segunda-feira, 20 de julho de 2015

Justiça suspende 4 Faculdades com cursos superiores irregulares no interior do estado

Após ajuizamento de ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) conseguiu decisão liminar da Justiça Federal determinando a suspensão de atividades e interrupção das matrículas das Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe), sediada em Caruaru e com atuação em vários municípios do agreste e do sertão do estado. A entidade é acusada de ofertar cursos de extensão, graduação e de pós-graduação, incluindo mestrado e doutorado, sem credenciamento, autorização e reconhecimento pelo Ministério da Educação (MEC).

Também são alvos do processo a Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso/PE), a Faculdade Centro Oeste do Paraná (FAI/PR) e a Faculdade Paranapanema (sediada no Paraná) por participação na terceirização da atividade de ensino. As faculdades não estavam autorizadas a oferecer cursos por meio da Faexpe. O responsável pelo caso é o procurador da República Manoel Antonio Gonçalves da Silva, que pediu a suspensão das atividades da Faexpe em todos os municípios de atribuição do MPF em Serra Talhada. 

Após procedimento administrativo e informações prestadas pelo MEC, o MPF constatou irregularidades no oferecimento de cursos superiores. Conforme consta na ação, a Faexpe celebrou contratos com a Funeso, FAI e Faculdade Paranapanema, instituições reconhecidas pelo MEC, com o objetivo de validar indevidamente os certificados de seus cursos. Os alunos firmavam contratos com as instituições credenciadas, mas, na prática, as aulas eram ministradas nas instalações e por professores da Faexpe. 

A Justiça Federal entendeu que “a leitura dos folhetos de divulgação do serviço é suficiente para observar a colocação do consumidor em situação de erro, apta a caracterizar a propaganda enganosa seja pela presença de informação falsa, seja pela forma como apresentado o serviço”. Desta forma, determinou, liminarmente, a indisponibilidade de bens das rés no valor de R$ 400 mil, a paralisação da divulgação dos anúncios publicitários dos cursos, a suspensão das atividades da Faexpe, bem como a proibição de que firme qualquer tipo de convênio com instituições credenciadas pelo MEC para diplomar seus alunos.

Além disso, determinou que FAI e a Faculdade Paranapanema cancelem e interrompam todo tipo de divulgação de convênio com a Faexpe para oferecer cursos de extensão e, por fim, que as rés divulguem em seus sites e em mídia impressa de Pernambuco a existência da ação civil pública, bem como o teor da decisão judicial.

Cursos livres - Em sua argumentação, o MPF ressalta que a Faexpe, por não possuir credenciamento junto ao MEC, não poderia oferecer cursos superiores, mesmo por meio de convênio com outras instituições de ensino. As atividades da faculdade deveriam ser enquadradas como cursos “livres”, que não precisam de autorização do MEC para funcionar e não dão direito a diploma. Segundo o MPF, a Faexpe induziu o consumidor ao erro, diante da publicidade abusiva e enganosa, desrespeitando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 

No final do processo, o MPF requer que a Faexpe seja condenada ao ressarcimento de todos os valores pagos, individualmente, pelos alunos matriculados, bem como realize reparação de danos morais e que a FAI, a Funeso e a Faculdade Paranapanema, conforme o caso, sejam também condenadas solidariamente com a Faexpe à mesma punição.

Assessoria de Comunicação Social do MPF




Linda Bela Cosméticos

Perseguição: A Rádio Jataúba FM a rádio que prega a livre expressão mais que por trás reina uma ditadura.


Venho por meio deste mostrar minha indignação a estes seres estúpidos que perseguem as pessoas por que simplesmente querem que o façam, o que querem, mais de mim está longe de isso acontecer, pois eu sempre preguei a ética, nunca faltei com respeito a nem um ouvinte, nem menos arrotei um tal cargo que não vale "merda" alguma, um cargo de diretor de programação, pois vejo esta tal punição frájuda e como uma mera desculpa, veja o que falou o “radialista” Ruy Siqueira “mediador” do Debate na tarde desta segunda. 


“Foi posto uma punição porque o Radialista Collar Bateu no birô da Radio e depois se retirou do programa”. E daí, se é livre irei embora qual qualquer hora que eu quiser, pois não sou obrigado a ouvir imposições alguma, principalmente porque querem que eu faça elogios a uma ala política. 

Kkkkkkkkk ai me pergunto, quantas vezes não batemos nesse dito Birô? Quantas vezes não usamos este jeito expressivo de mostrar para o ouvinte que sentíamos no momento, mais que tudo era normal, até o nobre radialista Ruy fazia isso também. Aaaaa lembrei ele sofreu uma punição também, mais não por bater no birô, e sim porque discutiu com o parlamentar Chico de Irineu, mais isto nem passa por perto de uma tapinha na mesa kkkkkkk. 

