Na denúncia divulgada nesta quinta-feira, os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Araújo escreveram ser “imprescindível o decreto da prisão preventiva, em razão da conveniência da instrução criminal” e por entenderem que o ex-presidente poderá “movimentar sua ‘rede’ violenta de apoio, para evitar que o processo crime que se inicia tenha seu curso natural”.
Além de Lula, os promotores pediram a prisão do ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, do ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto, e de outras quatro pessoas investigadas na ação da Bancoop.
A acusação foi protocolada na noite de quarta-feira no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. Os promotores sustentam que Lula tentou ocultar a propriedade do imóvel, que oficialmente está registrado em nome da empreiteira OAS. O ex-presidente nega ter adquirido o apartamento.
Na peça, os autores da denúncia citam a “probabilidade evidente de ameaças a vítimas e testemunhas e prejuízo na produção das demais provas do caso”. Dizem acreditar ser “amplamente provadas manobras violentas” de Lula e de seus apoiadores, “com defesa pública e apoio até mesmo da presidente da República, medidas que somente tem por objetivo blindar o denunciado”, de acordo com o texto.
Nesta quinta-feira, os autores da denúncia contra Lula negaram em entrevista coletiva, que o oferecimento da denúncia tenha motivação política. Lula foi denunciado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Caso haja condenação, as penas para os dois crimes somadas variam de 4 a 13 anos de prisão.
Apesar de negar motivação política, o promotor José Carlos Blat afirmou que outros integrantes do PT devem ser investigados por suspeita de terem sido “agraciados” com unidades da Bancoop.
A ex-primeira-dama Marisa Letícia e o filho do casal, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, foram denunciados por lavagem de dinheiro. Outras 12 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-dono da OAS, Leo Pinheiro, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ambos investigados pela Operação Lava-Jato.
- O MP não trabalha com calendário político. É pautado em prazos judiciais, pouco importando se esse procedimento tenha qualquer tipo de repercussão política ou social – afirmou o promotor Blat, um dos responsáveis pela denúncia, durante coletiva para a imprensa.
Os promotores também rebateram a acusação de que a investigação do tríplex no Guarujá é de exclusividade da Justiça Federal de Curitiba. Eles disseram que algumas provas foram compartilhadas entre os dois grupos:
- Enquanto o apartamento diz respeito (ao MP estadual), o que tem dentro do apartamento e o sítio de Atibaia pertencem ao MPF e a bem-sucedida Operação Lava-Jato – afirmou o promotor Cássio Conserino.
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A ação do MP ocorreu quatro dias antes dos protestos marcados para domingo. O Instituto Lula emitiu nota, nesta quinta-feira, em resposta à denúncia. De acordo com a nota, a denúncia “não tem base na realidade” e “Lula não pode ocultar patrimônio que não tem”.
O ex-presidente Lula já desmentiu essa acusação mais de uma vez, frente às autoridades e em discursos. O ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa em documentos que provam isso às autoridades competentes”, diz a nota do instituto.
