quinta-feira, 29 de maio de 2014

Nova tese sobre contagem de prazo poderia tirar Cássio da disputa eleitoral na PB até 2022


O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou em seu sistema eletrônico decisão proferida em relação ao último recurso do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) questionando a cassação de seu mandato de governador. Com a publicação, o processo está praticamente encerrado no STF e agora uma tese vem à tona, que pode mudar o cenário nas eleições estaduais deste ano.

A tese se refere à nova contagem de prazos, que poderia ratificar a inelegibilidade do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) o deixando inelegível até 2022. Isso acconteceria porque o início da contagem da inelegibilidade de Cássio não seria mais com base na Lei da Ficha Limpa, mas sim com base na Lei 64/90. Ou seja, só começaria a contar a partir de agora, caso os advogados não ajuízem outros recursos. Assim, o discurso de que não se deve aplicar ao caso a Lei da Ficha Limpa de forma retroativa, e sim as normas vigentes à época, resta ultrapassado. O argumento dos três anos estaria morto.

A última decisão do STF foi negar provimento a embargos de declaração em um Agravo Regimental. Em 2009 os advogados interpuseram um Recurso Extraordinário contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como não foi recebido, foi interposto um Agravo de Instrumento. Não provido, interpuseram um Agravo Regimental e depois Embargos de Declaração.

Sendo assim, com base nessa nova teoria, o tucano não poderia concorrer ao pleito deste ano para governador do Estado da Paraíba.


Com informações do Site PB Agora

Em Santa Cruz do Capibaribe, AME realiza exames de última geração


Nesta semana, o Ambulatório Medico Especializado - AME - reiniciou os serviços de Endoscopia Digestiva com o gastroenterologista, Dr José Abílio. A endoscopia digestiva alta permite ao médico examinar a região gastrointestinal superior do paciente, que inclui o esôfago, estômago e duodeno (primeira porção do intestino delgado).


Segunda a diretora do AME, Nete Vieira, cerca de 40 exames serão realizados todo mês. 


Este exame vai permitir ao médico avaliar a causa dos diversos sintomas como dor abdominal, náusea, vômitos e dificuldades de engolir.


Para o secretário Breno Feitoza, a saúde de Santa Cruz é prioridade e uma bandeira da gestão do prefeito Edson Vieira. "Desde quando assumimos a secretaria que o prefeito vem nos dando total apoio para restaurar e modernizar a saúde do povo de Santa Cruz", falou Breno Feitoza.

Câmara: Votação da proposta para criação de novos municípios será na próxima semana


Mudanças na pauta de votações e entraves no selamento de mais acordos acabaram por adiar a votação do nvo texto. Fotos: Thonny Hill e Ney Lima.

Depois de muita articulação política realizada nesta terça-feira (27) entre lideranças do Governo e Oposição, que aparentava dar novo fôlego ao tema, mudanças na pauta com a votação de duas medidas provisórias e o projeto de Lei do Plano Nacional da Educação (PNE), aliadas ao entrave do não fechamento de mais acordos, fizeram com que a questão das emancipações ainda não fosse colocada na pauta de votações da Câmara dos Deputados.

Em entrevista concedida ao Blog, o deputado federal José Augusto Maia (PROS), que encabeça a Frente Parlamentar para criação, fusão e incorporação de novos municípios mostrou seu desapontamento, mas citou que o projeto pode ainda ser colocado na pauta de votações ainda na semana que vem.

“Eu pedi ao Augusto Cesar, que representa os movimentos emancipacionistas de todo o Brasil, para que (os movimentos) venham aqui, porque precisamos do apoio, das galerias lotadas, para que a gente vote na próxima semana”, frisou.

O deputado citou que o projeto deve entrar na pauta de votações até esta próxima terça-feira (03) e citou que conversou com presidente da Câmara, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que tenha uma maior atenção sobre a prioridade da temática.