Sem nenhuma culpa fui penalizado!!! Pasmem ouvintes do programa Debate Livre e leitores deste Blog, foi uma punição pessoal e porque sempre estive ao lado da população, onde levava as cobranças e pedia que fosse feito, não pedia quem sou eu, mais sugeria que fosse resolvido, mais como estava batendo de frente com o sistema, pois vi de certa forma que não se pode cobrar em nome da população, e sim temos que aceitar por goela abaixo, outra questão é, que queriam me força que eu fizessem elogios ao prefeito Antônio de Roque, ai seria o fim do poço, elogiar o que? Pois na minha visão até este momento, não ver brecha alguma para que isso seja feito. 

Pois não me submeti ir ao programa para elogiar o prefeito não, fui para o programa representar os Jataubense, pois eles pediam que eu cobrasse e eu cobrava, sempre com uma ética que a mim assiste. Hoje segunda-feira fui a radio pedir um espaço para mim falar para os ouvintes da “Comunitária” se é que é isso mesmo, fuiiiiiiiiiiiiii impedido!!! Cadê o direito de expressão? Pois por lei, eu ou qualquer cidadão temos nosso direito de resposta que seja em nossa defesa, já que fui postado diante da população de uma maneira totalmente diferente, me achei no direito de ir a tal radio mais com a imposição do diretor Mero Chaves, não foi atribuído o direito a minha pessoa. 


Qual o verdadeiro sentido do programa DEBATE LIVRE. É livre ou é um debate que tem que atender aos interesses dos diretores e do grupo da situação?

Será que valerá a pena sair de suas casas ou mesmo de ligar o radio, e escultar a palavra seriedade? Acho que não, pois vi que na palavras democracia foi descumprida a qual.

Desde já fica aqui meus agradecimentos aos Parceiros Breno Marques e a Marquinhos Aragão, estes sim fizeram embates com minha pessoa, mais na linha de um verdadeiro DEBATE, não levaram para o lado pessoal e sim para o lado povo Jataubense. 


"Liberdade de expressão é o direito de todo e qualquer indivíduo de manifestar seu pensamento, opinião, atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sem censura, como assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal. É direito da personalidade, inalienável, irrenunciável, intransmissível e irrevogável, essencial para que se concretize o princípio da dignidade humana. É uma forma de proteger a sociedade de opressões. É elemento fundamental das sociedades democráticas, que têm na igualdade e na liberdade seus pilares".



Collar Blog Jataúba News.



Sua saúde em primeiro lugar

Revés de Cunha muda rumo da oposição


A crise em torno de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) preocupa o PSDB e obriga seus principais líderes a rever os estratagemas montados até agora com objetivo de substituir Dilma Rousseff na Presidência. Se, de um lado, a instalação – determinada pelo presidente da Câmara – de mais duas CPIs para investigar o governo federal ajuda a oposição, de outro, um eventual enfraquecimento do peemedebista pode tirar dos tucanos seu maior ardil institucional contra a presidente da República.

No comando da Câmara dos Deputados, Cunha sempre funcionou para os tucanos como um posto avançado de desgaste para a presidente e, agindo dessa forma, se tornou peça essencial da munição da oposição contra Dilma e o PT. Se ele deixar o cargo ou permanecer nele com um poder esquálido, os tucanos e seus aliados na oposição terão de redesenhar os projetos de voltar ao Planalto.

Segundo líderes do PSDB consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo, todos os interesses do partido passam, de alguma maneira, por Eduardo Cunha. Por isso, os tucanos vão aguardar os desdobramentos da crise desencadeada na última quinta-feira com o depoimento do lobista Julio Camargo, que acusa Cunha de ter cobrado US$ 5 milhões de propina. O efeito imediato foi uma aproximação dele com a oposição, o que resultou na criação das CPIs do BNDES e dos Fundos de Pensão, duas antigas bandeiras dos tucanos.

“O caminho da oposição depende muito do que Eduardo Cunha fará. Serão três CPIs funcionando (com a da Petrobras) contra Dilma e mais uma frente no Tribunal de Contas da União. Neste momento, Cunha dá força para a oposição”, afirma o deputado federal Silivo Torres (SP), secretário-geral do PSDB nacional.

