quinta-feira, 22 de agosto de 2013

STF mantém pena de Delúbio Soares no mensalão



Ex-tesoureiro do PT responderá pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa (Foto: Divulgação)
Agência Brasil (Brasília) – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, recurso e manteve a pena do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele foi condenado a oito anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.

No recurso apresentado pela defesa, Delúbio alegou que houve contradições no acórdão, o texto final do julgamento. Em um dos principais argumentos, ele cita que não ficou comprovado os chamados “atos de ofício”, a contrapartida por parte dos parlamentares que receberam os pagamentos.

O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal, negou o recurso e disse que, no julgamento, ficou claro que o ex-tesoureiro “foi um dos autores dos pagamentos feitos a parlamentares”. Para justificar a condenação, Barbosa também afirmou que “houve intensa atuação de Delúbio” no esquema.

O ex-tesoureiro do PT também argumentou que deveria ter sido condenado de acordo com uma lei mais branda que trata do crime de corrupção. Ele mencionou a Lei 10.763, que entrou em vigor no dia 12 de novembro de 2003, e aumentou a pena para o crime de corrupção de um a oito anos para dois a 12 anos de prisão.

De acordo com Barbosa, a fixação da pena de corrupção foi feita de maneira correta pois os crimes ocorrem de forma contínua de 2003 a 2005, não restando dúvidas quanto à aplicação da legislação. O ministro também decidiu manter a multa de R$ 325 mil aplicada ao réu.

O voto de Barbosa foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Apesar de seguir o relator, Lewandowski, que era revisor da ação, apontou um erro no texto final do julgamento, o acórdão. Segundo o ministro, no acórdão está registrado que o ex-presidente do PTB José Carlos Martinez morreu em dezembro de 2003, quando, na verdade, ele morreu em outubro de 2003.

O erro tem sido utilizado por alguns réus para tentar reduzir a pena de corrupção, porque o crime teria ocorrido antes da vigência da Lei 10.763, com penas mais brandas. Os minsitros entendem que a corrupção ocorre quando o acordo é fechado e Martinez participou das reuniões para fechar o acordo, antes da lei. Lewandowski deixou claro que a confirmação da contradição não poderá mudar as penas dos réus.

Vereador de Serra Branca é assassinado com 4 tiros na cabeça dentro de lanchonete

 

O vereador de Serra Branca, no Cariri, Geraldo Caetano (PSD), conhecido como ‘Déa’, foi assassinado na noite desta quarta-feira (22), dentro de uma lanchonete de sua propriedade localizada no centro da cidade.

De acordo com testemunhas, um homem chegou a pé e efetuou cerca de quatro disparos no vereador, que morreu na hora. O assassino ainda lanchou e, quando foi pagar a conta, sacou a arma e efetuou os disparos na cabeça do vereador.



Informações dão conta de que o acusado teria fugido em uma motocicleta com a ajuda de um comparsa que o aguarda nas proximidades do homicídio. Segundo a PM, a vítima estava na lanchonete e, apesar da movimentação de pessoas, ninguém soube informar o responsável pelo crime. O estabelecimento comercial do vereador fica nas imediações de um colégio estadual.

O crime ocorreu no término das aulas escolares, e os motivos do assassinato ainda são desconhecidos. A polícia faz buscas para capturar o suspeito.

Péssimo momento de Zé e Volney Queiroz é destaque na Imprensa Pernambucana




Fonte: Revista Movimentto

José Augusto Maia é alvo de processo por improbidade administrativa

 

O deputado Federal José Augusto Maia (PTB) é citado em processo movido pelo Ministério Público, de autoria do promotor Hodir Guerra, por improbidade administrativa, por desvio de função de duas servidoras contratadas em 2003, quando era prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, mas a ação só foi apresentada a justiça no início deste ano.
De acordo com o texto, Emely Cíntia de Lima Araújo e Anaci Amorim de Souza, servidora concursadas em Taquaritinga do Norte (também emprestadas para o mesmo juiz naquela cidade) foram contratadas para as funções de secretária Adjunta de Educação e Diretora de Feiras e Mercados, e emprestadas ao judiciário local a pedido do então juiz da comarca, Dr. Idílio Oliveira – aposentado compulsoriamente.

O MP diz que é indiferente se o ato foi doloso (quando tem a intenção de cometer o erro) ou culposo (quando não há intenção de erros). Já a defesa diz que não há indícios de enriquecimento ilícito de José Augusto Maia e que o então prefeito não tinha conhecimento de que as servidoras já eram efetivas em outro município.
Segundo o texto da defesa, em 2003, quando as servidoras foram contratadas, era comum que o poder Executivo emprestasse servidores para o poder Judiciário. Só a partir de 2006 o ato foi considerado irregular.

