sábado, 17 de agosto de 2013

De acordo com informante o fogo no estopim será colocado esta semana que vem.



Passando para deseja a todos leitores deste blog um belo final de semana.


Justiça decide que crédito de pré-pago não pode expirar


As operadoras de telefonia móvel estão proibidas de estabelecer prazo de validade para créditos pré-pagos, em todo o país, por uma decisão da 5ª Turma do TRF da 1ª Região, segundo nota publicada nesta quinta-feira (15).
A decisão foi unânime, mas ainda cabe recurso. Se descumprida, há multa diária de R$ 50 mil.
As operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e TIM têm 30 dias para reativar o serviço de todos os usuários que tiverem sido interrompidos, e devem devolver a exata quantidade de créditos em saldo que o cliente tinha à época da suspensão.

Procurado pelo G1, o Sinditelebrasil, que representante empresas de telefonia, não se pronunciou sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.

A proibição foi dada em relação a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 5ª Vara Federal do Pará. O MPF entrou com uma ação civil pública contra a Anatel e as operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e TIM, mas a primeira decisão foi a favor das operadoras, ao afirmar que "a restrição temporal de validade dos créditos de celulares pré-pagos não apresenta qualquer irregularidade".

O MPF quer anular as cláusulas dos contratos firmados entre os usuários do serviço e as operadoras que preveem a perda dos créditos adquiridos após um certo tempo ou que condicionem a continuidade do serviço à compra de novos créditos.

No recurso, o MPF apontou que a expiração dos créditos são "afronta ao direito de propriedade e caracterização de enriquecimento ilícito por parte das operadoras" e considerou que as "cláusulas contratuais são abusivas", porque desequilibram a relação entre o consumidor e as operadoras que fornecem os serviços.

O relator do processo na 5ª Turma, desembargador federal Souza Prudente, entendeu que o prazo de validade dos créditos pré-pagos são "um manifesto confisco antecipado" e que esbarram no Código de Defesa do Consumidor. Ele entendeu que se trata de abuso e de discriminação entre os usuários, já que os com menor poder aquisitivo não teriam tratamento isonômico em relação aos demais usuários desses serviços públicos de telefonia.

Comerciante Junior CD é preso em Caruaru


"Júnior CD gravando tudo ao vivo"
Esta frase é dita por dezenas de bandas de forró!

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com a Autarquia Municipal de Defesa Social Trânsito e Transporte (DESTRA), prendeu na noite desta quarta-feira (14), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, o comerciante Gilkelley Correia Régis, conhecido como "Júnior CD" de 39 anos. Que foi abordado no cruzamento da Avenida Leão Dourado com a BR 104.


O comerciante foi abordado durante uma blitz de rotina realizada pela PRF há cerca de um mês. Após investigações, a Polícia Federal confirmou que o veículo comprado por ele em 2011 pelo valor de R$ 12 mil, havia sido roubado no estado de São Paulo e que o comerciante tinha conhecimento.

De acordo com o delegado da Polícia Federal, Dr. Max Eduardo Ribeiro, ele foi enquadrado pelo crime de receptação dolosa. "Ele não se preocupava em cometer infrações de trânsito porque sabia que outra pessoa receberia a multa já que o carro era clonado", afirma.

O delegado informou ainda que a pena para o crime varia de 1 a 4 anos de prisão. Segundo ele, foi estipulada uma fiança no valor de R$ 30,5 mil. Como ele não pagou, foi encaminhado para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru.


Adielson Galvão

Marina pede ajuda ao TSE para regularizar seu partido



Agência Brasil (Brasília) – A ex-senadora Marina Silva reuniu-se nesta sexta-feira (16) com a corregedora-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Laurita Vaz, para pedir soluções para os problemas na validação de assinaturas para a criação da Rede Sustentabilidade. Marina diz que os cartórios eleitorais estão atrasando os procedimentos e anulando assinaturas sem justificativa. O problema pode impedir a participação da Rede na disputa eleitoral de 2014.

De acordo com a lei eleitoral, para participar das eleições todos os partidos devem estar registrados até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno das eleições de 2014.

Segundo a ex-senadora, as assinaturas que estão sendo invalidadas são de pessoas jovens que não votaram nas últimas eleições, de idosos que têm voto facultativo e até mesmo quem não fez assinatura legível, apenas um visto. “Temos a confiança de que a justiça será feita em prol de um processo político legítimo, que teve mobilização de centenas de pessoas, que manifestaram o seu desejo de que A Rede seja criada como partido. Nós apresentamos nossa documentação dentro do prazo”, disse Marina.

Para obter registro, um partido político tem que reunir cerca de 500 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Também é exigido que as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove estados brasileiros. Até o momento, a Rede coletou cerca de 850 mil assinaturas, mas apenas 250 mil foram validadas.

Segundo o advogado do partido, André Lima, o pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral deverá ser feito na próxima semana. “Já temos o mínimo de assinaturas e de diretórios já em processo e em condições de certificação para nos dar a condição de entrar no TSE. O problema é que, com atraso nos cartórios, ainda não chegamos às 491 mil certificadas. Mas isso, o PSD e outros partidos conseguiram validar no TSE”, disse.

