O ex-prefeito de Jataúba, Antônio de Roque, teve o registro de sua candidatura a prefeito deferido por unanimidade pelo Pleno do TRE-PE, na manhã desta terça-feira (1º).
O juiz eleitoral da 54ª Zona Eleitoral, Lucas do Monte Silva, havia indeferido a candidatura do polítio, conhecido como "Bode Azul", no dia 12 do mês passado, em consonância com um entendimento do Ministério Público Eleitoral.
O juiz argumentou em sua sentença que o candidato, quando prefeito de Jataúba, teve suas contas de gestão do ano de 2020 rejeitadas pela Câmara de Vereadores. No entanto, as mesmas contas tinham um parecer de aprovação com ressalvas, por parte do TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), e não rejeição.
Dentre os pontos que implicaram na rejeição das contas de Antônio de Roque, foram apontados a superestimação das despesas do município, falta de planejamento no gerenciamento do Instituto de Previdência do município e ausência de repasse do duodécimo do Legislativo municipal fora do prazo constitucional.
A defesa de Antônio de Roque no Pleno do TRE foi feita pelo advogado Flávio Bruno de Almeida Silva, que apontou não haver, em nenhuma das situações atribuídas ao ex-prefeito, qualquer nota de improbidade administrativa, suspeita de enriquecimento ilícito, dolo ou má fé do seu cliente.
O advogado também apontou invasão de competência, por parte da Câmara de Vereadores de Jataúba, que não julgou o Parecer Prévio do TCE, mas sim um Relatório de Auditoria. Quanto à citada ausência de repasse do duodécimo, o Dr. Flávio Bruno destacou que tal fato ocorreu em prazos ínfimos: 1 dia em uma ocasião e 2 dias em outra.
O relator do caso, desembargador Filipe Fernandes Campos descartou todas as imputações de inegelibilidade, dando provimento ao recurso da defesa, no que foi acompanhado, sem qualquer contestação, pelos demais membros da corte.
Com a vitória no TRE, Antonio de Roque ganha tração política justamente na última semana de campanha eleitoral, onde concorre com a prefeita, Dra. Cátia, candidata à reeleição, e com Fábio Mamão.
Inicialmente tida como franca favorita, a Dra. Cátia, aparentemente tem hoje o seu projeto de reeleição ameaçado pelo Bode Azul, que tenta emplacar o seu sexto mandato à frente da prefeitura de Jataúba.
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