quinta-feira, 9 de novembro de 2017

“Espetacularização negativa”: Governo de Pernambuco emite nota e critica Operação Torrentes

Foto: Elivaldo Araújo (Arquivo).

O Governo do estado se pronunciou a pouco, sobre a Operação Torrentes, deflagrada pela Polícia Federal, nesta manhã, para investigar possíveis fraudes em licitações e corrupção de servidores públicos ligados à Casa Militar.

A Operação, denominada Torrentes, tem como objetivo investigar o suposto desvio de recursos públicos, na ordem de R$ 450 milhões, oriundos de verbas do Governo Federal.

A verba teria sido destinada para ajudar na recuperação de cidades pernambucanas que foram vítimas das enchentes, nos anos de 2010 e 2017.

Em nota, o governo classifica a operação de ‘desproporcional’ e ‘espetacularização negativa’.

Confira a nota, na íntegra:


NOTA OFICIAL

Com relação à operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União realizada hoje (09.11) em prédios da Secretaria da Casa Militar do Estado, o Governo de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre tem feito quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização.

A Operação Reconstrução, ocorrida a partir de julho de 2010, envolveu recursos advindos do Estado de Pernambuco e da União, dirigidos ao atendimento emergencial às 120 mil pessoas da Zona da Mata Sul atingidas pela enchente, bem como o trabalho de reconstrução das cidades.

As prestações de contas respectivas foram apresentadas a tempo e modo às autoridades competentes, estaduais e federais. Não foi descumprido nenhum prazo ou foi negada nenhuma informação por parte do Governo de Pernambuco.

Com relação à Operação Prontidão, realizada após a enchente deste ano de 2017, os prazos de prestação de conta ainda estão em curso.

A Operação Reconstrução construiu a Barragem de Serro Azul e cinco hospitais, o Hospital Regional de Palmares, os hospitais municipais de Água Preta, Cortês, Barreiros e de Jaqueira. A Operação Reconstrução também entregou 12.131 mil casas; recuperou ou reconstruiu 71 pontes, recuperou 185 vias urbanas e 28 muros de arrimo em diversos municípios atingidos.

A Operação Reconstrução recuperou, ainda, 63,13 quilômetros de rodovias e 203 quilômetros de estradas vicinais; reconstruiu 29 escolas atingidas, revitalizou a orla de Palmares; recuperou e reconstruiu 123 bueiros e 11 passagens molhadas, promoveu a dragagem do Rio Una e criou a Rede de Monitoramento Hidrometeorológico.

É absolutamente lastimável o processo de espetacularização negativa das atividades de controle da atuação pública. O que assistimos hoje é exemplo da grave prática de buscar criminalizar toda a atuação dos agentes públicos e políticos. Os trabalhos da Operação Reconstrução envolveram grande número de servidores públicos, que realizaram um esforço extraordinário na missão de minimizar o sofrimento que as enchentes causaram à população pernambucana.

É lamentável a operação desproporcional realizada no Gabinete do chefe da Casa Militar, no Palácio do Campo das Princesas. O acesso a todos os documentos e equipamentos ali localizados, assim como a qualquer outro documento público, poderia ter sido solicitado sem a necessidade de qualquer ordem judicial.

Logo que disponha de mais informações, o Governo de Pernambuco voltará a se pronunciar publicamente.

Governo do Estado de Pernambuco


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Diogo e Uchôa entregam primeira etapa do Anexo I da ALEPE a setores administrativos

Fotos: Jefferson Lulu.

Em reunião com servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que é primeiro-secretário da Casa, apresentou, nessa quarta-feira (08), o cronograma de mudanças do Edifício Nilo Coelho, que teve reforma iniciada em dezembro de 2015.

A partir de agora, o prédio vai abrigar todos os setores administrativos da Alepe, gerando uma economia anual de cerca de R$ 4 milhões. O primeiro setor liberado, foi a auditoria, que ficará no 5º andar do prédio, assim como a Alepeprev, que iniciará a mudança amanhã, e a Consuleg, que inicia o processo no dia 13.

No dia 21, haverá a liberação do primeiro andar. Em seguida, no dia 22, a Procuradoria da Casa Joaquim Nabuco passa a migrar para o prédio reformado (também instalada no 5º andar). No dia 28, o espaço será liberado para a Ouvidoria (6º andar) e comissões permanentes (4º andar).


A partir do dia 29, o Legislativo passa a ocupar o 6º andar. Nos andares 1, 3 e 3 serão instaladas as superintendências da Alepe e seus departamentos correspondentes.

A reforma do prédio faz parte de uma nova fase de reestruturação da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que recentemente inaugurou o Edifício Governador Miguel Arraes, onde funciona o novo plenário, e, em 2015, o Edifício Deputado João Negromonte, onde estão localizados os gabinetes dos 49 deputados estaduais.

