quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Marina Silva leva queixa à presidente do TSE

A ex-senadora Marina Silva se queixou nesta quarta-feira (14) para a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, das dificuldades que tem encontrado nos cartórios regionais para registrar seu partido, o Rede Sustentabilidade. Cármen, por sua vez, pediu que a corregedora do tribunal receba Marina para tratar do assunto.
A ex-parlamentar reclamou da alta rejeição de assinaturas entregues para a criação da legenda em alguns estados, como São Paulo e Distrito Federal, onde 30% das assinaturas não são aceitas. No Rio de Janeiro, a não validação chega a 15%. Depois do encontro, o TSE vai avaliar se há necessidade de passar alguma orientação aos cartórios. Enquanto isso, Marina espera que encaminhamento a Justiça Eleitoral dará ao assunto.
Para criar o partido, são necessárias 496 mil assinaturas certificadas. Até hoje, há 215 mil assinaturas aceitas. Segundo Marina, o Rede enviou 620 mil assinaturas aos cartórios, coletadas pelo próprio partido.

Google reconhece ser impossível garantir segurança

Agência Brasil (Brasília) – A Google, empresa multinacional de serviços online e software dos Estados Unidos, que hospeda e desenvolve uma série de serviços e produtos na internet, reconheceu que é impossível dar garantias de segurança à privacidade dos usuários. Em documentos judiciais, a Google informou que os usuários do correio eletrônico Gmail não devem ter “expectativas razoáveis” de que as suas comunicações são confidenciais.

A falta de privacidade do Gmail é salientada em um texto de 30 páginas, que foi apresentado no último dia 13, pelos advogados da Google nos tribunais de San José, no norte da Califórnia. Os advogados responderam a uma queixa coletiva na qual a empresa é acusada de espionar os internautas.

Para a direção da Google, as acusações são improcedentes pois as práticas da empresa se ajustam à lei vigente. As leis federais sobre escutas isentam de responsabilidade empresas dedicadas a comunicações eletrônicas, se os usuários aceitarem que suas mensagens podem ser interceptadas, como é o caso do Gmail.

Telexfree não tem licença da Anatel para vender serviços Voip.



A Telexfree (Ympactus Comercial Ltda) está na mira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A empresa, que defende judicialmente atuar em mercado de multinível comercializando o serviço de telefonia de voz via internet, não possui outorga para atuar na atividade, o que invalida
qualquer comercialização ou até o uso destes produtos por partes dos investidores e
divulgadores. Uma fiscalização já foi feita na empresa sob denúncia de atuar em segmento indevido. A reportagem do Diario teve acesso ao relatório da Anatel que comprovou a irregularidade e indicando o ajuste em 14 de maio. Até o fim da tarde de ontem, a empresa permanecia sem
as devidas licenças.
Segundo o relatório, a empresa defendia que o programa não utilizava
serviços de operadoras de telefonia e se resumia a fazer chamadas de voz para
telefones fixos e móveis e entre computadores que utilizassem o software
comercializado por ela, todos utilizando conexão à internet independentes. Isso
seria um serviço agregado, sem exigência de outorgas para a empresa, apenas

para as operadoras vinculadas. Porém, foi verificado que era prestado o serviço de
conexão à internet, no qual eram realizadas as ligações, passando a atuar em
serviço de telecomunicações, setor regulamentado.

A Anatel foi procurada pela reportagem do Diario e informou, por meio de
assessoria de imprensa, que "o provimento de Serviço de Conexão à Internet
(SCI), que é um serviço de valor adicionado conforme definido no artigo 61 da Lei
Geral das Telecomunicações (LGT), independentemente dos meios e tecnologias
utilizados, tais como acesso discado, radiofrequência, cabo, entre outras, deverá
estar associado a um serviço de telecomunicações devidamente regulamentado pela
Anatel. Os serviços de telecomunicações que dão suporte ao provimento do SCI,
por sua vez, só deverão ser explorados por empresas que possuam concessão,
permissão ou autorização expedida pela Anatel”.

