terça-feira, 16 de junho de 2015

Repasses do FEM caem em 2015


Foto: João Bita / Alepe

Levantamento realizado pela bancada de oposição na Assembleia Legislativa, com base em dados do Portal da Transparência de Pernambuco, revela que os repasses do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), de janeiro a abril deste ano, tiveram uma queda de 39,14% em comparação com as transferências feitas pelo governo do Estado aos municípios no mesmo período de 2014.

Segundo o estudo, nenhuma parte dos recursos foi para o FEM 2015 – que não teve dinheiro liberado – mas para pagar projetos apresentados ainda no FEM de 2013 e de 2014.

De acordo com o mesmo levantamento, no primeiro quadrimestre deste ano o governo Paulo Câmara (PSB) repassou R$ 9,7 milhões para 45 dos 184 municípios pernambucanos, enquanto que de janeiro a abril de 2014 – gestão Eduardo Campos/João Lyra Neto (PSB) – o governo estadual já tinha liberado R$ 15,8 milhões do orçamento do FEM para gestões municipais.

Pelo estudo dos dados do Portal, esses recursos destinaram-se, majoritariamente, aos planos de trabalho da edição do FEM de 2013. De acordo com os dados, a média do primeiro quadrimestre de 2014 foi de R$ 3,9 milhões/mês, enquanto a de 2015 ficou em R$ 2,4 milhões/mês.

Pela legislação do fundo, os repasses só podem ser feitos para municípios que não tenham pendência de prestação de contas em relação ao ano anterior. O FEM, criado pelo ex-governador Eduardo Campos, é um mecanismo do governo estadual para apoio financeiro às prefeituras, por meio de repasses de recursos para financiar projetos municipais.

“Dos R$ 9,7 milhões liberados, nada foi para projetos de 2015, mas só de 2013 e 2014, quando o governador tinha dito que não faltaria dinheiro para este ano”, apontou o líder oposicionista, Sílvio Costa Filho (PTB).

A bancada governista contesta a denúncia, afirmando que a oposição tem acesso a informações, “mas não sabe” interpretá-las. O deputado Aluísio Lessa, um dos líderes do PSB na Alepe, afirmou que “há um novo governo e um novo orçamento em 2015”, enquanto que em 2013 e 2014 o governo era o mesmo e não tinha contingenciamento.
Lessa lembrou que o governador Paulo Câmara determinou o corte de 20% em despesas com custeio em 2015.

“O FEM faz parte deste orçamento e do corte dos gastos. O novo governo esperou o fechamento do primeiro quadrimestre para executar o orçamento. O orçamento 2015 começou a ser executado em 1º de maio. As prefeituras mais organizadas e que prestaram contas (2013/2014) são as primeiras a ser atendidas”, alegou.

Por Ayrton Maciel do Jornal do Comercio.



Contato (81) 8171 7842


Câmara vai analisar sugestão do STJ sobre reajuste do Dpvat


Foto: Luanny Silva Blog Jataúba News

A Câmara dos Deputados vai analisar se há conveniência em apresentar projeto de lei regulamentando a correção monetária sobre os valores de indenização do seguro obrigatório provocado por veículos automotores terrestres, o Dpvat.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, o assunto será encaminhado às comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e de Finanças e Tributação (CFT) para avaliação da proposta do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A 2ª Seção do STJ sugeriu ao Congresso Nacional a elaboração de projeto de lei para regulamentar a atualização dos valores das indenizações do seguro obrigatório, pagas às vítimas de acidentes de trânsito ou a seus parentes.

A pedido do relator do caso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, o colegiado do STJ encaminhou aos presidentes da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), cópia do processo sobre o assunto e de todo o material produzido em audiência pública que tratou da correção da tabela.

De acordo com o STJ, o assunto sobre a correção monetária dos valores da indenização do seguro foi analisado durante julgamento de um recurso de uma seguradora que administra o Dpvat, contra a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que determinou o pagamento, com a correção monetária, da indenização por morte a um pai.

No início deste ano, segundo o STJ, o ministro Paulo de Tarso, ciente da polêmica e do interesse da sociedade sobre a matéria, promoveu audiência pública com representantes de entidades interessadas no assunto, quando os ministros do tribunal puderam ouvir opiniões contrárias e favoráveis ao reajuste.

Da Agência Brasil



Org Michelly Galvão Vieira

Vendas no varejo frustram previsão de alta e caem 0,4% em abril


Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

As vendas do comércio varejista surpreenderam, com queda de 0,4% na passagem de março para abril na série livre de efeitos sazonas (como o número de dias do mês). A expectativa da agência internacional Bloomberg era de que houvesse alta de 0,7% no mês, e a da agência Reuters era de uma alta de 0,6%.

