sexta-feira, 13 de maio de 2016

Ex-presidiário é detido com facão em via pública na Capital da Moda

Foto: Gilson Fernandes.

No inicio da tarde desta sexta-feira (13), a equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) foi solicitada para deter um elemento que estaria com um facão na Avenida Pedro Paulo Alves da Rocha, bairro São Miguel em Santa Cruz do Capibaribe.

Chegando ao local, o efetivo conseguiu localizar Janaí Correia da Silva (25 anos), que já se encontrava detido por populares. O suspeito foi entregue aos agentes da GCM e conduzido juntamente com o facão para a delegacia local.

Na oportunidade, ele não quis explicar o porquê estaria de posse do facão, porém revelou que seria ex-presidiário e que há 20 dias, teria dado entrada na depol por tráfico de drogas no bairro Arcoverde.

Blog do Ney Lima



Em sessão quente, contas de José Augusto Maia são reprovadas na Câmara de Vereadores


Político fez sua defesa diante de um plenário quase lotado – Fotos: Thonny Hill

A tarde e noite de quinta-feira (12) foram marcadas por mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, que teve como pauta a votação das contas, do exercício 2008, do ex-prefeito e ex-deputado federal José Augusto Maia (PTN).

No parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de Leis, se recomendava a rejeição e apresentava diversas irregularidades supostamente cometidas pelo político no último ano de mandato, quando este era prefeito pela segunda vez.

Entre as supostas irregularidades estavam:

1) Gastos abaixo do limite estipulado pela Constituição com a Educação,

2) Déficit financeiro total, no valor de R$ 13.379.753,14,

3) Despesas com pessoal acima do determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal,

4) Déficit de contribuições de ordem patronal no valor de R$ 4.876.012,55,

5) Repasse de duodécimo a maior para a Câmara de Vereadores,

6) Inscrição de restos a pagar superior a R$ 6 milhões, mas tendo apenas R$ 2.334.812,80 em caixa para o próximo gestor

7) Irregularidades em procedimentos de licitação.
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A leitura do parecer do TCE


Primeiramente, foi lido o relatório com o parecer emitido pelo TCE, que apontava, segundo o mesmo, as razões para que as contas tivessem a recomendação de rejeição. O parecer, que continha dezenas de páginas com as análises de vários conselheiros do órgão, foi lido pelo vereador Ronaldo Pacas (PSDC), que levou mais de uma hora e 20 minutos para a leitura fosse concluída.
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A defesa de José Augusto Maia

Em seguida, foi dada ao ex-prefeito a chance de se defender em plenário. Em 30 minutos, o seu advogado (e filho) Tallys Maia, juntamente com o ex-prefeito, apresentaram argumentos que, segundo eles, mostrariam que as contas deveriam ser aprovadas com ressalvas.

De acordo com Tallys Maia, primeiro a abrir a defesa, as supostas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas seriam frutos de erros e citou que, segundo ele, de acordo com argumentos jurídicos, não teriam intenção de dolo ao erário público.


“Nas possíveis irregularidades apontadas pelo relatório, ele traz um entendimento que não há uma não aplicação do percentual para a Educação. A defesa sustenta que, tanto na fase de instrução como no relatório, houve um superávit na aplicação desses recursos em anos anteriores. Em 2005 foram 28%, em 2006 foram 30,15%, em 2007 foram aplicados 26,71% ou seja: houve uma sobra na aplicação de recursos na educação de 9,73% e a falta seria de apenas 1,03%. Uma quantidade até um pouco irrisória. As outras que o relatório traz como possíveis irregularidades como o déficit financeiro, inscrição de restos a pagar, déficit patrimonial, despesa com pessoal acima do limite de responsabilidade fiscal e duodécimo a maior a Câmara de Vereadores. Quero relembrar que, recentemente, essa casa aprovou as contas de 2013 do prefeito Edson Vieira com 19 ressalvas e destas estavam inseridas sete dessas. Uma foi aprovada e outra não, de acordo com o parecer” – disse.

