebeliões” – disse.

Confira a nota na íntegra:

Nota Pública sobre a rebelião no presidio de Santa Cruz do Capibaribe – PE 

A situação do Sistema Prisional Brasileiro há muito tempo é preocupante e apavorante. Quase sempre abandonados pelo Poder Público e esquecidos pela sociedade, as unidades parecem mais com campos de concentração para pobres, do que instituições que deveriam ressorcializar-se. Locais onde são violados, nas mais das vezes, direitos básicos, inerentes a todos os seres humanos e, vale destacar, ocorrem casos de tortura, superlotação e discriminação de grupos, o cárcere sequer é lugar de gente, é local de morte e fonte de sofrimento físico e psicológico.

Há, inclusive, inúmeros casos de presos que, sem julgamento, já estão encarcerados há mais tempo do que uma eventual pena máxima de condenação, outros casos, em já tendo decisões, não conseguem o direito de progredir de regime, passando a poder trabalhar e reconstruir a vida, por exemplo. Diante destes e outros fatores e com a omissão do Poder Público, torna-se comum o acontecimento de rebeliões, motins em todo o Brasil.

Lamentavelmente ocorreu, neste sábado (21/01/2017), um motim no Presidio de Santa Cruz do Capibaribe. Este, que tem capacidade para receber 186 pessoas, mas, atualmente, está com 447, quase o triplo da sua capacidade e que resultou em uma morte e treze feridos.

Episódios como os que vem ocorrendo no Brasil e o que aconteceu em nossa cidade são reflexos, históricos, da forma equivocada que vem sendo conduzido este debate e da falta de envolvimento do Poder Público na busca por soluções eficazes, humanas e que possam, em uma realidade não muito distante, trazer um equilíbrio entre punição, justiça e garantia dos direitos básicos.

Educação e oportunidade são, sem dúvidas, meios a proporcionar que a população, em especial os jovens, possam trilhar caminhos que os afastem do ambiente de criminalidade e, por conseguinte, invertam a lógica do que, em lastimável medida, o sistema vigorante ocasiona: desigualdade e exclusão.

A lógica do encarceramento e o discurso de ódio disseminados na sociedade fogem completamente aos preceitos Cristãos e em nada contribuem para a pacificação social. O engajamento de todas as igrejas, organizações sociais e pessoas de boa vontade é, pois, essencial para fomentar a logica da misericórdia na busca de um novo olhar.

Por fim, a Pastoral Carcerária se solidariza com os familiares de todas as pessoas feridas neste episódio e roga soluções urgentes para a situação carcerária.

Blog do Ney Lima e Pastoral Carcerária – Santa Cruz do Capibaribe

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