Critério territorial, que inviabiliza maioria das emancipações, pode não ser totalmente retirado do novo texto

Deputado falou sobre o adiamento, mas refez o convite aos emancipacionistas de todo o país.

Ainda na entrevista, José Augusto Maia frisou que a retirada no novo projeto, do critério que limita fronteiras que mínimas que cada novo município deve ter (principal motivo para a tentativa de costurar acordos), não deve ser realizada por completo.

O critério, que fixava em 100 KM² de área para cada município nas regiões Nordeste, Sudeste, Centro Oeste e Sul, reduz, consideravelmente, a quantidade de distritos que desejem se tornar cidades, mesmo que possuam viabilidade econômica e população mínima para isso.

“A maioria dos líderes se posicionou para que a região Norte mantenha os 200 Km² sem problemas e o Nordeste, Sul e Sudeste, os 50 Km². Eu acho que é uma medida para que sejam contempladas a maioria (dos distritos) e isso será possível. Pouca gente ficará de fora e temos que votar”, frisou.

O deputado também citou que, havendo as mudanças no texto previsto para ser votado na terça-feira, o projeto seguirá mais uma vez para o Senado, para ser votado no dia seguinte e, assim, poderá, ou não, ser validado pela presidente Dilma Rousseff (PT).

Blog Ney Lima 

Democratas apresenta plano de trabalho e quer CPMI da Petrobras durante recesso parlamentar


Na primeira reunião da CPMI da Petrobras, realizada hoje (28/5), o Democratas apresentou 14 requerimentos de convocação, transferências de quebras de sigilo e criação de subrelatorias. Além disso, conforme anunciado pelo líder na Câmara Federal, Mendonça Filho (PE), o partido requisita à Polícia Federal a íntegra do processo da operação “Lava Jato”. A comissão vai investigar irregularidades na compra da retornaria de Pasadena (EUA), na construção de refinarias como a Abreu e Lima, em Pernambuco, bem como denúncias de pagamento de propina para fechamento de contrato com a empresa holandesa SBM. O líder e o deputado Rodrigo Maia (Democratas-RJ) também sugeriram que os trabalhos da comissão não sejam interrompidos durante o recesso parlamentar.

“O governo fez um grande esforço para impedir a CPMI da Petrobras e contou com a proximidade da Copa do Mundo acreditando que os brasileiros teriam olhos apenas para o desempenho da seleção. Mas o povo quer investigação e, se for preciso, o Democratas vai obstruir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para garantir o funcionamento da comissão. Precisamos apurar esse mar de irregularidades numa empresa tão importante que está sucateada pela incompetência e denúncias de corrupção”, disse Mendonça Filho.

O líder democrata propôs o foco da apuração em quatro figuras centrais: o doleiro Alberto Youssef, os ex-diretores da Petrobras, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, e o ex-presidente da estatal, José Sérgio Grabrielli. Ele também sugeriu que o plano de trabalho da CPMI seja aprovado no máximo até amanhã, 29/5.

Já o deputado Rodrigo Maia afirmou que é fundamental também apurar os ritos das decisões da petroleira brasileira. Na sua visão, todas as figuras, do gerente ao membro do conselho de administração, são responsáveis por supostos prejuízos e desvios provocados a partir de decisões tomadas pela empresa. “O conselho de Administração, gerente ou diretor, são responsáveis por prejuízos causados a milhões de acionistas minoritários e ao País. Não é possível aceitar que um integrante leu um resumo falho, lave as mãos para prejuízos bilionários. Se a presidente Dilma se omitiu na compra da refinaria de Pasadena que responda na Justiça, não porque é presidente do Brasil, mas porque era presidente do Conselho de Administração à época da aquisição da refinaria”, opinou Maia.