Tallys completou afirmando que as contas de Edson, o déficit seria maior que R$ 14 milhões e quanto aos gastos acima do limite de responsabilidade, citou que nos dois quadrimestres anteriores, o limite de 54% estava sendo cumprido e que aumentou no último semestre. Segundo ele, as irregularidades não faziam parte de atos dolosos já que, segundo ele, não houveram aplicação de multa e não faziam parte de recursos que não poderiam ser sanados.

Já o ex-prefeito José Augusto Maia usou a maior parte do tempo para fazer sua defesa. Ao longo de 21 minutos, o político citou que as contas já teriam sido aprovadas uma vez e depois foram rejeitadas.

Zé fez o comparativo das irregularidades apresentadas pelo TCE com as ressalvas das contas de 2013 do prefeito Edson Vieira, que vieram com 19 ressalvas.


“Nas contas de Edson Vieira, elas tem a devolução de R$ 1,7 milhão pelo caso da KMC, tem outras questões de erros não contábeis gravíssimos, aprovou as dele e desaprovou as minhas. As contas de Edson vieram para essa Câmara e as aprovou e agora tem as minhas para serem julgadas. Como meu filho relatou, não tem dolo, devolução de dinheiro ou multas. São erros contábeis que as administrações podem acontecer com cada prefeito e suas equipes, mas que o Tribunal na primeira aprovou e depois desaprovou e as contas do Edson Vieira, com devolução de dinheiro, tanto o Tribunal, como esta Câmara, as aprovou” – disse.

Em seguida, o vereador falou de sua trajetória política e, mais adiante, convocou os vereadores das duas bancadas para que revissem a decisão do parecer, com destaque especialmente para a vereadora Narah Leandro.

“Posso dizer que a vereadora Narah, a quem conheci quando criança, filha de Joselma, que foi secretária 08 anos em meu governo, sabem da minha seriedade, do meu trato público e da administração que fizemos e que você, junto com sua mãe, participaram. Quero que você me julgue pelo que eu sou, pelo que eu fui, pelo que represente e tenho a certeza que você não vai me negar. Digo por isso porque, talvez os outros não me conheçam, mas ela e sua mãe me conhecem profundamente, como eu as conheço. Peço isso a você e aos outros vereadores que, se vocês aprovaram as contas de Edson, com 19 questões do tribunal e que vocês acharam que merecia aprovação, então porque aprovaram as de Edson e não aprovarem as de Zé Augusto?!” – disse, completando que suas administrações também renderam o prêmio de prefeito empreendedor.


Vereadora ouvia e mostrava, em claro tom de ironia, sua insatisfação com as falas do ex-prefeito


“Eu vou dizer minha resposta” – apontava vereadora a bancada de Oposição…


…que apenas observava a manifestação da vereadora

A resposta de Narah Leandro

Nos discursos, a grande maioria dos 14 vereadores que fizeram uso da tribuna deram destaque as contas que foram votadas.

As duas bancadas fizeram o jogo de ataque e defesa, mas o discurso mais aguardado era o da vereadora Narah Leandro (PSB).

Quando fez uso da tribuna, a vereadora fez um dos discursos mais fortes da sessão e, em tom de desabafo, ela respondeu as afirmações feitas por José Augusto Maia (PTN) em sua defesa.

Narah destacou a trajetória da mãe, Joselma Bezerra, quando militante política do ex-prefeito por mais de 20 anos e afirmou que a mesma, quando secretária de governo no governo Maia, não teria ganhado um emprego do ex-prefeito, mas sim por seu merecimento pessoal.

Em seguida, e vereadora continuou com seu desabafo, afirmou que já teve José Augusto como referência política e citou que o mesmo teria se perdido graças a pessoas tidas como bajuladores ou de pessoas que o teriam corrompido politicamente.