Com isso, o mês de abril teve queda de 3,5% na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou o IBGE nesta terça-feira (16), queda também mais intensa do que a de 1,8% prevista por economistas consultados pela agência internacional Bloomberg.

Trata-se do pior resultado para meses de abril desde 2003 (-3,7%), quando a economia foi afetada pelas incertezas sobre como seria o primeiro governo Lula. As vendas seguem pressionadas pelo menor ritmo da economia, mercado de trabalho desaquecido, crédito restrito e inflação em alta. No ano, o setor acumula queda de 1,5%. Em 12 meses encerrados em abril, as vendas acumulam pequena alta de 0,2%.

Folhapress



Na Rua São Sebastião

Policia Federal vai começar a investigar o Deputado Federal Bruno Araújo PSB-PE


PF acha planilhas com nomes de políticos e valores na sede de empreiteira. O deputado pernambucano Bruno Araujo tem seu nome na lista apreendida pela Polícia Federal






Planilhas apreendidas pela Polícia Federal na sede da empreiteira Camargo Correa, em São Paulo, contêm nomes de políticos como o vice presidente Michel Temer (PMDB) ao lado de valores em dólares e de obras de infraestrutura estimadas também na moeda estrangeira.

Bruno Araújo no ato do panelaço 

São feitas duas menções ao nome de Temer no documento, cada uma seguida
pelo valor de US$ 40 mil. Por meio de sua assessoria de imprensa, Temer negou qualquer vínculo com a empreiteira. Segundo a assessoria do vice-presidente, ele nunca recebeu recursos da Camargo Corrêa “a qualquer título”.

Ainda de acordo com os assessores do vice-presidente, Temer nunca destinou emendas para obras em Araçatuba e nem para obras rodoviárias em Praia Grande.

Araçatuba e Praia Grande, municípios paulistas, são cidades que aparecem ao lado do nome do vice presidente nas planilhas apreendidas pela Polícia Federal na sede da empreiteira, ao lado também dos valores de US$ 40mil. Na mesma tabela, constam nomes de outros deputados, senadores e prefeitos.


A PF não faz nenhuma análise sobre o documento porque os políticos
mencionados detêm foro privilegiado perante os tribunais superiores – no caso dos parlamentares, o Supremo Tribunal Federal (STF) detém competência exclusiva para abrir investigação. Sem autorização da Corte, a PF não pode investigar deputado nem senador.

A PF apenas juntou aos autos da Operação Lava Jato o documento apreendido na empreiteira, que é alvo da investigação por suspeita de ter integrado o cartel que assumiu o controle dos maiores contratos da Petrobrás.

Não há nenhuma menção nas planilhas encontradas na empreiteira a um suposto caixa 2 ou pagamento de propinas. São nomes lançados ao lado de valores.


Na apreensão, a PF também encontrou planilhas que apontam doações que teriam sido feitas pela empresa a políticos do PT, PSDB, PMDB, DEM e PDT nas eleições de 2012. Os nomes dos políticos aparecem em tabelas, organizadas por partidos. Os políticos citados nas planilhas vem acompanhados por números isolados. A primeira tabela é reservada aos políticos do PT.

O material foi apreendido pela polícia durante o cumprimento de um dos mandados de busca da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobrás envolvendo políticos e empreiteiras. O criminalista Celso Vilardi, constituído pela Camargo Corrêa, disse que não iria comentar o documento apreendido pela PF porque não teve acesso a ele.


Fonte: Estadão


Org:Jailson Kaô.

Policiais apreendem diversas mercadorias no Moda Center Santa Cruz


Fotos: Wellington Cristiano e Direto do WhatsApp!

Na tarde desta segunda-feira (15), policiais que pertencem a Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DEPRIM) do Recife, realizaram diversas apreensões de mercadorias no Moda Center Santa Cruz.

Segundo informações, a ação teve como objetivo apreender réplicas de vários produtos importados e de diversas marcas famosas como a Nike, Adidas entre outras. Um dos alvos principais foram os produtos relacionados as camisas de equipes de futebol.



Alguns comerciantes juntamente com as mercadorias foram encaminhados para a delegacia de Santa Cruz do Capibaribe. Os comerciantes neste momento estão sendo ouvidos, onde foram autuados e toda a mercadoria será encaminhada para o Recife.

Blog Ney Lima 



Org: Josemir