quinta-feira, 6 de junho de 2013

É Hoje.


Comissão da Câmara dos Deputados aprova "bolsa aborto"



A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou projeto que dá direitos ao feto e cria auxílio financeiro para mulheres que decidirem ter o filho, apesar de ser fruto de um crime. O projeto do chamado Estatuto do Nascituro foi apelidado de "bolsa-estupro" e sua apreciação ocorreu sob forte mobilização da bancada evangélica.

Tem como objetivo criar mecanismos para impedir a ampliação de casos em que o aborto é legal e criar incentivos para que as mulheres não optem pela medida na situação de estupro, já permitida.

O projeto precisa ainda passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário - e seguir para o Senado. Apenas a bancada do PT se posicionou contra o projeto.

A proposta, que já teve o mérito aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, precisou passar pela Comissão de Finanças e Tributação porque cria uma despesa para os cofres públicos ao obrigar o Estado a arcar com custos da mulher durante a gestação e da criança até a adoção ou identificação do pai em casos de estupro.

O relator, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez uma pequena alteração em relação a esse tema, prevendo que o efeito financeiro só ocorrerá no ano seguinte da aprovação final da proposta.

A votação ocorreu em meio à pressão de grupos feministas e religiosos. Enquanto as primeiras destacavam o apelido de “bolsa-estupro”, os ligados a movimentos religiosos enfatizavam a defesa do “direito à vida” na proposta.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) foi uma das que criticou a aprovação. “É uma bolsa-estupro, é dizer que não tem problema a mulher ser estuprada. Estamos comprando sua vida e pagando pelo que sofreu” afirmou.

O relator destacou que a proposta é importante para os que são contrários a todo tipo de aborto porque estabelece direitos desde a concepção. “Esse reconhecimento de que a vida começa na concepção é importante do ponto de vista legislativo.”

A bancada evangélica se mobilizou para que pudesse festejar a aprovação em evento convocado pelo pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, que reuniu nesta quarta-feira dezenas de milhares de manifestantes em frente ao Congresso para defender bandeiras contra o aborto e o casamento gay.

Da Agência Estado

Marcos Valério recua, não aceita acordo e esvazia apuração contra Lula

 O empresário Marcos Valério recusou a oferta de delação premiada no inquérito que investiga o envolvimento do petista e do ex-ministro Antonio Palocci no esquema de compra de votos no Congresso em temas de interesse do governo. Foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press/Arquivo
A investigação sobre a suposta participação do ex-presidente Lula (PT) no escândalo do mensalão pode ficar pelo meio do caminho. O empresário Marcos Valério recusou a oferta de delação premiada no inquérito que investiga o envolvimento do petista e do ex-ministro Antonio Palocci no esquema de compra de votos no Congresso em temas de interesse do governo. As informações são do jornal Folha de S. Paulodesta quarta-feira (5).
Em meio aos efeitos do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Valério disse, em depoimento no mês de abril, que só aceitaria o acordo caso fosse beneficiado em todos os outros inquéritos criminais abertos contra ele. A delação é um instrumento jurídico que estimula acusados a colaborar com investigações em troca de benefícios, a exemplo da redução da pena ou até o perdão judicial. A recusa de Valério aumentou o ceticismo dos investigadores em relação ao desenrolar da apuração.
Depoimento à Polícia Federal
Em dezembro do ano passado, Marcos Valério afirmou ter havido dois repasses, mas só especificou um deles, de aproximadamente R$ 100 mil. Segundo ele, Lula era o destinatário. Não há detalhes no depoimento sobre quais seriam os “gastos pessoais” do ex-presidente, que também encara outro escândalo público com a Operação Porto Seguro, protagonizado por sua aliada Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo.
O cacique do PT também teria autorizado que as empresas de Valério passagem empréstimos com os bancos BMG e Rural. Segundo concluiu o STF, as operações foram fraudulentas e o dinheiro, usado para a compra de votos e apoio político no Congresso, durante o primeiro mandato do petista na Presidência.
Associação com a Portugal Telecom
Em outro episódio avaliado pelo STF, Lula foi novamente colocado como protagonista por Valério. Segundo o empresário, o ex-presidente negociou com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, o repasse de recursos para o PT. Segundo Valério, Lula e o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, reuniram-se com Miguel Horta no Planalto e combinaram que uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, transferiria R$ 7 milhões para o PT. O dinheiro, conforme Valério, entrou pelas contas de publicitários que prestaram serviços para campanhas petistas.

