Na tarde desta sexta-feira (07) através de nota oficial, a assessoria do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), enviou comunicado sobre a informação do deferimento do registro da candidatura a estadual do ex-prefeito do Cabo, Lula Cabral (Solidariedade), após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Vale destacar que caso se confirme a decisão, a distribuição das vagas mudaria e o Solidariedade passaria a contar com uma vaga a mais. O Blog do Ney Lima ouviu alguns juristas e profissionais de imprensa que atuam no Recife, os quais apontam que o deputado Diogo Moraes deve perder a vaga. O TRE ainda não divulgou a mudança.
Segue nota oficial do deputado Diogo Moraes
A notícia de que o candidato Lula Cabral foi eleito está distorcida
A decisão proferida nesta sexta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por ora, não muda a recontagem dos votos válidos em Pernambuco. A avaliação está restrita ao registro de candidatura do candidato Lula Cabral, que havia sido impugnado em decisão unânime do próprio TRE-PE. Essa análise, no entanto, é provisória, visto que o processo segue em julgamento no Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Lula Cabral teve as contas rejeitadas pela Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho e luta no Judiciário para reverter, tendo hoje uma decisão liminar favorável, mas concedida de forma precária, podendo cair a qualquer instante.
Por isso mesmo, durante seu voto na manhã de hoje, a desembargadora Iasmina Rocha, relatora do processo no Tribunal Regional Eleitoral, foi clara ao afirmar que: “considerando a precariedade da decisão ora em vigência – do mandado de segurança – e a necessidade da manutenção da segurança jurídica dos resultados, esse procedimento de retotalização (dos votos) deve ocorrer apenas após o trânsito em julgado desta decisão que reverte a situação do candidato, ou mediante determinação do Tribunal Superior Eleitoral neste sentido”. A relatoria ainda citou que “cabe às instâncias ordinárias acompanharem a situação dos candidatos até trânsito em julgado para atualização do sistema de candidaturas CAND”.
Portanto, a recontagem dos votos válidos em Pernambuco não será realizada até que o processo seja transitado em julgado e o candidato Lula Cabral, que teve 34.798 votos considerados nulos, se torne definitivamente elegível pela justiça.
Desta forma, continua válida a atual conjuntura eleitoral, que garante ao candidato do PSB, Diogo Moraes, eleito com 43.117 votos, a sua vitória.
