Pensão alimentícia ficará mais rigorosa a partir de março e dará cadeia de imediato para devedores

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A pensão alimentícia é um direito de toda criança, adolescente e idoso.

As mudanças no Código Civil tornaram mais rigorosas as leis quanto às pensões.

As novas medidas entrarão em vigor a partir de 18 de março.

A reportagem convidou a advogada e professora da faculdade de Direito, Cristiane Beuren, para tirar dúvidas e esclarecer as mudanças no código.

A legislação anterior tinha regras especificas para a lei, porém muitas coisas a justiça deliberava sem estar previsto em lei.

Por exemplo, o fato de o requerente ter a pensão avaliada em 30% do salário do requerido não estava previsto em lei, a decisão, era uma jurisprudência da justiça. A mudança a partir de março prevê em lei este número.

O que muda? O rigor. No momento que for entrado com a execução de que o devedor atrasou um mês, o Juiz já poderá emitir um mandado de prisão.

A justiça deverá dar três dias para o pagamento ou justificava do não pagamento, porém, já é determinado que o valor fosse a protesto no cartório. Com o protesto, essas informações geram a situação de inadimplente para o devedor.

“Basta um mês de atraso que já pode ser pedido à prisão do devedor, não necessariamente os três meses”, destacou Cristiane quanto às novas mudanças na lei.

Quanto a pena, agora está na lei. A pena será de um a três meses em regime fechado, sem possibilidade de alteração.

“Ir pra cadeia não significa que são pagas as pensões. O tempo que o devedor está preso, ele necessita continuar pagando, pois assim que sair, continua sendo devedor sendo possível novamente a sua prisão”, destacou Beuren.

A pensão alimentícia deve ser paga até o momento em que o pai, mãe ou responsável entre na justiça pedindo a exoneração do pagamento, do contrário continuará pagando

Homem é Baleado Por Assaltante em Santa Cruz do Capibaribe

No final da manhã desta Terça-feira (16/fev), um homem foi vítima de tentativa de latrocínio, no bairro Cohab em Santa Cruz do Capibaribe.

A vítima foi José Jorge Minerva da Silva, de 44 Anos, conhecido por "Joca Caminhoneiro", ele estava guardando sua caminhonete no momento, que foi surpreendido por um elemento que anunciou o assalto, neste momento a vítima correu e foi atingida por um disparo de arma de fogo, nenhum objeto foi levado da vítima.

A vítima foi atingida por um disparo no abdômen, e foi socorrido para o hospital Raimundo Francelino Aragão, de onde foi transferido para o hospital Santa Efigênia, em Caruaru-PE.

O assaltante praticou outro crime, na via de acesso do Pará, próximo ao " Bar de Maú ", onde levou uma motocicleta.

Do: Blog Santa Cruz Mais

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe divulga balanço da Operação Carnaval na Moda 2016

A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, por meio da Secretaria de Defesa Social, fez um balanço das ações de segurança durante o período da festa de momo, através da Operação Carnaval na Moda 2016. 

A operação envolveu a prefeitura, através da Secretaria de Defesa Social, Guarda Municipal, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros. A ação foi considerada exitosa e foi realizada dos dias 05 a 10 de fevereiro. A Guarnição não registrou nenhum homicídio, atuaram nos focos de animações, retiros religiosos e esteve presente nos bairros e pontos comerciais da cidade. 

“O intuito da prefeitura foi alcançado, proporcionamos segurança pública aos cidadãos de Santa Cruz do Capibaribe durante o período de carnaval. Com atuações na cidade e zona rural, a segurança esteve em todo município”, disse o prefeito Edson Vieira. 

  

O Secretário de Defesa Social, Major Sena, falou que foi realizado um esquema de policiamento preventivo em toda a cidade, sincronizado entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar, no qual haviam rodízios de viaturas em toda a cidade para garantir que fosse preservada a segurança da população. 

“O sucesso dessa operação foi à integração das Polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e prefeitura que ofereceu todo o suporte com rádios comunicadores, sistema de vídeo monitoramento e alimentação para todas as equipes envolvidas na operação, garantindo a segurança em Santa Cruz do Capibaribe”, relatou Major Sena. 