“Ela não estava naquela roda de bajuladores que lhe corromperam e me fizeram desconhecer o senhor. Infelizmente lhe digo com todo o pesar da minha alma: que o senhor chegou ao mais alto posto político dessa cidade, digo como alguém que testemunhei que não foi fácil. Ele foi expulso várias vezes, perseguido inúmeras vezes e a minha mãe, Joselma, esteve com o senhor. O senhor deu o emprego a ela de 8 anos, mas deu porque ela vinha com a raça de ter construído uma creche que serve o município há 17 anos. O senhor não fez favor, mas reconheceu o trabalho dela. Não é por ela que o Tribunal de Contas está lhe condenando” – disse.

Narah completou com mais críticas.

“Eu senti vergonha de ver o senhor, com a história política que tem em vir aqui pedir a bancada de oposição para votar no senhor porque o senhor sabe que não pode confiar no grupo que formou” – disse.

No fim, a vereadora deu uma declaração polêmica, ao afirmar que a votação que estava acontecendo seria de cunho político.
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As justificativas de cada vereador e o voto mais aguardado

Antes de fazerem sua votação se eram contrários ou não ao parecer posto pelo Tribunal de Contas, cada um dos vereadores teve três minutos para justificar seu voto.

O mais aguardado deles era o do vereador Vânio Vieira (PTB), o mais procurado quando ia, vez por outra, aos corredores da Casa de Leis. Confira o resumo das justificativas mais fortes apontadas pelos vereadores.

Junior Gomes (PSB):


“Esse relatório representa a irresponsabilidade do gestor no tocante ao ordenamento das despesas. Estou mostrando na prática que sou a favor dos servidores, da aplicação correta dos recursos públicos. Não voto em ficha-suja como José Augusto e sou a favor do Tribunal” – disse o vereador que, durante seu discurso, mostrou uma grande quantidade de papeis que, segundo ele, seriam de processos pelos quais José Augusto Maia responde na Justiça.

Ernesto Maia (PT):


“Estão fazendo dois pesos e duas medidas. Sou contrário ao parecer porque o Tribunal está fazendo dois pesos e duas medidas como alguns antes faziam aqui nesta Casa”.
Helinho Aragão (PTB):


“A análise que faço isso é que há muita divergência nessa análise do Tribunal de Contas. Não sabemos como julgar e quando comparamos as ressalvas, sete delas estavam dentro das contas do prefeito Edson Vieira. São dois pesos e duas medidas e minha análise é de que não houve dolo ou atos de improbidade. Meu voto é contra o parecer”.

Fernando Aragão (PTB):


“Essas contas vinham sendo aprovadas e quando se muda de lado, se reprova. As mesmas ressalvas que tem aqui tem nas de Edson Vieira. Entendo que os técnicos do Tribunal de Contas agem em um esquema que, quando chega ao Pleno, fazem pelo lado político. Temos a dúvida se aqueles conselheiros deram seu voto de forma correta e, por isso, eu voto contra”.
Dida de Nan (PSDB): 


“Na hora mais importante, cadê os dois que não estão aqui? Eles faltaram com a verdade quando falaram (na defesa sobre) da dívida com a previdência. Também por isso, eu voto a favor do parecer”.
Ronaldo Pacas (PSDC):


“Eu li tudo isso e estou com esses números e argumentos na cabeça, mas digo que ele é um daqueles que correm, que fogem. Não são dois pesos e duas medidas e essa Casa se tem respeito. Por isso, voto a favor do parecer do tribunal”.

Vânio Vieira (PTB):


“Repito que toda a bancada de situação não tem moral para chegar aqui e julgar ninguém” e completou: “Sempre segui minha posição e não voto politicamente, como babões que querem tumultuar aqui. Façam o que quiserem, mas não cedo a pressão de A ou B. Nessas contas aqui, justamente pelos mesmos elementos que foram discutidos e argumentados, pelo que vi aqui e que sempre segui, voto favorável ao tribunal, mas não a esse tribunal aqui, que segue os interesses de alguns babões que querem tumultuar essa Casa”.
Luciano Bezerra (REDE):


“Essa defesa se torna insustentável porque essa defesa não condiz a aquilo que é apontado no relatório, mas o que disse o Ministério Público de Contas é que estamos vendo uma pluralidade de irregularidades e, tendo vista a isso, eu voto a favor do parecer do Tribunal”.