No longo prazo, no entanto, o desfecho da crise deve influenciar na divisão de forças dentro do PSDB. Se Cunha cair ou permanecer no poder sem força para levar adiante o impeachment de Dilma, o grupo na legenda comandado pelo senador Aécio Neves (MG) ganhará argumentos para sua tese que defende a cassação da candidatura da presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encampada na convenção nacional do partido. Por essa via, o vice-presidente da República Michel Temer (PMDB) também poderia ser atingido, o que acarretaria na convocação de novas eleições. Conforme o Ibope, Aécio é o líder da mais recente pesquisa de intenção de voto para presidente.

Para o grupo do PSDB reunido em torno do governador de São Paulo Geraldo Alckmin, Cunha funcionou até agora como o maior entrave para que o segundo mandato de Dilma tenha alguma chance de decolar, e os entusiastas da candidatura Alckmin a presidente em 2018 esperam que Dilma permaneça desgastada no poder até lá.

Há também uma espécie de “terceira via” em curso dentro da oposição e ela passa diretamente pelo poder de Cunha e de Temer. No PSDB, aliados do senador José Serra (SP) se movimentam para que o vice-presidente assuma o lugar de Dilma Rousseff e contemple a oposição na formação de uma nova coalizão governista nos moldes da que sustentou Itamar Franco (morto em 2011) quando Fernando Collor sofreu impeachment. Serra teria papel fundamental nesse cenário, seja como ministro e candidato de Temer em 2018, ou até mesmo como primeiro-ministro, caso avance, com apoio de um novo governo, o projeto que reestabelece o parlamentarismo.

Nesse estratagema, Cunha tem de levar adiante a substituição de Dilma na Câmara após uma possível rejeição das contas da gestão da presidente no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Congresso. Anteontem, Cunha também deu sinal verde para que avancem na Câmara pedidos de impeachment da presidente. Se ela for deposta por uma dessas vias, Temer estaria desimpedido para assumir. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Fonte: Estadão Conteúdo)




Vereador que apoia este trabalho

“Cidade em Foco” estréia hoje na Farol FM!


A partir de hoje, os principais assuntos da política regional, serão debatidos de forma descontraída e objetiva todos os dias, de 11 da manhã ao meio-dia na Rádio Farol FM (90.5) através do programa “Cidade em Foco”, que terá a frente o versátil comunicador Alberes Xavier. 

O Cidade em Foco terá uma hora de duração e será exibido ao vivo de segunda a sexta-feira, e irá trazer um panorama político das cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Jataúba e de outras cidades do Pólo das Confecções, tendo um link permanente com Recife e Brasília. 

O programa trará uma concepção de jornalismo mais dinâmica, ágil e interativa, trazendo uma nova abordagem dos principais fatos do dia e os últimos acontecimentos do Estado de Pernambuco e do Brasil, interagindo com vários comunicadores de destaque na imprensa regional.





Vereador que apoia este trabalho

Homem é detido após ameaçar mulher em Santa Cruz do Capibaribe


Fotos: Fernando Lagosta.

A Polícia Militar foi solicitada para verificar uma possível ameaça que estaria acontecendo na Rua Severino Luiz da Silva, loteamento Acauã em Santa Cruz do Capibaribe.

O efetivo seguiu até o local e ao chegar, os policiais afirmaram que encontraram Djalma Batista da Silva (37 anos) com uma faca peixeira, ameaçando a vítima e seus familiares. De imediato, policiamento conseguiu desarmar e imobilizar Djalma.


O efetivo destacou que na abordagem, Djalma apresentava sinais de embriaguez alcoólica e que o mesmo já teria realizado diversas ameaças há alguns meses. Diante da situação, todos os envolvidos foram conduzidos para a delegacia de polícia de Santa Cruz do Capibaribe, onde Djalma respondeu um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e em seguida foi liberado.

Blog Ney Lima 




Vereador que apoia este trabalho

Homem é encontrado sem vida dentro de veículo na zona rural de Vertentes


Na tarde deste sábado (18), aconteceu um crime de morte do Sítio Jacú, zona rural de Vertentes. Segundo informações, alguns populares teriam ouvido alguns disparos de arma de fogo e então acionaram a polícia.

Ao seguir para o local, o policiamento constatou a veracidade das informações, e encontrou um corpo deitado em uma caçamba dentro de um veículo Saveiro de placa PGL-1140, às margens de um Riacho que faz divisa com o município de Santa Maria do Cambucá.

A vítima do sexo masculino até o momento não foi identificada, recebeu diversas perfurações pelo rosto e costas, sendo provocadas por armas de grosso calibre e revólver possivelmente calibre 38, que causaram desfiguração em seu rosto, dificultando assim a sua identificação.

A vítima também não portava nenhum documento de identificação, sendo que também ninguém da região conhecia ele.

Blog Ney Lima foto: Grupo Rota 190/WhatsApp




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