 

O processo aguarda decisão.


fonte blog ney lima

Dilma festeja vitória dos vetos no Congresso




A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti disse nesta quarta-feira que a presidente Dilma Rousseff comemorou a vitória que obteve no Congresso, com a manutenção dos vetos presidenciais. A nova pauta de negociações que o governo está tratando agora diz respeito ao fim da multa de 10% do FGTS em demissões sem justa causa.

Segundo Ideli, o governo está aberto ao diálogo, mas não aceita a redução paulatina da multa. Esta é uma das propostas que circulam no Congresso, onde o tema será votado na próxima sessão que analisará os próximos vetos presidenciais, no dia 17 de setembro. Os recursos oriundos da multa adicional do FGTS financiam programas sociais do governo, como o Minha Casa Minha Vida. (Informações de O GLOBO - Catarina Alencastro)

Leia mais aí:
Planalto comemora vitória em vetos e já antecipa nova disputa sobre FGTS

Sem lançamento de candidatura

 Socialistas que batem ponto nas Princesas se encarregaram de difundir a versão de que o encontro que o PTB realizará em Caruaru, no próximo dia 30, organizado pelo suplente de senador Douglas Cintra, será para dar o start da candidatura de Armando Monteiro Neto a governador.

Através da sua assessoria, o senador, que trabalha 24 horas de olho na disputa estadual e não esconde, garante que o evento se volta apenas para atrair novas filiações.

“O PTB representa hoje uma das maiores forças políticas de Pernambuco e, por isso, tem muito que discutir internamente, sobretudo o trabalho de mobilização de suas bases, visando entrar na disputa proporcional de 2014 fortalecido”, diz a nota enviada ao blog.

Acrescenta que o PTB tem 219 vereadores em todo o Estado e eles serão fundamentais nesta reta final do prazo de filiação para quem deseja concorrer nas eleições no próximo ano.

O encontro na capital do forró será no espaço do bufe Maria José Recepções, de oito da manhã até às 13 horas, quando será fechado com o discurso de Armando na presença das principais lideranças trabalhistas no Estado.

Pelo tom da nota e a preocupação do PTB com o enfoque dado ao encontro ficou claro que o senador não quer sair na frente dentro do bloco que dá sustentação ao Governo Eduardo, porque sonha e espera receber o apoio do governador para ser cabeça de chapa da aliança oficial.

Se esse cenário não se configurar, evidentemente Armando procurará o seu espaço, porque seja qual for o cenário que se apresente ele será postulante à sucessão estadual.

SHOW DE BOLA– O companheiro Sidney Rezende, parceiro deste blog no Rio de Janeiro com o seu site, deu uma aula de jornalismo, ontem, na sua palestra em encontro sobre mídia digital promovido pela Assembleia Legislativa. Simples, culto e extremamente antenado com o mundo globalizado, Rezende enfocou as ferramentas do noticiário em tempo real, destacando o crescimento dos portais e a influência que os blogs exercem hoje na sociedade.





O Ministério da Educação (MEC) quer levar professores a escolas onde faltam docentes em ação semelhante ao Programa Mais Médicos. O Mais Professores faz parte do Compromisso Nacional pelo Ensino Médio, apresentado ontem (21) pelo ministro Aloizio Mercadante (PT) na Câmara dos Deputados. A criação do programa já havia sido comentada antes pelo próprio ministro, mas é a primeira vez que é apresentado em detalhes.

Segundo Mercadante, o compromisso ainda está em fase de desenvolvimento e depende do orçamento disponível. Entre as ações do programa, está a proposta de levar professores a escolas de municípios com índices de desenvolvimento humano baixos ou muito baixos e que tenham um baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - número calculado a partir do fluxo escolar e o desempenhos dos estudantes em avaliações nacionais.

A intenção é que, mediante o pagamento de uma bolsa, professores se disponham a reforçar o quadro dessas escolas. Para as escolas com baixo rendimento, a pasta quer atrair bons professores para melhorar o ambiente acadêmico. Caso não haja professores disponíveis na rede, o MEC cogita a participação de professores aposentados que queiram voltar às salas de aula.

Além de atrair professores para áreas carentes, o compromisso propõe o aperfeiçoamento da formação continuada dos docentes, com o desenvolvimento de material didático específico e a criação da Universidade do Professor, uma rede que vai concentrar todas as iniciativas voltadas para a formação docente.