O resultado final

Com a votação, o parecer que recomenda a rejeição das contas foi aprovado por 9 votos a favor e 6 contrários.

Blog do Ney Lima



Governo de Michel Temer quer permissão para rombo fiscal ainda maiorSe quiser evitar déficit maior, o novo governo será obrigado a fazer um esforço fiscal adicional


Apesar do desafio de reequilibrar as finanças públicas, a equipe econômica do governo Michel Temer vai apresentar uma emenda no Congresso para permitir que o rombo fiscal seja maior que o previsto. O governo quer aprovar um abatimento maior da meta fiscal deste ano para acomodar a perda com a negociação da dívida dos Estados. A medida, se aprovada pelo Congresso, abre caminho para que o rombo das contas públicas em 2016 seja superior a R$ 96,65 bilhões.

Se quiser evitar déficit maior, o novo governo será obrigado a fazer um esforço fiscal adicional. Logo após a posse do presidente em exercício Michel Temer, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, admitiu que o déficit das contas públicas previsto para 2016 é superior a esse valor pelos cálculos de hoje.

Segundo Jucá, a estratégia fiscal do governo Temer será conseguir a aprovação de projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano das contas do governo federal, de um superávit de R$ 24 bilhões para um déficit de R$ 96,6 bilhões. O projeto foi enviado pela equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff.

Jucá informou que vai preparar emenda ao projeto permitindo o abatimento do impacto fiscal que for decorrente da negociação da dívida dos Estados. Não será quantificado na emenda o valor. "Será o que for a perda de arrecadação com a questão do acordo com os Estados", explicou.

Estados

Além do programa de socorro financeiro às administrações estaduais, o governo aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a fórmula de recálculo da dívida dos Estados e municípios. Esses dois itens têm impacto negativo nas contas dos governos regionais porque abrem espaço para o aumento das despesas. "Tem 60 dias dados pelo Supremo para construir uma alternativa", disse o novo ministro.

A estratégia do governo é aprovar o projeto da meta na semana que vem, para evitar a paralisação da máquina pública por conta do risco de um novo contingenciamento do Orçamento deste ano. O governo deve usar uma manobra regimental para levar a votação direto para o plenário, sem passar pela Comissão Mista de Orçamento.

A equipe do ex-ministro Nelson Barbosa já apresentou a Jucá as estimativas que fez para serem divulgadas no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, com novas projeções para a arrecadação, gastos e PIB. Caberá à nova equipe referendá-las ou não.

Segundo ele, o governo tem pressa para reanimar a economia. Entre as propostas, está elevar a alíquota da Desvinculação de Receitas da União (DRU), de 20% para 30%, o que dará uma flexibilidade à alocação dos recursos públicos. Jucá também mencionou a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados às empresas com o ICMS. Esses incentivos foram dados no passado para favorecer a instalação de indústrias, mas foram considerados inconstitucionais pelo STF.

Hoje, esses incentivos geram insegurança jurídica para as empresas e atrapalham os investimentos porque as companhias beneficiadas podem ter de compensar o benefício que ganharam durante esses anos. Essa convalidação também é importante para a prometida reforma do ICMS, que prevê a unificação das alíquotas de todos os Estados. Jucá disse que o governo usará os recursos da repatriação para bancar a reforma do ICMS e a convalidação.

Previdência

Jucá informou que a Previdência Social terá uma secretaria dentro do Ministério da Fazenda. O órgão será responsável por fazer mudanças nas regras de aposentadorias e pensões. "Se não fizermos uma reforma, daqui a alguns anos os aposentados não vão receber porque não vai ter dinheiro", afirmou.

Segundo ele, "é necessário construir uma proposta de reforma que não quebre os direitos, mas que sinalize um ponto de equilíbrio para o futuro". Jucá citou o caso da Grécia, onde, segundo ele, os benefícios foram cortados em 30% por causa das regras.

Por AE

E o que temos pra hoje!!