Ocorrências: 

Na sexta-feira (05), após invadir estabelecimento comercial, suspeito é detido na Avenida 29 de Dezembro. No sábado (06), dois elementos foram presos quando fizeram uma família refém. A Guarnição da Operação Carnaval atuou também em um acidente envolvendo dois adolescentes. No Domingo (07), após patrulha, a operação prendeu uma pessoa com arma de fogo nas proximidades do conjunto residencial, Viana e Moura e apreendeu um caminhão F4000 conduzido por um cidadão embriagado. Na segunda-feira, dia (08), a guarnição conseguiu recuperar uma motocicleta roubada e evitar um homicídio, o acusado que estava com uma arma branca, confessou que pretendia tirar a vida de outra pessoa. Na terça-feira (09), a operação conseguiu recuperar uma moto roubada. Na quarta-feira (10), houve a finalização da Operação Carnaval na Moda.

Direto ao Ponto 

Adolescente de 13 anos é suspeito de tentar estuprar irmã de 05 em Santa Cruz do Capibaribe

Foto: Thonny Hill (arquivo).

Um caso chamou a atenção da imprensa e da polícia local no fim de semana, onde há uma suspeita de tentativa de estupro a uma criança de 05 anos em Santa Cruz do Capibaribe.

O que chama a atenção é o suspeito da tentativa de estupro é o próprio irmão da menor, um adolescente de 13 anos.

De acordo com o Tenente Olivaldo, da Polícia Militar, a denúncia chegou ao seu conhecimento e o adolescente chegou a ser apreendido e conduzido à delegacia.

A criança citou para o policial que o irmão tentou tocar suas partes íntimas e também tirar a sua roupa. Em conversa com o com o policial, o adolescente negou a autoria do fato.

“Na primeira conversa, ele citou que estaria deitado no colchão da criança, o que nos causou estranheza. Como é que um rapaz desses diz que deita em uma cama e não sabe que é a cama da própria irmã?!” – disse.

O policial completou que, de acordo com falas da mãe do adolescente, a situação de tentativa de estupro não teria sido um fato isolado.

“A própria mãe disse que ele já tentou outras vezes com uma sobrinha e com uma prima dele. É um caso que ela já sabia dessa situação, até porque não foi a primeira vez que isso tinha acontecido. A própria mãe disse que, dias anteriores, ele tinha tentado tirar a calcinha da criança e tentado alguma coisa. Tanto é que, segundo a mãe, ela ficou indignada com a situação porque, naquele exato momento, ela percebeu que algo estava acontecendo. Não aconteceu, mas ela já vinha percebido isso há tempo” – disse.

O caso foi conduzido a delegacia para que seja investigado.

Blog Ney Lima 

Enquanto motorista vítima de acidente sofre a espera de atendimento, populares saqueiam mercadorias na BR-408

Em destaque, motorista a espera de socorro sendo amparado por algumas pessoas..

Na tarde desta segunda-feira (15) a redação do Blog do Ney Lima teve acesso ao vídeo, na íntegra, de um fato lamentável que aconteceu, por volta das 10h desta segunda-feira (15), no quilômetro 73 da BR-408, dentro do perímetro urbano da cidade pernambucana de Paudalho.

O vídeo mostra o desenrolar de um acidente que aconteceu na via com um caminhão de uma empresa de bebidas, que tombou quando seguia para o município de Carpina.

Enquanto o motorista do caminhão estava ferido no chão após conseguir ser retirado da boleia e espera de uma equipe do Samu , diversas pessoas param e saqueiam boa parte da mercadoria. A ação causa indignação a um motorista que passa pelo local e registra parte do episódio em vídeo (apesar de que o autor acreditava que o mesmo ainda estivesse preso as ferragens).

Apenas um pequeno grupo de pessoas se dispôs a ajudar o motorista, chegando a deitá-lo em um pedaço de papelão e ficando próximo a ele até a chegada do socorro.

Nossa equipe conversou com o policial civil Marcelo Alves, que já atuou na Delegacia de Homicídios de Santa Cruz do Capibaribe e atualmente trabalha na cidade de Limoeiro. Ele, além de nos dar maiores informações do acidente, também manifestou sua indignação quanto ao fato.

“Isso é algo absurdo. Ao invés das pessoas pararem para socorrer o motorista, simplesmente foram saquear a mercadoria. Estamos tentando contato com o delegado da cidade de Paudalho para que essas pessoas sejam autuadas criminalmente. Temos que acabar com isso!” – disse.

O motorista do caminhão, cuja identidade ainda é desconhecida, foi socorrido por uma equipe do Samu e conduzido para uma UPA na cidade de São Lourenço da Mata.

Tentamos contato com a delegacia de Paudalho, mas as ligações não conseguiam ser completadas. Confira o vídeo:

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