Requerimentos

Assinados pelo titular na comissão, deputado Rodrigo Maia (RJ), foram apresentados requerimentos de convocação do doleiro Alberto Youssef; do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa; e do ex-diretor da área Internacional da estatal, Nestor Cerveró. Maia ainda pede a transferência de dados de quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico do ex-presidente da petroleira, José Sérgio Gabrielli; de Youssef; de Cerveró; e de Costa. Essas informações já constam no processo da operação Lava Jato. O democrata também requer a transferência de dados das empresas Labogen Química Fina e Tecnologia, Labogen Indústria e Comércio, MO Consultoria e Piroquímica Comercial. Conforme inquérito da PF, as empresas do Alberto Youssef foram usadas no esquema de lavagem de dinheiro comandado pelo doleiro e também foram relacionadas a irregularidades na Petrobras.

O Democratas ainda apresentou requerimentos para a criação de quatro subrrelatorias que vão tratar de: Offshores (SBM etc); Refinarias; Plataformas; e Pasadena.

Informações da Assessoria.

Deputado Diogo Moraes participa de entrevista ao lado do prefeito de Toritama



Na manhã desta quarta-feira (28) o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) participou de uma entrevista na Rádio Líder FM, na cidade de Toritama. Ele foi um dos convidados do programa “Tribuna do Povo”, comandado pelo comunicador Alberto Galdino. Na oportunidade o socialista fez um balanço de suas ações na “Capital do Jeans”.

Diogo pontuou ações na área de economia, como a redução do ICMS para o Polo das Confecções e a publicidade para o Polo numa resposta enérgica ao caso do lixo hospitalar. “Essas ações aliadas ao total apoio aos eventos de moda da cidade mostram que nosso mandato vem contribuindo diretamente para a população local”, disse Diogo, que ainda citou a vinda do então secretário da fazenda Paulo Câmara (PSB), que anunciou a isenção total para as lavanderias da cidade. “Toritama é uma cidade geradora de emprego e renda e que orgulha nosso Estado, por isso estamos atuando diuturnamente para o desenvolvimento da produção local”, enfatizou.

O deputado ainda ressaltou ações de abastecimento na cidade, a ampliação do efetivo policial e asfaltamento das principais ruas da cidade, bem como seu esforço para que os casos de vandalismo ocorridos na última semana sejam solucionados o mais breve possível pelas autoridades responsáveis.

Quem também participou do programa foi o prefeito Odon Ferreira (PSB), que falou sobre os trabalhos do executivo municipal e o planejamento para os próximos meses na cidade. “Estamos trabalhando para o nosso povo. Recebemos a prefeitura em um verdadeiro estado de caos, mas graças ao empenho de nossa equipe e do deputado Diogo Moraes estamos executando obras de pavimentação e abastecimento em nossa cidade”. Finalizou o prefeito.

Informações da Assessoria.

Forbes elege Dilma a 4ª mulher mais poderosa do mundo


Valor.

A presidente Dilma Rousseff (PT) foi considerada a quarta mulher mais poderosa do mundo pela revista Forbes. A lista das cem mulheres mais poderosas é encabeçada pela primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, seguida pela presidente do Federal Reserve, Janet Yellen, e por Melinda Gates, pela fundadora da instituição Bill & Melinda.

Após a presidente, o quinto posto está com Christine Lagarde, diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI). Na sequência, na sexta posição, figura Hillary Clinton, ex-secretária dos Estados Unidos.

Completando os dez primeiros lugares no ranking da Forbes estão Mary Barra, executiva-chefe da General Motors (GM), em sétimo, Michelle Obama, primeira-dama dos Estados Unidos, em oitavo, Sheryl Sandberg, diretora operacional do Facebook, em nono, e Virgina Rometty, executiva-chefe da IBM, em décimo.

O ranking traz 18 estreantes, como Yellen, e a presidente do Banco da Rússia, Elvira Nabiullina. Merkel, por sua vez, apareceu dez vezes nas últimas onze edições da lista, sendo nove vezes em primeiro lugar.

A dirigente da Petrobras, Graça Foster, também tem seu lugar no ranking deste ano da publicação, na 16ª posição.