terça-feira, 23 de outubro de 2018

Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira


Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (23) até 48 horas após o término da votação do segundo turno, no próximo domingo (28). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no domingo da eleição constituem crimes arregimentar outros eleitores, realizar propaganda de boca de urna, usar alto-falante ou amplificador de som, promover comício ou carreata e divulgar qualquer tipo de propaganda de partido político ou candidato.

A publicação ou o impulsionamento de conteúdos na internet também são proibidos, podendo apenas ser mantidos em funcionamento as aplicações e conteúdos publicados antes do dia da votação, conforme resolução do TSE (23551/2017).

Os praticantes destes crimes podem ser punidos com detenção de seis meses a um ano, ou pena alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. O autor do crime também pode ter que pagar multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

Blog do Ney Lima

Confusão entre tio e sobrinho termina na delegacia de Santa Cruz


Na tarde desta terça-feira (23) um adolescente de 15 anos de idade foi apreendido após uma tentativa de homicídio e danos materiais, em Santa Cruz do Capibaribe.

O efetivo da Polícia Militar recebeu informações da Central do 24º BPM de que em uma residência na Avenida Antônio Gonçalves de Lima, próximo a um posto de gasolina no Bairro Rio Verde, estaria acontecendo uma confusão entre familiares.

Ao chegar no imóvel, o policiamento foi informado pela vítima de 40 anos de idade de que o seu sobrinho tentou lhe matar com uma faca peixeira e que acabou se defendendo com uma bomba d´água, sendo ferido de raspão no polegar direito e no peito. A vítima ressaltou que só não foi ferido com gravidades porque a faca foi interceptada por várias vezes na bomba.

Ainda de acordo com a vítima, não satisfeito o infrator teria quebrado a porta da sua residência e destruído vários objetos do imóvel, inclusive uma máquina de costura.

Os envolvidos foram conduzidos para a delegacia de polícia de Santa Cruz do Capibaribe, onde o adolescente foi autuado por ato infracional por tentativa de homicídio.

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