terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Saúde Pública Vs. Saúde Privada


Na semana passada falamos sobre a Segurança no espectro público e privado, e para continuar nosso conceito de embate entre os sistemas, hoje falaremos sobre a Saúde em ambas as esferas. Assim como a Segurança a Saúde no Brasil está garantida na Constituição Federal de 1988, na qual consta a Lei que cria oficialmente o SUS – Sistema Único de Saúde, que se propõe a ser um sistema de saúde universal, no qual são realizados desde simples atendimentos ambulatoriais até procedimentos complexos, como transplantes de órgãos por exemplo. Ele deve ser gratuito e está disponível para todos os quase 200 milhões de Brasileiros e também para imigrantes legais – o que tem se intensificado nos últimos dois anos com a chegada de imigrantes refugiados da Síria e também de outras nações – o SUS está presente em todo o Brasil e gere todas as unidades de saúde do pais, em muitos casos indiretamente, como é o caso de hospitais como o Mestre Vitalíno em Caruaru, Na pratica as unidades de atendimento são administradas na maioria das situações pelas prefeituras e governos estaduais e os recursos vem do Fundo para a Saúde e de emendas parlamentares, inclusive em 2016 foram empenhados 66% a mais em recursos de emendas para a saúde que em anos anteriores. Hoje o SUS é classificado como um dos maiores sistemas de saúde do mundo, isso se dá em grande parte devido ao tamanho do Brasil, com gastos em torno de R$ 500 bi, a saúde representa 10% do PIB Brasileiro.

Apesar do grande investimento que é feito em saúde, o Brasil encontrava-se na 125º posição em um estudo organizado pela OMS – Organização Mundial da Saúde em 2000, no qual 191 países participaram, ficando inclusive atrás de diversos países pobres da África, como Cabo Verde, Senegal e Argélia. Em um estudo mais recente o Brasil ficou em penúltimo lugar no ranking, novamente atrás da Argélia, ganhamos somente da Rússia, que ficou em ultimo lugar (sic). Esse ranking é liderado por Singapura e Hong Kong (países mais liberais do mundo), na 17º posição encontra-se o Chile, nação que faz parte do mesmo continente que o Brasil, porém ao contrário de nossa nação, adota padrões liberais para sua gestão econômica. O mais curioso nisso tudo é que apesar de estarmos em penúltimo lugar no quesito qualidade, em gastos estamos na posição 51º, ao lado de países europeus como a Croácia, Estônia e Polônia. Assim como a educação pública – da qual falaremos em um próximo artigo – a saúde pública no Brasil é campeã em gastos, mas não entrega serviços a altura. Como já disse Gabriel o Pensador: “pagamos impostos suíços e recebemos serviços haitianos”.

Para exemplificar melhor os resultados do SUS, de acordo com estudo realizado pelo Hospital do Coração, 20% das mortes por infarto no país poderiam ter sido evitadas. Cerca de 60% dos pacientes que sofrem ataque cardíaco não são atendidos no período de até 2 horas após o aparecimento dos sintomas, horas essas nas quais existem maiores chances de sobrevivência. Segundo o mesmo estudo, simples adaptações na estrutura e no treinamento dos profissionais fariam uma grande diferença nesse número alarmante de perdas. Em Jataúba tivemos recentemente o caso de uma senhora na casa dos 40 anos que morreu prematuramente depois de NÃO ter um simples diagnostico de apendicite feito, processo esse que pode ser feito facilmente através de uma pequena entrevista e exames táteis de baixa complexidade. A paciente sofreu com fortes dores por dias até que outro atendente fizesse o diagnostico correto e a encaminhasse para uma unidade avançada na capital pernambucana, contudo já era tarde demais.

Se nosso sistema de saúde peca na qualidade do atendimento, o governo comete graves delitos quando o assunto é medicações. Ainda em mandato a ex-presidente Dilma sancionou uma medida provisória permitindo o aumento no imposto sobre produtos importados, e como cerca de 86% da matéria prima usada na fabricação de medicamentos é importada, o valor de quase todas as medicações subiu, mas a situação ainda piora. Com essa mesma medida ficou mais difícil importar equipamentos de última geração, que são vitais para o rápido diagnostico de diversas doenças e/ou situações traumáticas. Além disso, a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária demora cerca de 7 anos para certificar novos equipamentos estrangeiros, o que na prática significa dizer que quando um novo equipamento chega aos nossos hospitais ele já não é mais “novo”.