Armando admite concorrer ao governo do estado com apoio do PT

Senador não esconde o desejo de concorrer ao governo e volta a dizer que não existem partidos de duas classes (PTB/Divulgação)

O senador Armando Monteiro Neto (PTB), um dos possíveis candidatos ao governo do estado em 2014, admitiu que poderá disputar o cargo sem o apoio do PSB, do governador Eduardo Campos. "Estou numa aliança cujo condutor natural do processo é o governador. Nós estamos aguardando o encaminhamento desse processo, que poderá se dar de forma a termos um único palanque em Pernambuco ou termos dois palanques", afirmou em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

Para a eleição de 2014, vislumbra-se um rompimento da aliança que dá sustentação ao governo do estado. Acredita-se que, se Eduardo Campos, mantiver o projeto de disputar a Presidência da República, o PSB e o PT não estarão juntos na disputa local. Dessa forma, existe a possibilidade de o PT lançar candidatura própria ou montar palanque com outros aliados, a exemplo do PTB.

Também circula nos bastidores a informação de que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), possa migrar para outro partido para concorrer ao governo estadual com apoio da presidente Dilma Rousseff. O PT estaria entre as alternativas, apesar de as lideranças locais não terem receptividade à ideia.

Na entrevista, Armando voltou a criticar o "hegemonismo partidário" do PSB. Disse que, na frente popular, não existem partidos de "classes" diferentes, o que levaria Eduardo Campos a buscar seu candidato à sucessão estadual no próprio partido. "Se existem aqueles que andam no banco da frente e outros que estão condenados a andar no banco de trás", questionou.

Armando também falou sobre o cenário nacional e comentou que o PTB vive uma situação curiosa, porque as bancadas no Congresso não estão muito alinhadas com o governo federal. "Mas muitos atuam no partido para que se busque uma posição convergente", ressaltou.

Diario de pernambuco 

Pernambuco: professores particulares entram em greve




Professores do setor privado de ensino decidiram, em assembleia nesta quarta-feira (5), pela deflagração de greve em todo o Estado por tempo indeterminado. O encontro aconteceu no Centro Social da Soledade (Recife) e nas subsedes do Sinpro em Caruaru, Petrolina e Limoeiro. Uma nova reunião com a entidade patronal está marcada para amanhã (6), às 15 horas, na sede do Sinepe.

Entre as principais reivindicações dos docentes estão a unificação dos pisos em R$12,00 por hora/aula; reajuste salarial em 10%; vale alimentação para todos os professores com dois turnos na mesma escola; bonificação de 30% em ano de Bienal do Livro em Pernambuco para compra de exemplares; assinatura de jornais e revistas nas salas dos professores e convênios e planos de saúde para a categoria.

Depois da votação, os professores seguiram em caminhada pela rua do Príncipe até a sede do Sinpro-PE, localizada na Rua Almeida Cunha, no mesmo bairro.

A categoria tomou essa decisão alegando que o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado (Sinepe) não considera nenhuma das reivindicações apresentadas pelos professores. O Sinpro entende que a proposta patronal não atende as necessidades dos docentes e é desrespeitosa com a categoria, uma vez que nega toda a pauta reivindicatória e sugere retirada de direitos já conquistados pelos educadores.

“Não queremos apenas aumento salarial, lutamos pela manutenção e ampliação de conquistas que garantam um ambiente saudável e com boas condições de trabalho”, afirmou o coordenador-geral do Sinpro Pernambuco, Jackson Bezerra.

 magno martins