Cavalo ainda estava vivo, mesmo após quase três dias de sofrimento. Vídeo: Neilson França / Fotos: Thonny Hill.
Na manhã desta terça-feira (15), nossa equipe acompanhou o trabalho desempenhado por duas pessoas, um comerciante e um veterinário, para, em um gesto de solidariedade, pudessem por fim ao sofrimento de um cavalo que fora atropelado na BR-104 no último sábado (12), próximo ao município de Toritama.
Acidentes envolvendo veículos e animais soltos em rodovias são cada vez mais comuns que, na maioria das vezes, são causados por influência direta da falta de responsabilidade de seus donos que abandonam os animais ou os criam soltos nas proximidades de locais com grande movimentação de veículos.
A vítima, nesse caso, não foi o ser humano, mas o animal, que passou os últimos dois dias e meio em situação de sofrimento, com lesões múltiplas pelo corpo, sem água ou comida, sem poder se levantar, agonizando perante a omissão das autoridades.
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Momento em que o cavalo foi sedado, para ser sacrificado sem dor.
Entenda o caso:
De acordo com o comerciante Neilton França, o acidente envolvendo uma Van não identificada e o animal aconteceu por volta das 19h do sábado. O motorista da van (também não identificado) se evadiu do local e Neilton, que ajudou a sinalizar a pista e a retirar o cavalo, ligou para a Polícia Rodoviária Federal para que a mesma assumisse a ocorrência, perante a situação de risco para outros motoristas.
Com a chegada dos policiais, o comerciante decidiu ir embora para Santa Cruz, vendo seu dever cumprido. Já na segunda-feira (14), já no fim da tarde, ao regressar da feira de Caruaru, Neilton decidiu parar o carro exatamente no local do acidente, quando se deparou com o animal ainda vivo.
“Quando eu olhei, vi o animal lá sofrendo, se debatendo, com fome, com sede… Eu fiquei chocado com aquela cena. Não pude fazer nada de imediato, regressei a Santa Cruz, procurei algum recurso, enfim… Quando cheguei aqui na terça-feira, por volta de 5h, o animal estava vivo… Coloquei algum capim para ele comer aqui, mas fica aqui a pergunta: a quem compete quando algo assim acontece, seja levar o animal… Só sei que eu fiquei muito triste, uma cena muito dolorosa”, frisou.
Após ver a cena mais uma vez, Neilton foi a busca de veterinários para que pudessem fazer algo pelo cavalo, mas depois de receber a negativa de vários profissionais, um deles se sensibilizou com a situação e foi ao local para realizar a eutanásia do animal, que estava sem qualquer chance de se recuperar, de acordo com Dr. Cleber Moreira.
Para veterinário, houve omissão por parte da PRF
O veterinário afirmou que o cavalo, além de feridas por todo o corpo, estava com uma grave hemorragia auricular (no ouvido) e com uma lesão no sistema nervoso central (responsável pelos movimentos e manutenção das funções vitais), causada pelo acidente. O veterinário chegou a afirmar que caberia a PRF ter notificado a prefeitura de Caruaru para que o mesmo fosse removido pelo departamento responsável ou ser sacrificado ali mesmo, para não prolongar ainda mais o sofrimento.
“Ele ficou o final de semana exposto à insolação, a chuva, a fome, a sede e causou uma tremenda tristeza por parte das pessoas que passavam e viam a cena aqui na margem da BR, vendo ele em pleno sofrimento e sem ninguém da autoridade pública para dar providência. Graças a Deus, uma pessoa da sociedade se comoveu, nos solicitou e viemos fazer aqui a eutanásia”, frisou.
De acordo com o veterinário, a PRF é a responsável por recolher animais que estão soltos nessas vias e notificar as autoridades no município para destinarem um local para os mesmos, fato que não foi realizado pelos policiais.
Já Neilson chegou a ligar hoje para a central de atendimento da PRF, que negou ser de sua responsabilidade avisar aos órgãos municipais competentes.
O que diz a Lei nesses casos
Em artigo publicado pelo advogado piauiense Alexandre Herculano Viçosa, a discussão sobre responsabilidades nesse tipo de ocorrência é muito ampla, mas que o farto merece destaque, inclusive por omissão por parte do Estado.
“É indiscutível o dever do Estado em propiciar segurança nas vias públicas. Tanto é assim que o Poder Público dos municípios geralmente mantém órgãos que efetuam trabalho de “carrocinha” (órgãos de controle de zoonoses, relativos à saúde pública), recolhendo cães e gatos das ruas. A Polícia Rodoviária Federal, além de veículos possantes para a fiscalização das rodovias, também possui em sua frota caminhões do tipo “boiadeiro”, para coleta de animais livres, como jegues e burros. Caprinos e suínos, outros bastante comuns nas estradas, geralmente pertencem a particulares, mas também são passíveis de recolhimento. São vários os julgados do STJ sobre acidentes causados por animais sem dono, todos pela responsabilidade subjetiva por omissão”, conclui o texto.
Um caso para se levantar a discussão. E você leitor, o que pensa sobre o assunto? Dê sua opinião nos comentários.
Blog Ney Lima