Em 2012, o Ministério da Saúde lançou o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde, o IDSUS, que atribuía nota de 0 a 10 para o desempenho do SUS nos municípios brasileiros. Por mais incrível que pareça o SUS conseguiu ser reprovado no teste que ele mesmo criou (sic), ficando abaixo do ideal, com em média 5,4 pontos, alguns municípios tiveram desempenho péssimo (3,5 pontos), nenhum estado atingiu a meta.


O modelo de sistema de saúde brasileiro é adotado por algumas nações como Canadá, Inglaterra e França. Mas o Canadá, por exemplo, sequer conseguiu ficar a frente do Chile no ranking da OMS e os números da Inglaterra e França tem sido questionados ao longo dos últimos anos. Na Suíça o sistema de saúde é privado, existem mais de 60 seguradoras que competem pela preferência dos cidadãos suíços, esse sistema existe desde 1994 e desde 2005 partidos de centro-esquerda tem defendido a criação de um sistema único de saúde e por consequência a extinção das mais de 60 seguradoras existentes no pais. Em 2014 foi realizado um referendo no qual os suíços deveriam votar SIM ou NÂO para a criação desse sistema, e novamente o NÃO venceu com mais de 61% dos votos, o que mostra que nem em sonhos o povo suíço deseja um sistema semelhante o brasileiro.

De acordo com a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, no Brasil existem cerca de 1.101 (mil centro e uma) operadoras de Planos de Saúde com beneficiários ativos, os quais somam 48.301,667 (quarenta e oito milhões, trezentos e um mil, seiscentos e sessenta e sete), quase 25% da populações brasileira. Em nossa região a maior operadora de plano de saúde, que tem sede em Caruaru, possui cerca de 70 mil beneficiários (números do primeiro semestre de 2016). Esses números já foram maiores, em dezembro de 2014 o Brasil possuía mais de 27% de sua população segurada por algum plano ou seguro de saúde, essa queda deve-se em sua maior parcela a crise econômica que ainda estamos enfrentando, mas de acordo com a associação que representa as operadoras, esse número deve crescer ao longo de 2017 e nos anos seguintes, em parte devido a recuperação econômica que já está acontecendo e também em função dos índices de qualidade do SUS que só tendem a baixar, mesmo com os altos investimentos que vem sendo feitos e com os novos aportes que o novo governo de Michel Temer tem destinado para o ano de 2017. Semelhantemente ao que acontece com a segurança, o cidadão trabalhador, pagador de altíssimos impostos não tem sentido confiança alguma em nosso sistema de saúde universal, e em virtude disso tem feitos inúmeros esforços para adquirir seguros saúde para garantir atendimento digno para sua família nos momentos mais difíceis, “fazendo das tripas coração” como diz o ditado popular. Algumas famílias chegam até a comprometer quase 50% de toda a renda familiar simplesmente para manterem seus planos ativos.


Concluímos dizendo que é verdade que nem sempre os contratantes de planos de saúde privado tem recebido atendimento adequado quando necessitam, e grande parte dessa culpa pode-se atribuir a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, que não tem cumprido o papel a que se dispõe, que é regular e fiscalizar a atividade dessas empresas, na verdade as ações da ANS tem provocado cada vez mais prejuízos para as operadoras e por consequência, para sues beneficiários. A legislação vigente no que se refere a sistemas de saúde privada deixa muito a desejar, dificultando a concorrência real e impondo barreias para a criação de novas cooperativas e seguros premio. Uma grande carga tributária também é imposta sobre os planos de saúde, que, por conseguinte a repassa para o consumidor final, todavia, mesmo diante de tatos problemas o Brasileiro tem corrido atrás de planos de saúde, cooperativas médicas e atendentes particulares na esperança de um atendimento digno e humano, e essa atitude é tendência na vida de povos que trabalham duro e na mesma intensidade lutam por melhores condições de vida.



Por: Sérgio Rodrigues (@isergioro)

Fontes: Ministério da Saúde / ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar / ANAHP – Associação Brasileira de Hospitais Privados / Spotniks / ABRAMGE – Associação Brasileira de Planos de Saúde / Hospital do Coração / OMS – Organização Mundial da Saúde / ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária


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