Com o início da campanha eleitoral, marcado para 16 de agosto, aumenta o número de veículos adesivados e de automóveis particulares utilizados em atividades de campanha. O que muitos proprietários desconhecem é que tanto a adesivação quanto a mudança na forma de utilização do veículo podem impactar as condições de cobertura do Seguro Automóvel.
O cuidado deve ir além das normas eleitorais. Embora a Justiça Eleitoral regulamente a propaganda em veículos particulares durante a campanha, o cumprimento dessas regras não garante, por si só, a manutenção da cobertura do seguro. Isso porque cada seguradora possui critérios próprios para avaliar alterações no veículo e mudanças em sua forma de utilização, tornando importante a consulta prévia ao corretor de seguros.
O Sindicato das Seguradoras do Norte e Nordeste (Sindsegnne) e a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) orientam que, antes de instalar materiais de propaganda eleitoral ou alterar a forma de utilização do veículo, o segurado consulte seu corretor ou a seguradora para verificar as regras específicas da apólice.
“Cada seguradora possui critérios próprios para análise do risco e aceitação de alterações no veículo, incluindo a adesivação, bastante comum durante o período eleitoral. Além disso, é importante considerar se o automóvel continuará sendo utilizado apenas para fins particulares ou passará a desempenhar atividades relacionadas à campanha”, explica Leandro Vasco, diretor do Sindsegnne.
Segundo Keila Farias, vice-presidente da Comissão de Seguro Auto da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), o uso do veículo para atividades de campanha pode representar uma mudança no perfil de utilização originalmente informado à seguradora. “O uso do veículo para fins publicitários ou de apoio a campanhas eleitorais pode aumentar sua exposição a acidentes, roubo e até vandalismo, o que pode levar à necessidade de adequação do contrato de seguro”, explica.
A representante da FenSeg ressalta, no entanto, que a simples presença de adesivos de pequeno porte em veículos de passeio, quando não há alteração na forma de utilização do automóvel, não compromete a cobertura do seguro auto. A recomendação de comunicação à seguradora ganha maior relevância quando há adesivação ostensiva, envelopamento ou mudança na finalidade de uso do veículo.
Um dos casos que merece atenção é o envelopamento total ou a plotagem que impeça a identificação da cor original do automóvel. Nessa situação, o proprietário deve comunicar a alteração à seguradora e também ao Detran do estado onde o veículo está registrado, para atualização do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
“É importante diferenciar uma adesivação de pequeno porte, que não altera a utilização do veículo, de uma plotagem ou envelopamento que modifique suas características ou esteja associado a uma nova finalidade de uso. Cada situação deve ser analisada de acordo com as regras da seguradora”, destaca Keila.
Outro ponto importante diz respeito aos danos causados aos próprios adesivos, envelopamentos e plotagens. De forma geral, esses danos não fazem parte da cobertura das apólices convencionais. Também é necessário atenção quando o automóvel passa a ser utilizado para atividades relacionadas diretamente à campanha eleitoral, como transporte de materiais, deslocamento de equipes, instalação de equipamentos de som ou outras ações de apoio.
“Quando o veículo deixa de ser utilizado exclusivamente para fins particulares e passa a exercer uma atividade ligada à campanha, pode haver necessidade de adequação da apólice. Se essa mudança não for comunicada, o segurado poderá enfrentar dificuldades no momento da indenização em caso de sinistro”, alerta Leandro Vasco, diretor do Sindsegnne.
O representante reforça que a alteração da finalidade de uso deve ser avaliada individualmente pela seguradora, uma vez que as condições contratuais podem variar. “O corretor é o profissional habilitado para verificar as regras específicas, avaliar o enquadramento do risco e, se necessário, orientar sobre eventuais ajustes ou coberturas adicionais para atividades publicitárias”, explica.
Outro aspecto que merece atenção durante o período eleitoral são os eventos de campanha. As apólices de seguro auto normalmente estabelecem exclusões para danos decorrentes de situações como tumultos, motins, atos de vandalismo e perturbação da ordem pública. Por isso, eventuais danos ocorridos durante manifestações ou eventos eleitorais precisam ser analisados conforme as condições específicas de cada contrato.
Para evitar problemas em caso de sinistro, a recomendação das entidades é que o segurado faça uma consulta prévia ao corretor de seguros sempre que houver mudança relevante no veículo ou na forma como ele será utilizado durante a campanha.
“A principal recomendação é que qualquer alteração relevante, seja na adesivação ou na utilização do veículo durante o período eleitoral, seja informada previamente ao corretor de seguros. Essa consulta permite verificar as regras da seguradora e realizar, quando necessário, os ajustes na apólice, contribuindo para que o segurado mantenha sua proteção de acordo com as condições contratadas”, conclui Leandro Vasco.
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