O compromisso prevê também um redesenho curricular do ensino médio, para que as disciplinas ensinadas tenham uma maior integração entre si. Para que o ensino seja melhorado, a pasta aposta na educação integral. Para 2013, segundo o ministro, está prevista a adesão de cinco mil escolas no ensino de dois turnos. No ano que vem, serão dez mil centros de ensino.

Faz parte do compromisso a ação Quero ser Professor, Quero ser Cientista, com a oferta de 100 mil bolsas de estudo para jovens que queiram ingressar na área de exatas. Além disso, o ministério desenvolveu, em conjunto com pesquisadores, um kit para estimular o interesse pelas ciências. "Vamos distribuir os kits de ciências para alunos de toda a rede. Ele vai poder manipular, usar. É inspirado em alguns brinquedos, mas mais sofisticado e barato", explicou Mercadante.

  Escrito por Magno Martins

MEC quer criar Programa Mais Professores

Agência Brasil (Brasília) – O Ministério da Educação (MEC) quer levar professores a escolas onde faltam docentes em ação semelhante ao Mais Médicos. O Mais Professores faz parte do Compromisso Nacional pelo Ensino Médio, apresentado nesta quarta-feira (21) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na Câmara dos Deputados. A criação do programa já havia sido comentada antes pelo ministro, mas é a primeira vez que é apresentado em detalhes.

Segundo Mercadante, o compromisso ainda está em fase de desenvolvimento e depende do Orçamento disponível. Entre as ações do programa, está a proposta de levar professores a escolas de municípios com índices de desenvolvimento humano baixos ou muito baixos e que tenham um baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – índice calculado a partir do fluxo escolar e o desempenhos dos estudantes em avaliações nacionais.

A intenção é que, mediante o pagamento de uma bolsa, professores se disponham a reforçar o quadro dessas escolas. Para as escolas com baixo rendimento, a pasta quer atrair bons professores para melhorar o ambiente acadêmico. Caso não haja professores disponíveis na rede, o MEC cogita a participação de professores aposentados que queiram voltar às salas de aula.

Segundo Mercadante, as áreas com as maiores carências de professores são matemática, física, química e inglês. O ministro diz que as disciplinas representam cerca de 3% das matrículas de ensino superior, índice que tem se mantido constante. O Mais Professores, esclarece o ministro, ainda é uma proposta em aberto.

Além de atrair professores para áreas carentes, o compromisso propõe o aperfeiçoamento da formação continuada dos docentes, com o desenvolvimento de material didático específico e a criação da Universidade do Professor, uma rede que vai concentrar todas as iniciativas voltadas para a formação docente. Pretende-se que em um mesmo portal o professor possa acessar todos os cursos e programas disponíveis.

O compromisso prevê também um redesenho curricular do ensino médio, para que as disciplinas ensinadas tenham uma maior integração entre si. Para que o ensino seja melhorado, a pasta aposta na educação integral. Para 2013, segundo o ministro, está prevista a adesão de 5 mil escolas no ensino de dois turnos. No ano que vem, serão 10 mil centros de ensino.

Faz parte do compromisso a ação Quero ser Professor, Quero ser Cientista, com a oferta de 100 mil bolsas de estudo para jovens que queiram ingressar na área de exatas. Além disso, o ministério desenvolveu, em conjunto com pesquisadores, um kit para estimular o interesse pelas ciências. “Vamos distribuir os kits de ciências para alunos de toda a rede. Ele vai poder manipular, usar. É inspirado em alguns brinquedos, mas mais sofisticado e barato”, explicou Mercadante.

Mercadante diz que o ensino médio é uma fase que precisa de atenção. “Andamos muito nos anos iniciais [do ensino fundamental], melhoramos nos anos finais e simplesmente atingimos a meta [do Ideb] no ensino médio. O que é pouco. Ainda precisamos de um salto de qualidade”, disse.

Em 2012, 8.376.852 alunos estavam matriculados regularmente e 1.345.864 cursavam o ensino médio pelo Educação de Jovens e Adultos (EJA), de acordo com o Censo Escolar. A maioria das matrículas do ensino médio está na rede estadual de ensino (84,9%). As escolas privadas ficam com 12,7% das matrículas, as escolas federais com 1,5% e as municipais com 0,9%.

A defasagem idade-série ainda é alta, segundo o MEC, em 2012, dos estudantes matriculados no período, 31,1% têm idade acima do esperado para a série que cursam.