quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Eduardo cita pontos fracos de Dilma


Ao discursar para um público de empresários e lideranças políticas do Nordeste, o governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB) mais uma vez relembrou os pontos de fragilidade do Governo Dilma Rousseff (PT). Apesar de ter adotado um discurso mais ameno, o socialista frisou que algumas medidas da gestão petista acabaram prejudicando o crescimento de cidades e estados brasileiros. Um dos pontos foi a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que foi prorrogado diversas vezes nessa administração, o que contribuiu para a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também dos Estados (FPE).

“Os tributos renunciados eram distribuídos com municípios. Isso foi feito em nome da economia e que apertaram a capacidade de resposta dos municípios e estados”, comentou, ao palestrar no Fórum Nordeste, realizado pela revista Exame. “Não se faz uma reforma como esta em momento de contração econômica. Perdemos espaços fiscais que tínhamos para fazer uma mudança estruturadora, mas não adianta chorar o leite derramado”, disse, ao falar das diferenças existentes entre as demais regiões brasileiras e o Nordeste e da importância do Pacto Federativo.

Cotado para disputar a Presidência da República, o socialista citou as manifestações que ocorreram no último mês de julho e se mostrou favorável ao movimento. “É hora de separar quem está fazendo a disputa política. Tem gente que está só fazendo a disputa política, e a gente sabe quem está fazendo”, comentou. Em entrevista à Imprensa, o governador também comentou sobre o ritmo das obras da Transnordestina, que é coordenada pelo ministério da Integração Nacional, que tem à frente o ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB). “A obra nos últimos meses perdeu ritmo, torcemos para que agora ela retome. Chegamos a ter oito mil trabalhadores na obra e devemos ter reduzido algo em seis mil postos”, lembrou.






CONTROLE
Também presente no Fórum Nordeste, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), criticou a forma como os órgãos de controle estão trabalhando. Segundo ele, há falhas no formato. “A lei 8.666 está ultrapassada, mas a gente está com ela. Se fosse boa, não teria tanto roubo. A gente faz o preço da obra como um todo, quem oferece um preço melhor você faz. Eu não posso olhar cada detalhe”, disse.

Programa de moradia ampliado

Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem uma portaria assinada pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que estabelece as diretrizes gerais e regras do Programa Minha Casa, Minha Vida para aquisição de imóveis por famílias com renda de até R$ 1,6 mil, em municípios com população inferior a 50 mil habitantes. O investimento previsto é de R$ 4,7 bilhões para a construção de 135 mil imóveis, conforme anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff durante a XVI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, em julho.

Segundo a portaria, municípios com população inferior a 20 mil habitantes poderão contratar, no máximo, 30 unidades habitacionais. Já aqueles com população igual ou maior que 20 mil e menor que 50 mil podem contratar até sessenta unidades habitacionais. Os projetos devem ser apresentados às instituições financeiras até 31 de dezembro deste ano. A portaria prevê ainda que o valor máximo de aquisição das casas é de R$ 35 mil, compreendidos os custos de edificação, tributos, despesas de legalização e execução de infraestrutura interna, com exceção da energia elétrica. Os recursos destinados à contratação destas unidades vêm do Fundo de Arrendamento Residencial e serão disponibilizados por meio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.


A seleção dos beneficiários – que devem arcar com 120 prestações de R$ 25 ou 5% da renda bruta familiar mensal – será feita pelas prefeituras. A contrapartida do município ou estado será a doação do terreno e a elaboração e execução do trabalho social junto aos beneficiários finais. De acordo com o ministro Aguinaldo Ribeiro, a proposta do projeto é atender a todos os municípios com até 50 mil habitantes. “São mais de três mil municípios que poderão ser contemplados”, afirmou. Ainda segundo ele, os municípios deverão priorizar as pessoas que mais precisam de moradia, levando em conta o Cadastro Único.

A Caixa esclareceu, por meio de nota, que passa atuar nesta modalidade do programa a partir da vigência da portaria e após as adequações internas necessárias para operacionalizar o novo produto. “Cabe destacar que as operações contratadas anteriormente à publicação da referida portaria são de responsabilidade do Ministério das Cidades. Com a publicação da Portaria todos os municípios do Brasil poderão fazer parte do Programa Minha Casa Minha Vida nas operações contratadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR”, afirma.

A portaria 363 estabelece ainda que os empreendimentos devem estar inseridos na malha urbana ou em zonas de expansão urbana, estar dotado de via pública de acesso e contar com infraestrutura urbana básica nas vias lindeiras. Também é exigido que as redes de energia elétrica e iluminação pública, abastecimento de água potável e as soluções para o esgotamento sanitário deverão estar operantes até a data de entrega do empreendimento.

Eleições gerais de seis em seis anos, quer o Senado



Em paralelo ao debate comandado na Câmara pelo grupo de trabalho da reforma política, o Senado começou a resgatar algumas propostas de mudanças no sistema eleitoral que tramitam na Casa.

Uma delas e a que propõe realizar eleições gerais a cada seis anos, nas quais os eleitores escolheriam de uma vez só o presidente da República, governadores, senadores, prefeitos, deputados federais e estaduais, além de vereadores.

A proposta, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), prevê alterar inicialmente para seis anos os mandatos de prefeitos, vices e vereadores eleitos em 2016. As primeiras eleições ocorreriam somente em 2022, sendo que presidente, governadores, senadores e deputados seriam eleitos para mandatos de quatro anos.(Blog Poder Online - Clarissa Oliveira)

Lula quer Eduardo unido ao PT apoiando Dilma




O ex-presidente Lula fez um convite público, nesta terça-feira, para uma conversa com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para tratar a sucessão presidencial em 2014. Lula afirmou que Campos terá seu respeito se for candidato à presidência em 2014, mas que gostaria de conversar com o pernambucano antes sobre o assunto para tê-lo no projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff. O ex-presidente negou que Eduardo esteja sendo ingrato em sua movimentação para deixar a base aliada e fazer voo solo. Lula fez a declaração durante o lançamento da candidatura de Rui Falcão a novo perído na presidência do PT.

"Ele tem maioridade, tem um partido político, portanto não se trata de alguém trair alguém. Se o Eduardo Campos quiser ser candidato ele vai ter meu respeito. Eu gostaria de conversar com ele, tenho certeza de que ele vai conversar comigo. E eu acho que temos que estar juntos porque o Brasil precisa que nós estejamos juntos", disse. (De O GLOBO - Júnia Gama e Fernanda Krakovics)

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