Mexer na Lei de Responsabilidade Fiscal?

DO BLOG POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL  Foi remetido  ao Congresso um projeto de modificação do ICMS com um artigo que permite a flexibilização da lei de responsabilidade fiscal. Como se diz popularmente, onde passa um boi passa também uma boiada. Além disso, uma série de decretos, portarias e que tais, com triangulações contábeis entre o Tesouro Nacional, BNDES e CEF, envolvendo títulos públicos e ações de estatais, permitirá ao governo anunciar que cumpriu a meta cheia de superávit primário em 2012 de R$ 139,8 bi (cerca de 3,1% do PIB). No entanto, a economia real primária (receitas menos despesas excluídos juros) de todo o setor público ficará mesmo em torno de 1,9% do PIB. O resto não é poupança de fato para reduzir a conta de juros, é desconto de gastos com o PAC e contabilidade criativa. No entanto, segundo a maior parte dos analistas, o governo teria um amontoado de boas e justas justificativas para não cumprir a meta de superávit. Um documento recente do BC, pouco comentado, mostrava que um superávit bem menor do que o atual será possível manter a relação dívida/PIB (uma medida da solvência do governo) em níveis aceitáveis.

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Um belo final de semana pra todos leitores deste blog!!!

Asteróide Apophis passou perto da Terra

Astrônomos afirmam que aproximação do asteróide Apophis não representa perigo para o planeta O asteróide Apophis passou a 14,5 milhões de quilômetros de distância da Terra nesta quarta-feira (9) às 22 horas (horário de Brasília), a maior aproximação do corpo celeste com o nosso planeta observada até agora. De acordo com astrônomos, o evento não representa nenhum perigo, já que a distância representa 36 vezes a distância da Lua com a Terra. Descoberto em 2004, o Apophis teria uma chance em 45 de bater na Terra em 2029, mas estudos avançados descartaram esta hipótese. No entanto, ainda existe alguma chance dele colidir com o planeta em 2036 e a aproximação desta manhã vai ajudar a prever esta probabilidade.  Estima-se que Apophis tenha 270 metros de diâmetro, cerca de três vezes o tamanho de um campo de futebol. 

Dieta a base de melancia afasta risco de ter infarto

Para chegar a essa conclusão, pesquisadores das universidades do Kentucky e de Purdue, nos Estados Unidos, deram uma dieta rica em gordura saturada e colesterol a ratos. Depois, os animais foram divididos em dois grupos: um tomou suco de melancia e o outro recebeu água com carboidratos. Aqueles que ingeriram o sumo da fruta tiveram queda de 50% nos níveis de colesterol ruim e nas placas das artérias, além de um ganho de peso 30% menor. “A melancia é rica em licopeno, um poderoso antioxidante”, explica Sibu Saha, um dos pesquisadores. Ainda não dá para dizer a quantidade da fruta que é preciso ingerir para obter benefícios, mas é fácil comer várias porções neste verão, não é? Fonte:Robson Pires

Crise: Eduardo veta Ciro Gomes em cargo no governo

Mais um capítulo da briga de Eduardo Campos e os irmãos Cid e Ciro Gomes em torno do jogo de poder dentro do partidos dos três, o PSB, presidido nacionalmente pelo governador pernambucano. Nota de Leonel Rocha na coluna política da revista Época, reproduzida abaixo, acrescenta mais um detalhe na disputa:
''A perspectiva de poder experimentada pelo governador de Pernambuco Eduardo Campos, nome citado para disputar a Presidência da República em 2014 ou em 2018, já começou a criar arestas internas no PSB. Um dos próceres do partido, o ex-ministro Roberto Amaral, esteve há dois dias em Fortaleza para conversar com o governador do Ceará, Cid Gomes, e seu irmão Ciro. Amaral foi acalmar os Ferreira Gomes, irritados com o veto de Campos, que é o presidente do partido do socialista, a ida de Ciro ou Cid para um cargo importante no governo federal. A presidente Dilma Rousseff chegou a sondar Cid sobre a ida de Ciro para um ministério.''