Durante a reunião com os servidores de setores administrativos, o primeiro-secretário Diogo Moraes destacou a importância dos funcionários no processo de modernização da Assembleia Legislativa.

“É com alegria que a gente anuncia esse cronograma de mudanças. Cada um de vocês tem uma sala de reunião proporcional ao tamanho do setor, além desse novo auditório. Ficou um prédio espetacular. Quero agradecer a todos que participaram e deram sua contribuição para que ficasse melhor”, afirmou o deputado.

Assessoria de imprensa.



Contatos 081 3746-1186 Jataúba PE - Congo PB - São João do Tigre PB

Diogo Moraes trata de emendas e ações para Agreste e Sertão do Pajeú em audiência com Paulo Câmara

Foto: Assessoria.

Em uma extensa reunião com o Governador Paulo Câmara, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) tratou de assuntos de alguns municípios representados pelo parlamentar, garantindo, além de algumas ações, a liberação de emendas, que juntas, somam a quantia de R$ 920 mil em recursos para o Agreste e o Sertão do Estado. Entre os assuntos abordados nesta quarta-feira (08), no Palácio do Campo das Princesas, o parlamentar alinhou ainda iniciativas para o Polo de Confecções do Agreste, entre elas, a questão das operações de segurança de fim de ano na região, além de apresentar o projeto básico para a Cobertura da Central de Feiras, localizada em Santa Cruz do Capibaribe.

De acordo com Diogo, a sugestão para a Central de Feiras foi aprovada pelo governador, que já autorizou o início do processo para elaboração do projeto executivo. Além disso, durante a audiência com Paulo Câmara, também foram confirmadas liberações de emendas do parlamentar referentes a 2017.

“O distrito de Pão de Açúcar, no município de Taquaritinga do Norte, por exemplo, vai poder reformar o Mercado Público e Açougue Sebastião Manoel do Nascimento com emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil, oferecendo maior estrutura e qualidade nos serviços prestados à população”, explica Diogo. Também será liberada uma emenda do parlamentar no valor de R$ 80 mil para reforma e ampliação do campo de futebol Pedro Edgar da Silva, no mesmo distrito.

Para o Sertão de Pernambuco também estão confirmadas liberações de emendas parlamentares. Segundo Diogo, através da parceria com o ex-deputado estadual e atual prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, serão destinados R$ 140 mil para o município de Ingazeira. “Também confirmamos a liberação de emenda no valor R$ 500 mil para Sertânia, para a construção de uma praça próximo à rodoviária, vizinha ao Olavo Bilac, além da pavimentação de duas ruas localizadas no Loteamento Arlindo Ferreira dos Santos”, acrescenta Diogo. As ruas que receberão investimentos serão a Rua Heleno Martins e Aristides Martins. A entrada de acesso ao loteamento também será contemplada.

A reunião contou ainda com a presença do chefe de Gabinete do governador, João Campos, do Secretário da Casa Civil, Nilton Mota, e dos Secretários Executivos da Casa Civil Marcelo Canuto e André Campos.



Informações da assessoria.


Vista-se bem com a..

PF realiza operação no Palácio do Governo de Pernambuco e na Vice-Governadoria

Foto: TV Jornal
A Polícia Federal de Pernambuco deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9), uma operação no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, e na Vice-Governadoria, na avenida Cruz Cabugá. A “Operação Torrentes” é realizada junto com a Controladoria-Geral da União e da Procuradoria da República de Pernambuco e visa desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e corrupção de servidores públicos vinculados à Secretaria da Casa Militar do Estado de Pernambuco. Também são realizadas ações em outros pontos do Recife e Região Metropolitana, como o Edifício Estevão II, 1735, na Avenida José Augusto Moreira, no bairro de Casa Caiada, em Olinda. 


De acordo com a PF, a investigação teve início no ano de 2016, a partir de um relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União com relação aos gastos efetuados pela Casa Militar da orde de R$ 450 milhões que lhe foram repassados pela União na denominada “Operação Reconstrução”, para assistência às vítimas das enchentes que devastaram diversos municípios da Mata Sul de Pernambuco em junho de 2010.

Naquela ocasião verificou-se que a depender do objeto licitado, funcionários da Secretaria da Casa Militar direcionavam os contratos a diversos grupos empresariais em troca de contrapartidas financeiras. Também foram verificados indícios de superfaturamentos e inexecução de contratos recentemente firmados pela Secretaria da Casa Militar com recursos públicos federais para a “Operação Prontidão”, que visava a reestruturação dos municípios da Mata Sul atingidos pelas chuvas torrenciais ocorridas em maio deste ano.


Da Folha de PE


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