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quinta-feira, 23 de janeiro de 2025

Governo de Pernambuco Lança Novos Editais do Fundo de Incentivo à Cultura


O Governo de Pernambuco divulgou, nesta terça-feira (21), os novos editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), com um investimento previsto de R$ 39 milhões para 2025. Este valor representa um aumento de 22% em relação ao ano anterior, quando foram destinados R$ 32 milhões.

Detalhes dos Editais:

Categorias: Os cinco editais incluem Audiovisual, Música, Microprojeto, Geral e Patrimônio.

Edital de Patrimônio: Este edital contará com um orçamento de R$ 3,5 milhões e será dividido em dez categorias, abrangendo intervenções em bens edificados tombados, ações de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial e pesquisas.

Período de Inscrições para Patrimônio: As inscrições para o edital de Patrimônio ocorrerão de 14 de abril a 13 de maio.

Plataforma de Inscrição: Todos os editais estarão disponíveis no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br), e as inscrições começarão em 1º de abril.

Requisitos para Inscrição: Os interessados devem realizar ou atualizar o Cadastro de Produtor Cultural (CPC) até 17 de março e possuir um perfil de “agente” na plataforma.

Adolescente de 13 Anos é Assassinato em São Domingos do Brejo da Madre de Deus

Imagem Ilustrativa

Na noite de quarta-feira, (22), um adolescente de 13 anos, identificado como Wesley Gabriel Pereira da Silva, foi assassinado a tiros nas proximidades da subestação do distrito de São Domingos, em Brejo da Madre de Deus. O crime foi cometido por dois homens que estavam em uma motocicleta.

Wesley, que era ex-interno da Funase e frequentemente envolvido em pequenos furtos no distrito de São Domingos e em Santa Cruz do Capibaribe, saiu de casa para vender balas no semáforo. Após voltar para casa com uma quantia em dinheiro e comprar um relógio, ele saiu novamente e foi surpreendido pelos atiradores.

A 21ª Delegacia de Homicídios está investigando o caso. O corpo do adolescente foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. A mãe da vítima relatou que, após a saída do filho, recebeu a trágica notícia sobre sua morte.

As autoridades estão trabalhando para identificar os responsáveis pelo crime e entender as motivações por trás do ataque.

Informações do Blog Bruno Muniz

Agora é lei. Pernambuco proíbe comercialização e distribuição de serpentinas metalizadas

Foto: Lucas Patrício

De autoria do deputado Álvaro Porto, a norma garante segurança para a população, principalmente neste período de prévias e festejos carnavalescos

Aprovada pela Assembleia Legislativa em novembro, o projeto que proíbe a comercialização e distribuição de serpentinas metalizadas e produtos similares em Pernambuco agora é lei.

De autoria do deputado estadual Álvaro Porto, a norma foi promulgada em dezembro e ganha importância pela chegada do período carnavalesco, quando a serpentina costuma ser utilizado em prévias e durante os festejos de Momo.

A lei impede o uso indiscriminado do produto por conta dos riscos de acidentes nas situações em que os referidos artefatos são postos em contato com a rede elétrica.

O texto detalha que a fiscalização e a aplicação das sanções ficarão sob a responsabilidade dos órgãos públicos nos respectivos âmbitos de atribuições. E acrescenta que a regulamentação da Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação ficará a cargo do Poder Executivo.

Para justificar sua iniciativa, Álvaro Porto destaca caso ocorrido durante pré-carnaval na cidade mineira de Bandeira do Sul em 2011, quando uma serpentina metalizada jogada de cima de um trio elétrico causou um curto-circuito num transmissor de energia e provocou a morte de 16 foliões por descarga elétrica.


Segundo informações divulgadas na ocasião, pessoas que estavam no trio não sofreram nada devido ao isolamento dos pneus. Porém, quem estava no chão e tocou no caminhão morreu. Na época, a Companhia Energética de Minas Gerais condenou o uso da serpentina metálica pelo risco de curto que o produto pode provocar na rede elétrica.

Já no carnaval de 2024, durante as festividades de Salvador (BA), a utilização de uma serpentina causou um apagão que durou uma hora no circuito da Barra.

“Serpentinas comuns e confetes são itens comumente utilizados em festas carnavalescas. Todavia, por possuírem metal na composição, serpentinas metalizadas são condutoras de energia e, quando em contato com fiação elétrica, podem causar curto-circuito e, consequentemente, danos imensuráveis, inclusive mortes”, argumenta Porto. “Portanto, são objetos perigosos e não devem ser utilizados de forma indiscriminada em qualquer época do ano pelo risco iminente de acidentes”, arremata.

O texto define que a proibição se aplica a toda pessoa física ou jurídica que comercializar os produtos vedados. Prevê também que os estabelecimentos que descumprirem a regra serão penalizados com advertência, na primeira autuação e, em caso de reincidência, multa fixada entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, a depender do porte do empreendimento e das circunstâncias da infração.

Álvaro Porto enfatiza que a aprovação do projeto garante segurança em eventos festivos que costumam atrair grande quantidade de pessoas. “Essas serpentinas representam risco de acidentes, principalmente se forem usadas próximo a palcos. Em locais fechados também têm potencial de gerar graves danos, tanto patrimoniais quanto pessoais”, enfatiza.

Altas Horas Outlet se mostra preocupado com recentes fiscalizações da ANTT ao Polo de Confecções


As recentes fiscalizações da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT no Agreste de Pernambuco tem preocupado muitos comerciantes, tendo em vista que o cenário de recessão econômica somadas as constantes abordagens tem afujentado muitas excursões que teriam como destino o Polo de Confecções do Agreste, sobretudo Santa Cruz do Capibaribe.

A direção do empreendimento Altas Horas Outlet já entrou com solicitações junto aos parlamentares estaduais e federais que atuam pela região cobrando interferência para com as fiscalizações que podem provocar um cenário ainda mais negativo para com os pequenos produtores de confecção. Só no início deste ano, diversos ônibus já foram detidos enquanto se deslocavam para a Capital da Moda.

Vale destacar que já existem outras atividades de fiscalização sendo desempenhadas em todo o estado, como é o caso da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (SEFAZ), todavia fiscalizações da ANTT na região são incomuns.


Uma outra argumentação por parte das excursões é que o estado de grande parte das rodovias que corta o Estado de Pernambuco é de ruim para péssimo, o que não oferece segurança para os condutores e excursionistas que cada vez enxergam como menos viável se deslocarem de suas cidades até Santa Cruz e cidades vizinhas, além de não se tratarem de ônibus de linha, mas veículos que ingressam no Polo de Confecções com o único e exclusivo objetivo de levar compradores até essas cidades. Apesar disso, o cerco de fiscalizações tem sido abundantemente estreitado em diversas regiões e tornado a frequência de visitas ao estado cada vez menor.


Informações Blog do Ney Lima

Agência dos Correios de Jataúba reduz horário de atendimento ao público


A população de Jataúba, no Agreste de Pernambuco, está enfrentando mudanças no funcionamento da agência dos Correios da cidade. Desde a última segunda-feira, 20 de janeiro de 2025, o atendimento ao público passou a ser realizado em um horário reduzido de apenas quatro horas por dia.

Essa nova fórmula de atendimento tem gerado preocupação entre os moradores que dependem das atividades da agência.

Muitos cidadãos têm manifestado sua insatisfação, alegando que o tempo limitado prejudica muito aos usuários.

A redução no horário reforça a necessidade de planejamento por parte dos usuários para evitar transtornos. 

Blog Jataúba News