Pernambuco tem melhor índice de redução de homicídios da história

Balanço foi apresentado, na tarde desta quinta-feira, pelo secretário Wilson Damázio
Pernambuco teve o melhor índice de redução da história do Programa Pacto Pela Vida em 2012. De acordo com os dados apresentados pelo secretario de Defesa Social, Wilson Damázio, na tarde desta quinta-feira (10), o mês de julho registrou 222 homicídios, sendo o melhor desde o lançamento do PPV, em 2007.
Ainda este ano, mais de 4,9 mil pontos de vendas de drogas foram desarticulados e mais de 200 quilos de crack apreendidos, o que representa um aumento de 25% das apreensões. O levantamento expôs ainda a redução, no Recife, de 14,1% nos casos de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), em relação ao ano anterior.
Segundo o balanço, diversos municípios pernambucanos fecharam o ano sem nenhum registro nesta classificação. É o caso de Sanharó, Salgadinho, Vertente do Lério, Paranatama, Brejinho, Itapetim, Quixaba, Solidão, Santa Cruz da Baixa Verde, Itacuruba e Exú.
Conforme apontamento da gestão, no período de janeiro a dezembro foram realizadas 20 operações qualificadas, que resultaram em 415 prisões. No mesmo intervalo, o Corpo de Bombeiros resgatou 293 vítimas de tentativa de CVLI com vida, em unidades hospitalares espalhadas por todo o Estado.

Os números foram encarados de forma positiva pelo órgão de defesa, que destacou ainda a Instalação de 100 câmeras para o serviço de videomonitoramento e o retorno da Patrulha do Bairro, visto como um pleito antigo para garantir a segurança e aproximar o trabalho policial com os cidadãos e comunidades.
Fonte: Infopol/SDS

Cresce número de assassinatos de homossexuais em 2012

Segundo levantamento, Pernambuco foi o segundo estado com maior registro de mortes

Levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), mais antiga organização de defesa de homossexuais do Brasil, fundada em 1980 divulgado nesta quinta-feira (10), mostra que foram assassinados, no ano passado, 338 integrantes brasileiros do chamado grupo LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais). O dado representa um crescimento de 27% no número de homicídios na comparação dom 2011 (266 casos). Desde 2005 (81 casos), o montante avançou 317%. O levantamento, feito há três décadas com base em reportagens publicadas em todo o País e informações coletadas por Organizações Não-Governamentais (ONGs), inclui suicídios, casos em que as vítimas foram confundidas com homossexuais e mortes de brasileiros no exterior - no ano passado, foi registrada a morte de dois travestis brasileiros na Itália. "Esses dados são só a ponta do iceberg", acredita o antropólogo Luiz Mott, fundador do GGB e organizador da pesquisa. "A realidade deve ser muito maior que essa estimativa, há muita subnotificação. Ainda assim, somos os campeões mundiais de assassinatos de homossexuais, com 44% de todos os casos do planeta."
De acordo com o estudo, São Paulo registrou o maior número absoluto de assassinatos de homossexuais, com 45 casos, seguido de Pernambuco, com 33, e Bahia, com 29. O levantamento, porém, aponta Alagoas como o Estado mais perigoso para integrantes do grupo LGBT, com 5,6 homicídios de homossexuais por grupo de 1 milhão de habitantes (18 casos no total), seguido por Paraíba, com 4,9 assassinatos por milhão de habitantes (19 casos) e Piauí com 4,7 mortes por milhão de habitantes (15 casos). O Nordeste concentrou 45% dos homicídios.
Para o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, a falta de educação sexual no País e a impunidade são os principais combustíveis para o avanço dos crimes contra homossexuais. "A homofobia precisa ser severamente punida pela polícia e pela Justiça", acredita. "A certeza da impunidade e o estereótipo do gay como fraco, indefeso, estimulam a ação dos assassinos." De acordo com o levantamento, em apenas 89 casos, dos 338, o autor do homicídio foi identificado - e apenas 24 deles foram presos.
Entre os casos destacados pelo GGB, estão o assassinato do jornalista e ativista LGBT goiano Lucas Cardoso Fortuna, de 28 anos, morto por espancamento em novembro por dois assaltantes em uma praia da região metropolitana de Recife, e o homicídio de José Leonardo da Silva, de 22 anos, morto a pedradas na saída de uma festa em Camaçari (BA), em junho. Ele foi confundido com um gay por estar abraçado ao irmão gêmeo, que também ficou ferido no ataque. Nos dois casos, porém, os agressores foram presos.

Proposta de Capistrano de Abreu.

Cachoeira ameaça de novo: ''Vou falar o que sei''

“Quero e vou falar o que eu sei, como consultor da Delta, da relação da empresa com as prefeituras e o governo estadual'' DO PORTAL GOIÁS247 Logo após retornar de sua lua-de-mel com a empresária Andressa Mendonça em um luxuoso resort na península de Maraú, na Bahia. o contraventor Carlinhos Cachoeira voltou a ameaçar contar tudo o que sabe. Desta vez, ele disse que quer ser convocado para depor na CPI da Delta, atualmente suspensa por decisão judicial, na Assembleia Legislativa de Goiás. “Quero e vou falar o que eu sei, comoconsultor da Delta, da relação da empresa com as prefeituras e o governo estadual”, disse Cachoeira à jornalista Carla Borges, do jornal O Popular, de Goiânia. A declaração de Cachoeira é entendida como uma nova ameaça ao PT e ao PMDB, especialmente em Goiás. Prefeituras importantes do Estado, a exemplo de Goiânia (a capital), Anápolis, Aparecida de Goiânia e Catalão, governadas por PT e PMDB, mantiveram contratos milionários com a empreiteira Delta, empresa da qual o bicheiro era consultor e lobista. fonte magno martins