Hoje é realmente um dia triste para a nossa democracia, mas não pelo afastamento da presidente, e sim, por cair por terra o sonho de muitos, sonho alimentado por um partido que veio acumulando escandâlos sob sua gestão, mas o Brasil crescia e nós nos fazíamos de cego, era bom, quase um pais de sonhos, um lider do povo governando para o povo. mas era realmente para o povo ou era um tipo 1 para os pobres e 2 para nós?

Um partido que teve seus principais lideres metidos em escândalos, e outros mesmo sem participar se faziam de cego, e o povo feliz, tinham casa, acesso a educação, carros novos, distribuição de renda uma felicidade ilusória, sem sustentação que degringolou, e para se manter no poder vendeu ao povo uma ilusão, então não foram 54 milhôes que sofreram um golpe, e sim, 54 milhões que foram traidos, iludidos a acreditar que o partido do povo ainda era pelo povo, mas nesse momento era apenas um bando de safados querendo se manter no poder e tudo que se foi conquistado esta ruindo.

A aqueles que assumiram o poder, da mesma corja dos que se foram e também não são dignos de nos representar, mas é o que temos, espero que ao menos coloque nosso país nos trilhos, assim como espero que uma grande parte desse sejam banidas da vida pública pelo voto.

Um dia voltaremos a crescer, um dia entenderemos que apenas unidos poderemos controlar a corja que elegemos, um dia esses que ocupam o poder começaram entender que o BRASIL é nosso e queremos um país real, com acerto e erros, mas nunca um castelo de areia.


Marcelo de Oliveira Neto.


Três indivíduos são detidos com drogas e motocicleta adulterada em Taquaritinga do Norte


Fotos: Ademilton Silva e Randerson Silva.


Na noite desta Quinta-feira (12/Mai), o Serviço Reservado do 24° BPM, após levantamento descobriu um ponto de venda de drogas, na rua Rio Una no bairro Capibaribe em Taquaritinga do Norte-PE, solicitou o apoio do efetivo do GATI.


Que se deslocou até o local, ao chegar conseguiu abordar Eli de Melo Oliveira de 20 anos, e um adolescente de 16 anos, com eles foi encontrado 36 big big da maconha, eles informaram que vendia a droga por R$ 10,00 reais cada big big, ao serem questionados sobre o terceiro envolvido informaram que ele estava em uma residência no sítio Silva de Baixo, os policiais ao chegar no imóvel e abordou Jandisson de Lima Barros, de 19 anos, ao ser indagado sobre a droga ele informou que cultivava um pé de maconha no matagal, onde foi encontrado, além da droga também foi apreendido uma motocicleta Honda CG 125cc, de cor azul e placa KIF-0153, com o chassi suprimindo.

Os três envolvidos juntamente com a droga e a motocicleta foram encaminhados para a delegacia de plantão em Santa Cruz do Capibaribe, para serem tomadas as medidas cabíveis.


Do: Blog Santa Cruz Mais



Conselho Tutelar de Jataúba será beneficiado com Kits que contém um carro 0Km


O Conselho Tutelar da cidade de Jataúba no Agreste Pernambucano, será contemplado com um kit para reforçar a atuação dos conselheiros e possibilitar maior agilidade no trabalho de proteção das crianças e adolescentes do nosso município.


A confirmação foi dada pela assessoria do Senador Humberto Costa (PT).


Vale salientar que em umas das entrega destes kits, o companheiro Furubinha juntamente com a conselheira Claudenice e o vereador Chico de Irineu foram até o senador Humberto Costa e soliciraram o que estava faltando, que era uma emenda parlamentar, onde foram atendidos. É que o nome da cidade de Jataúba constava fora da relação, hoje consta e a mesma será beneficiada. 

Foi passado a nossa equipe que este Kit vem composto de uma geladeira, um gela água, uma impressora multifuncional, cinco computadores e um carro 0Km. 

Depois de serem entregues varios kits, a vez do Conselho Tutelar de Jataúba ser contemplado será no dia 27 de maio, o evento será realizado na cidade de Custódia-PE. Além de nossa cidade outras também serão contempladas. 


Collar Blog Jataúba News.