quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Sindicatos dos professores de Jataúba.

Mandado de Segurança n. 0000209-32.2013.8.17.0820.
Impetrante: SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE JATAÚBA
Advogado: ANDRÉ GUSTAVO DE ALBUQUERQUE F. DE VASCONCELOS
Impetrado: ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO


DESPACHO

Vistos etc.

Compulsando os autos, verifico o recebimento por oportuno nesta da apelação de fls. 245/255. Pontuando que observado o art. 188 do CPC transparece tempestiva a mesma. Todavia, impõe-se a este Juízo pronunciar-se sobre os efeitos em que é recebida a presente apelação. 
        É sabido e notório que a regra geral do art. 520 do CPC impõe o recebimento dos recursos de apelação no duplo efeito, que seja devolutivo e suspensivo. Entrementes, a jurisprudência mais abalizada numa interpretação consentânea com a natureza do mandado de segurança, aferi que o recurso de apelação em tais casos deva ser recebido apenas no efeito devolutivo, visto que a aplicação do duplo efeito colocaria em contradição o uso do instrumento que seja o remédio heróico.
        Assim, pontuou a jurisprudência pátria, de modo que, em voto de julgado no TJRS, o Desembargador Marco Aurélio Heinz esclareceu: "Concedida a segurança, a sentença estará sujeita obrigatoriamente ao duplo de grau de jurisdição, porém pode ser executada provisoriamente (art. 14, §1º e 3º da Lei n. 12.016/09)". 
        No julgado em referência, onde o Pretor mencionado funcionou como relator, segue-se a ementa do acórdão do julgado em destaque: 

AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. SENTENÇA CONCESSIVA DA SEGURANÇA. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.
O recurso de apelação contra sentença concessiva da segurança possui apenas efeito devolutivo, porque admitida a execução provisória do julgado (art. 14, §3º da Lei n. 12.016/09). Precedente do STJ.
Somente em casos excepcionais de risco de dano irreparável e relevante fundamentação (art. 527, III e art. 558, parágrafo único do CPC) é possível a suspensão da execução do 'mandamus'.
Ausente o requisito da relevante fundamentação, pois a proposta não foi assinada pelo representante legal, desautorizando sua presença na licitação.
       Agravo desprovido.
       Portanto, recebo a apelação de fls. 245/255 apenas no efeito devolutivo. Ainda e pela ordem, intime-se a parte impetrante para ofertar suas contra-razões no prazo legal.
       Não bastante e em tempo, sobre a deliberação de fls. 263-verso, este Juízo não se satisfaz com a petição de fls. 267 e, sobre as advertências feitas nas fls. 263-verso, determina que o Município esclareça de forma fundamentada como está ocorrendo a implementação e o cumprimento do teor da sentença das fls. 335/338. 
       Expedientes necessários.
Cumpra-se.

Jataúba (PE), 22 de janeiro de 2014.


Hugo Vinícius Castro Jiménez
Juiz de Direito em exercício cumulativo.



http://www.tjpe.jus.br/consultaprocessual/xhtml/consultaProcessual/resultadoConsultaProcessualPorNumeroProcesso.xhtml

Para morador, adolescente teria morrido de fome


CARPINA: Fome! Essa teria sido a razão para o falecimento de um adolescente, na tarde desta segunda-feira (20), no Loteamento Três Marias, em Carpina. A afirmação é feita por um morador do bairro, que acompanhou todo processo. Para Carlos Santos a vítima, John Lenon da Silva Santana, 13 anos, estava sem se alimentar e teve uma inanição, fato que ocorre quando um ser humano morre por falta de alimentação. “O adolescente vivia da alimentação que os moradores da rua davam a ele. E segundos os vizinhos ele não havia comido nada nesta segunda”, relatou Carlos.
Carlos afirma que a vítima estava brincando, em companhia de outros menores, em um terreno baldio no momento do fato. “O incidente aconteceu em um terreno baldio, numa área esquecida, onde existe muito lixo e mato”, acrescentou o morador. O caso teria acontecido na Rua da Saudade, aonde durante uma partida de futebol o adolescente veio a passar mal, vindo a óbito no local.
A demora na remoção do corpo foi algo que gerou revolta nos moradores. “A criança morreu ás 17h, o SAMU, a PM e policiais civis estiveram no local, mas o corpo da criança só foi removido após ás 21h. Isso é inaceitável”, desabafou Carlos. Ainda sem a real causa da morte o corpo de John Lenon foi conduzido para o IML, no Recife, onde passará por exames para saber os motivos da morte.

