domingo, 21 de junho de 2015

Rejeição de contas pelo TCU pode abrir precedente de ações contra Dilma

John Thys/AFP


A desaprovação de contas é mais comum na esfera municipal, na estadual é muito difícil e na federal, se ocorrer, será a primeira vez

A probabilidade de o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitar as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff pode abrir um precedente objetivo, do ponto de vista técnico, para que a petista responda por irregularidades cometidas por sua gestão, como por exemplo a ações por improbidade administrativa, crime de responsabilidade ou até um pedido de impedimento (impeachment). A avaliação é do presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB-SP, Jorge Eluf Neto.

Ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, o advogado disse que, mesmo sem conhecer todos os detalhes do processo que será julgado pelo TCU, "aparentemente está claro que o governo incorreu num fato grave, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que é motivo para a rejeição das contas".

Jorge Eluf, que participou da elaboração do texto da atual Constituição e é procurador aposentado, diz que é "um fato inédito" o governo federal estar na iminência de ter suas contas rejeitadas pelo TCU. Na sua avaliação, além da violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, a situação chegou a tal ponto em razão da fragilidade política da atual gestão federal.

O advogado, que atuou durante 20 anos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo como procurador da Fazenda, diz que nunca viu as contas do governo paulista serem desaprovadas. Segundo ele, o que pode ocorrer é uma aprovação com ressalvas. "A desaprovação de contas é mais comum na esfera municipal, na estadual é muito difícil e na federal, se ocorrer, será a primeira vez."

Sobre o prazo de 30 dias dado pelo Tribunal de Contas da União para a presidente Dilma esclarecer os indícios de irregularidades encontradas pelos técnicos dessa Corte, dentre elas as chamadas "pedaladas fiscais", Jorge Eluf diz que essa é mais uma chance que o Executivo terá para explicar suas contas públicas de 2014.

Após a decisão do TCU, o relatório ainda terá de ser submetido ao Congresso Nacional e votado no plenário da Câmara e do Senado. Há mais de dez anos o parlamento não examina as contas votadas pelo TCU.



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Justiça condena vereadores de Caruaru


Saiu a sentença dos vereadores indiciados pela Operação Ponto Final 2. Os parlamentares Val das Rendeiras (PROS), Pastor Jadiel Nascimento (PROS), Val de Cachoeira Seca (DEM), Evandro Silva (PMDB) e Neto (PMN) foram condenados pela justiça em primeira instância.

As penas determinadas pelo Juiz Francisco de Assis Lemos variam e a maior condenação foi de Val de Cachoeira Seca. Na época da prisão, eles foram indiciados por corrupção ativa e passiva, por ter, segundo a Polícia, orquestrado um suposto esquema para aprovar a CPI da CGU, que tinha por objetivo, extorquir o prefeito José Queiroz. De acordo com a sentença, foram condenados por corrupção ativa: Val, Neto e Evandro e corrupção passiva: Pastor Jadiel e Val das Rendeiras.

A sentença manteve todos os vereadores afastados das funções legislativas e ainda determinou a perda dos mandatos dos cinco. A defesa deve recorrer em segunda instância.

Abaixo as sentenças de cada vereador:
Evandro Silva (PMDB) – 8 anos e meio;
Val de Cachoeira Seca (DEM) – 9 anos e dez meses;
Pastor Jadiel Nascimento (Pros) – 6 anos e oito meses;
Neto (PMN) – 7 anos e nove meses;
Val das Rendeiras – 7 anos e quatro meses.

Do Blog do Mário Flávio



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A violência não para, 100º assassinato é registrado em Caruaru-PE


O 100º homicídio deste ano em Caruaru, foi registrado na madrugada deste sábado (20), na Avenida São José, esquina com a Avenida Bélgica, nas encostas do Morro Bom Jesus, no bairro São Francisco e teve como vítima Odilon Ferreira de Araújo Filho, de 33 anos de idade. 


Ele foi morto a tiros e no local foram encontradas cápsulas de pistola ponto 40. Ontem a noite houve a festa de uma das comidas gigantes numa palhoça na rua e o crime aconteceu após a saída do policiamento.

O assassinato aconteceu embaixo de uma câmera de monitoramento da Destra, mas a polícia não soube informar se a mesma registrou o crime, pois ela é giratória e tanto poderia está voltada para outro ângulo como pode está desligada. 

Este foi o 16º homicídio do mês de junho e o corpo da vítima já foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal local.


Blog do Adielson Galvão



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Acidente envolvendo dois Toyotas deixa passageiros em estado grave na BR-104


Fotos: Ney Lima.

Aconteceu na noite desta sábado (20) um acidente grave envolvendo dois veículos Toyota na BR-104, entre o motel Blue Stone e o conhecido “Lixão”, na entrada de Toritama .



Segundo informações, três passageiros ficaram feridos. A Polícia Militar esteve no local e realizou o isolamento da área e a organização do trânsito, enquanto que uma unidade móvel do Samu socorreu as vítimas e conduzidas para o Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima em Toritama.

Blog Ney Lima 

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Homem é morto ao tentar fugir de assaltantes em Taquaritinga do Norte

Uma onda crescente de violência vem aterrorizando a população da até então pacata Taquaritinga do Norte. Assaltos a lojas, pontos comerciais e residências de populares, tem sido freqüentes e a falta de segurança tem amedrontado tanto a cidade e distritos como a zona rural. 

A última vítima deste caos que se instaurou na Dália da Serra foi o homicídio ocorrido na noite desta sexta-feira (19) na comunidade de Placas, onde na ocasião o popular Antônio Evandro do Nascimento, mais conhecido como Vando, de 35 anos de idade, estava num bar da comunidade quando dois elementos armados chegaram em uma moto e anunciaram o assalto e mandaram todos se deitarem no chão e o mesmo, desesperado, tentou escapar correndo e foi atingido por tiros nas costas, disparados pelos marginais.

Os elementos roubaram os pertences dos populares e também dinheiro do dono do bar e fugiram com destino ignorado. Vando ainda chegou a ser socorrido por uma equipe do SAMU e foi levado para o Hospital Geral Severino Pereira da Silva, mas não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo. Populares informaram que os meliantes já vinham do sítio Açudinho onde tinham realizado vários assaltos. O corpo da vítima foi encaminhado para o IML da cidade de Caruaru. (Por Blog do Elisberto Costa)


O melhor pra sua Moto é aqui!!!