Cai produção e venda de motos no País

No ano passado, a indústria de motocicletas produziu 1,7 milhão de motocicletas, quase 21% menos que em 2011. A notícia preocupa o
governo do Amazonas, estado da Zona Franca de Manaus, onde se concentra boa parte da indústria. As exportações cresceram 43,4%. A informação é de Leonel Rocha, na coluna política da revista ISTOÉ. Embora ruim por um lado, ante a perspectiva de algum desemprego no setor, tem o seu lado positivo. Diminui a carga para o governo, ante a sobrecarga que desastres com tais veículos vem despejando sobre os hospitais públicos, com o número aterrador de ocorrências.

Vergonha: ficha suja em grupo brasileiro no exterior

Os membros da Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Câmara dos Deputados têm a responsabilidade de representar o Legislativo brasileiro em missões diplomáticas. Era de se esperar, portanto, que os escolhidos para esta função estivessem acima de qualquer suspeita, mas, na prática, nem sempre isso ocorre. Entre os membros da SRE, encontram-se dois parlamentares alvos de fortes acusações de corrupção. São eles Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) e Jaqueline Roriz (PMN-DF). Leréia, que se declara amigo do bicheiro Carlinhos Cachoeira, foi flagrado em escutas da Polícia Federal recebendo a senha do cartão de crédito do contraventor. Jaqueline Roriz, filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, foi filmada ao receber dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. Ela admitiu, inclusive, que o usaria no caixa 2 da campanha. Enquanto o tucano foi livrado pelos colegas do indiciamento no relatório final da CPMI do Cachoeira, Jaqueline teve o pedido de cassação negado em votação no plenário.(Igor Melo - Informe JB)

Eduardo cobra mudanças nos repasses do FPE

A reformulação das regras de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) é uma ideia defendida pelo governador Eduardo Campos (PSB), que enxerga como ultrapassado o atual formato para a distribuição de recursos, já que o modelo tem como parâmetro critérios adotados há mais de 24 anos. Mas enquanto o Congresso não define os novos critérios para a nova sistemática, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF), o que só deverá acontecer após o recesso dos parlamentares, o socialista não considera justo que os repasses sejam vetados até que a situação se defina.

Para o governador, o Executivo e o Legislativo precisam se entender e ter bom senso nas discussões. “Impossível é ficar sem receber esse recurso. Tem que haver uma saída consensual. Soube que está havendo um diálogo com o Tesouro Nacional e da AGU (Advocacia Geral da União) com o Judiciário, para que não se deixe de cumprir uma decisão da Suprema Corte, mas também há uma decisão da Constituição para que esses recursos sejam partilhados com os estados e municípios mais fragilizados do ponto de vista econômico”, enfatizou. O governador disse ainda que vem conversando com deputados da bancada federal e o que se fala é que “o relatório que está mais próximo de entendimento é o do senador Walter Pinheiro (PT), que poderá ser votado após o recesso”.

Segundo o governador, há um princípio constitucional que já deixa muito claro que esses estados não podem ficar esperando um novo marco regulatório para receber os recursos. “Precisamos receber os recursos, como recebemos a cada dez dias, e o Congresso Nacional votará a matéria nas próximas semanas, tenho certeza”, previu. O cacique socialista reafirmou que municípios e estados não podem ficar janeiro e fevereiro sem receber do FPE: “Todos nós tivemos um ano muito duro e precisamos desse repasse”.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), declarou que a queda no repasse dos recursos pela União acaba inviabilizando investimentos públicos. “Minha maior preocupação é com o volume da receita da União. Em 88, eram distribuídos mais de 70% do montante e hoje esse total é menos de 50%”, analisou.

SENADO
O projeto de Walter Pinheiro (PT) propõe manter para 2013 um “piso” equivalente ao montante que cada estado recebeu em 2012. Sendo assim, o excedente da verba seria redistribuído na proporção aproximada de 85% para Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 15% para Sul e Sudeste. Dentro de cada região, a divisão se daria com base na população e na renda domiciliar per capita, de acordo com o último censo do IBGE. A proposta deverá ser votada em fevereiro, após o recesso do Senado. Ao exigir as mudanças nas regras, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, determinou que a nova fórmula deverá ser definida por meio de votação no Congresso. A União defende que a metodologia usada até o ano passado deve continuar pelo menos este ano.