Web Radio Jataúba com Cristo aperte o Play e curta os melhores hinos do momento.

terça-feira, 7 de maio de 2019

TRF1 cassa liminar e libera licitação do STF para compra de vinhos e lagostas

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida ontem (6) pela primeira instância da Justiça Federal para suspender um processo de licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra de refeições, incluindo itens como filé de lagosta, vinhos premiados e uísque envelhecido.

O magistrado atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que recorreu em nome do STF, após a juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, ter suspendido o edital de licitação para o pregão eletrônico.

Em sua decisão, o desembargador Kassio Marques afirmou não considerar que a “licitação se apresente lesiva à moralidade administrativa”.

Para o desembargador, por ser órgão de cúpula do Poder Judiciário, cabe ao Supremo exercer atividades de representação e relacionamento institucionais, motivo pelo qual o pregão se justifica por “qualificar o STF a oferecer refeições institucionais às mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras, em compromissos oficiais nos quais a própria dignidade da Instituição, obviamente, é exposta”.

Ele afirmou ainda que a competência para julgar o assunto seria, na verdade, da 8ª Vara Federal, onde uma primeira ação popular contra a licitação havia sido aberta e, por esse motivo, a decisão da 1ª Vara não tem validade, escreveu o desembargador. 

Suspensão

Ontem (6), a juíza Solange Salgado atendeu a um pedido feito via ação popular pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra. Na decisão, a magistrada entendeu que a aquisição de refeições e bebidas alcoólicas "de apurado e elevado padrão gastronômico" pode ser prejudicial ao patrimônio público.

A juíza entendeu que a licitação não era necessária para o regular funcionamento do STF, e que “os itens exigidos destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira, configurando um desprestígio ao cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a máquina pública funcionando a seu benefício."

O resultado da licitação foi fechado na semana passada. A empresa vencedora levou um contrato de R$ 463 mil para o fornecimento de café da manhã, bebidas alcoólicas, como uísques, espumantes e vinhos. Entre os pratos quentes que devem ser servidos estão bobó de camarão, camarão à baiana, bacalhau à Gomes de Sá e medalhão de lagosta. Os serviços serão solicitados por demanda.


Informações do Diário de Pernambuco

Projeto saúde do trabalhador: Trabalhar sim! Adoecer não!


A Prefeitura Municipal de Jataúba através da Secretaria Municipal, vem avisar a toda população, principalmente aos trabalhadores, que tem maior dificuldade em procurar as unidades básicas de saúde nos horários normais, que o posto de saúde I, ESF I- LOTEAMENTO BOM JESUS, que está localizada à Rua Expedicionário Inácio Aleixo de Araújo, próximo ao açougue municipal, abrirá todas as quartas-feiras, a noite, das 18h30 às 21h. 

SERVIÇOS OFERECIDOS: CITOLOGIA (EXAME DE LÂMINA), SOLICITAÇÃO DE EXAMES LABORATÓRIAIS, ENCAMINHAMENTO PARA ESPECIALISTAS MÉDICOS, SOLICTAÇÃODE ULTRASSOM, ATENDIMENTO ODONTÓLOGICO, TRIAGEM PSICOLOGICA, TESTES RÁPIDOS DE HIV, SÍFILIS E HEPATITE, ENCAMINHAMENTO PARA NUTRICIONISTA, VOCÊS TRABALHADORES PROCUREM A UNIDADE PARA FAZER SEU AGENDAMENTO!

Da assessoria