sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Justiça suspende aumento de salários de vereadores em Santa Cruz

Foto: Arquivo

Na tarde desta quinta-feira (16) foi divulgada a decisão, em caráter de liminar, que suspendeu o aumento de salários aprovado pelos vereadores em Santa Cruz do Capibaribe.

O aumento, aprovado em 30 de setembro de 2016, vinha sendo contestado na justiça graças a ação de uma mulher, Margarida Ramos do Nascimento. Coma aprovação do aumento, os vereadores passariam a ganha, na atual legislatura, o salário de R$ 9.800,00, R$ 1.800,00 a mais.

Antes do aumento cada vereador em Santa Cruz do Capibaribe recebia R$ 8.000,00, após a medida o salário passou para R$ 9.800,00. Entramos em contato com a equipe de assessoria de imprensa da Câmara e a mesma citou que o corpo jurídico da Casa ainda não se pronunciou.

É previsto que o Legislativo vai recorrer da decisão, feita em primeira instância pelo Juiz Moacir Ribeiro da Silva Junior. Durante a sessão desta quinta-feira (16), por cerca de 20 minutos, tanto o presidente da Casa como os líderes das bancadas, Ernesto Maia e Toinho do Pará, se ausentaram e fizeram uma reunião a portas fechadas, no gabinete da presidência. Outra reunião também aconteceu após o término da sessão.

Confira um dos trechos da decisão, que fala sobre uma multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

“Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR constante nos autos e, por consequência, SUSPENDO OS EFEITOS FINANCEIROS DA RESOLUÇÃO N. 53/2016, devendo o subsídio dos Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe/PE ser pago no valor corresponde a legislatura anterior (2013/2016), sob pena de multa no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser imposta pessoalmente ao respectivo Presidente da Câmara de Vereadores, sem prejuízo da pratica de crime de desobediência e prática de ato de improbidade administrativa”.

Blog do Ney Lima

Nenhum comentário:

Postar um comentário