Fonte: Diário de Pernambuco

Policiais e bombeiros de Pernambuco realizam protesto hoje.



Policiais civis, militares e bombeiros ocupam as ruas nesta quinta-feira (15) para protestar contra a demora do Governo do Estado em retomar as negociações com as categorias. Eles também reivindicam por melhores condições de trabalho, revisão de salários e aumento dos efetivos. Os policiais pretendem sair em caminhada até a sede provisória do Governo, no Centro de Convenções.

“É preciso valorizar os policiais e bombeiros que estão nas ruas. Graças às três categorias, o Governo está conquistando bons resultados no Pacto pela Vida, mas não reconhece os seus profissionais e não oferece boas condições de trabalho”, afirmou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Cláudio Marinho.

Há 11 meses, os policiais entregaram a pauta de reivindicações ao Governo, que teria se comprometido em criar um grupo de trabalho para analisar os pedidos e respondê-los no prazo de 180 dias. Entre as solicitações, está a retomada do Plano de Cargos e Carreiras, que foi implementado em 2008, mas, segundo os policiais, nunca concedeu progressões e encontra-se congelado.

Os policiais civis irão se reunir às 15h, em frente à sede Sinpol, na Rua Frei Casimiro, n.179, em Santo Amaro, no Recife, de onde saem em caminhada, às 16h, até o Centro de Convenções. Já os policiais militares e bombeiros se concentram às 13h, na Praça do Derby, e saem às 15h para a sede provisória do Governo.

“Vamos entregar um documento com as reivindicações das três categorias. Não basta criar gratificações, que podem ser extintas a qualquer momento. Queremos uma revisão de salário”, afirmou Cláudio Marinho, que espera ser recebido por um representante do Governo.

Sobre a expectativa em relação ao número de participantes, Marinho contou que a categoria está bastante mobilizada, mas, infelizmente, recebeu a informação de que colegas estariam sofrendo intimidações de superiores. “É lamentável. Espero que isso não prejudique o movimento”.

Do NE10

PSB vê fórmula correta de tomar mandato de Romário



O PSB discute três formas de ter de volta o mandato de Romário – que anunciou o desligamento do partido esta semana.

A primeira é esperar o próprio Ministério Público tomar uma atitude. A segunda a direção do PSB cobrar a fidelidade. E a terceira, e preferida por muitos, uma ação do suplente de Romário, que mora em Cabo Frio (RJ) e se chama Carlos Victor.

A turma do PR, provável destino do deputado, vem adotando cautela. Publicamente, ninguém dá como certa a migração. A cúpula do partido ainda teme uma mudança de rumo que leve Romário a optar por outra legenda.

Um figurão do PR na Câmara sintetiza:

- Está tudo ajustado para anunciarmos a filiação do Romário em trinta dias, no máximo. Mas a verdade é: se demorar mais, e enquanto ele não comunicar que vai para outro partido, vamos esperá-lo, o tempo que for necessário. (Lauro Jardim - VEJA)

Serra pede prévia no PSDB e diz que será candidato


 

O ex-governador de São Paulo José Serra disse ontem que o PSDB não deveria considerar 'exótica' a possibilidade de realizar prévias caso haja mais de um candidato à Presidência em 2014. O tucano vive uma disputa interna com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que é hoje o único nome colocado pela sigla para a disputa.

Serra falou sobre o assunto ontem, após almoço com o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), em Curitiba.. Apesar da visita de ontem, Richa é amigo de Aécio e já defendeu, em entrevistas, a candidatura do mineiro. Mas ao lado do governador, Serra disse que espera ter espaço no PSDB para 'ser uma opção', em 2014.

'O PSDB é um partido que eu ajudei a criar, com o qual eu tenho muita identidade. É tudo maravilhoso? Não. Mas isso, na vida, é sempre assim', declarou. Serra disse que 'certamente' concorrerá 'a alguma coisa' em 2014 e cumpriu agenda típica de candidato. Além de almoçar com Richa, ele visitou a Pastoral da Criança. (Da Folha de S.Paulo)