Marina Silva também disse que, mesmo com os problemas de validação das assinaturas, A Rede vai conseguir obter o registro no tribunal para participar das eleições de 2014. “Há uma grande esperança de que teremos o registro da Rede de Sustentabilidade. Nosso processo não é um processo artificial. É fruto de uma militância real, que foi para ruas, que coletou assinaturas. “

Sucessão de Eduardo está tomando corpo

Conforme as palavras do ministro Fernando Bezerra Coelho, o jogo político para a sucessão de Eduardo Campos em Pernambuco somente será armado quando a presidente Dilma Rousseff colocar o seu time em campo. Ou seja, não se arma o jogo cá enquanto não se armar o jogo lá (em Brasília). Como o PTB nacional já decidiu que pretende caminhar com o PT, a menos que o candidato seja Lula, o PTB estadual também decidiu reproduzir essa mesma aliança. Foi esta a declaração feita ontem no Recife pelo senador Humberto Costa após sair de um almoço de trabalho com o senador Armando Monteiro. Os dois partidos caminharam juntos no 1º turno de 2006, quando Humberto disputou o governo estadual, e só não ficaram juntos em 2012, na eleição para prefeito do Recife, porque o propósito político do PTB era marcar uma posição contra o prefeito João da Costa. Para 2014, porém, o caminho está desobstruído. Humberto partiu do pressuposto de que o governador de Pernambuco será candidato a presidente da República no próximo ano e não pretendia ficar refém do “timing” político do PSB. Já se acertou internamente como PTB, dando um passo adiante para tornar mais clara a sucessão que Eduardo Campo só pretende discutir a partir de janeiro de 2014.

OAB defende o voto aberto na Assembleia

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) se manifestou favorável ao fim do voto secreto na Assembleia Legislativa. Após a semana turbulenta na Alepe em torno desta discussão, o presidente da instituição, Pedro Henrique Reynaldo Alves, declarou que, mesmo com excesso de poder concentrado nas mãos do Executivo, o melhor para o sistema democrático ainda é o voto aberto para todas as deliberações.

“É fato que o Poder Legislativo precisa resgatar sua autonomia e independência, e isso é uma referência a todo País. A oposição tem extrema dificuldade de manter porque o Executivo tem domínio da grande maioria”, ressaltou. Esse enfraquecimento, inclusive, tem sido colocado como um dos argumentos dos deputados que se mostram contrários ao voto aberto.

Ele citou a questão dos vetos do governador – que na Proposta de Emenda à Constituição Nº 3, de autoria do deputado Maviael Cavalcanti (DEM), voltariam a ter voto fechado – como uma das oportunidades que os parlamentares podem se expressar contrários ao posicionamento do governador.

“A derrubada do veto, que pode acontecer em caso de conveniência ou por inconstitucionalidade, é mais difícil de fazê-la sendo (o voto) aberto”, disse. “Contudo, essas são questões justificáveis. É uma forma de proteger o Legislativo”, enfatizou Alves, incluindo neste pensamento a escolha para o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Outro ponto levantado por esse grupo contrário, é que a população não estaria interessada na eleição da Mesa Diretora, o que para o presidente da OAB-PE é um argumento falho. “Eles são os nossos representantes e todas as pessoas querem saber o que pensam e como agem, principalmente no atual cenário que vivemos”, concluiu.

Petrobras: Propina a políticos em Brasília





Na noite da sexta-feira, dia 9 de agosto, quando a última edição de ÉPOCA se alastrava como pólvora pela internet e pelo mundo político, a pressão do poder desabou sobre o lobista João Augusto Henriques, que denunciara um esquema de propina do PMDB na Petrobras. João Augusto estava em Paris e, de lá, passou a ser atingido pela ira dos chefes do PMDB implicados por ele. Na edição que começava a circular, ÉPOCA – com base em contratos de gaveta dos lobistas do PMDB, em entrevistas, feitas em Brasília, no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, com os envolvidos no caso e, posteriormente, no testemunho do próprio João Augusto – narrava detalhes do esquema.

Ele dissera que de “60% a 70%” do dinheiro que arrecadava das empresas que faziam negócio na Diretoria Internacional da Petrobras, comandada pelo PMDB, era repassado a deputados do partido em Brasília. João Augusto denunciou, assim como outros envolvidos entrevistados por ÉPOCA, três casos em que isso acontecera. Num deles, segundo João Augusto, a construtora Odebrecht, que conseguira um contrato bilionário da Petrobras, repassara, por orientação dele, o equivalente a US$ 8 milhões ao PT, em plena campanha presidencial de Dilma Rousseff. João Augusto afirmou que o repasse tinha por objetivo vencer as dificuldades impostas pelo então presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, do PT, à assinatura do contrato. Dias antes da eleição de Dilma, Gabrielli o aprovou.Continue lendo aqui a reportagem na íntegra.