Para o chefe de investigações da 45ª DP, José Cláudio, a causa da morte não pode ser afirmada, ainda, pois a polícia aguarda a divulgação do laudo do IML, que demorará alguns dias para liberação. Cláudio ainda disse que existe a suspeita do adolescente ter sido vítima de um ataque de um inseto, que pode ter tirado a vida do adolescente. O caso continua sendo investigado pela 45ª DP, onde foi registrado. (Por Giro mata Norte)

Porcos arrancam o pênis e matam suspeito de zoofilia


TAPURAH (MT): A prática sexual com animais é mais comum do que se imagina. Um homem de 52 anos foi encontrado morto em um chiqueiro em uma propriedade rural no município de Tapurah, no Mato Grosso. Há a suspeita de que o caseiro praticava sexo com os porcos. Os animais chegaram a arrancar o pênis da vítima, o que o levou à óbito. O corpo foi encontrado em estado avançado de decomposição.
De acordo com a Polícia Civil, no local estavam uma porca amarrada e mais dois animais, e uma surpresa: a vítima estava com a cueca intacta, na altura dos joelhos e deve ter sido atacado no momento em que iria praticar o ato.

A causa da morte ainda será confirmada pelo Instituto Médico Legal. Ainda foram encontradas na residência parte da roupa da vítima, bebidas alcoólicas, um pacote de camisinha aberto, sem um dos preservativos. (Por Bocão News)

Show de Celina Borges animou a ultima noite da festa de são sebastião.


Uma noite de adoração a Deus e muito louvor foi assim o show de Celina Borges em frente a Igreja do nosso padroeiro, Celina levantou o publico com suas musicas de adoração a Deus, onde estava presente pessoas de varias cidade circunvizinhas, em um só proposito pedir proteção a Deus e a São Sebastião. 

Veja uma pequena parte do show de Celina Borges.



















Prefeito de Taquaritinga destaca importância de Diogo Moraes


O prefeito de Taquaritinga do Norte, Evilásio Araújo (PSB) avaliou de forma positiva a edição deste ano de tradicional Festa de Santo Amaro, que atrai anualmente uma verdadeira multidão de fieis às ruas da Dália da Serra.

“A avaliação é positiva. Mesmo diante a crise sem precedente que estamos passando, nossa equipe soube driblar os problemas e proporcionar ao nosso povo um grande evento”, disse Evilásio que seguiu, “destaco a secretária de Turismo do munícipio, Magda Lucélia, que entendeu a responsabilidade dessa gestão. Através da parceria com o governo do estado e o deputado Diogo Moraes, foi possível fazer tanto as festividades religiosas, quanto as de ruas, mas sempre com responsabilidade”.

Sobre a importância do deputado estadual Diogo Moraes (PSB) na realização da festa, Evilásio foi enfático. “Fundamental. A importância se faz em cerca de 90%. Ele tá sendo importante não só para O entretenimento, mas para infraestrutura do município. É um político de visão, que traz resultados e tem feito diferença na região. Para a realização da festa não poderia ser diferente, ele se posicionou como o maior patrocinador, com toda sua vontade e empenho”, afirmou o prefeito.

Diogo Moraes fala sobre reativação do Centro Integrado de Monitoramento e Operações em Santa Cruz

A empresa AVANTIA – Tecnologia e Engenharia iniciou o trabalho de reparo das 29 câmeras que integram o Centro Integrado de Monitoramento e Operações (CIMOP) de Santa Cruz do Capibaribe.

O serviço começou na última quarta-feira (15) e contará com trabalho de levantamento, configuração e avaliação do estado de conservação de todas as câmeras, fibras ópticas e rede elétrica para iniciar o sistema de monitoramento.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) comemorou a notícia, que é fruto de uma ação conjunta da Prefeitura de Santa Cruz e Governo do Estado. “A recuperação e reativação das câmeras são fruto de reivindicações nossas, feitas ao então secretário de Defesa Social, Wilson Damásio, que ainda no cargo disponibilizou a empresa para realizar a ação”.

“Temos que zelar pela segurança do nosso povo e faremos o que for possível para que isso aconteça, sempre”, disse Diogo.

Imagens da festa de São Sebastião capitadas pelas lentes do Jataúba News













Hoje o dia de festa é deles!!! Parabéns!!!




Elaine e a sua irmã Eliane 


Carlos Bg


Alyne França 


Jobson dos Santos 

Felicidades pelo seu aniversário.

Que seu caminhar seja sempre premiado com a presença de Deus, guiando seus passos e intuindo suas decisões, para que suas conquistas e vitórias, sejam constantes em seus dias.

Parabéns por hoje, mas felicidades sempre. Desejos do Blog Jataúba News a todos aniversariantes do dia.


Imagens da festa de São Sebastião capitadas pelas lentes do Jataúba News

















Imagens da festa de São Sebastião capitadas pelas lentes do Jataúba News.