Nota de Esclarecimento – Futura gestão de Jataúba

Nesta terça-feira 01/12 foi publicado no Diário Oficial a lista de convocação de pouco mais de 70 aprovados no concurso público Nº001/2019 pela atual gestão da Prefeitura Municipal de Jataúba. Diante dos últimos acontecimentos envolvendo o tema, bem como as polêmicas referentes a esse processo de convocação a futura gestão vem a público trazer os seguintes esclarecimentos através da nota a seguir.

Nota de Esclarecimento

Com a finalidade de manter informada a população de Jataúba, a futura gestão não mede esforços para prestar esclarecimentos quanto ao certame público para provimento de cargos vagos de servidores públicos recentemente realizado neste Município. 

Foi publicada hoje a convocação de pouco mais de 70 aprovados no concurso público nº001/2019. 

Apesar de ser um número de candidatos aprovados bem inferior ao edital de convocação que circulou recentemente, a contratação dessas pessoas continua sendo contrária ao que determina a lei. 

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o gestor do Município observe 03 limites para a despesa com pessoal: LIMITE DE ALERTA, LIMITE PRUDENCIAL E LIMITE MÁXIMO.

O limite de alerta é de 48,60% da Receita Corrente Líquida, enquanto o limite prudencial é de 51,30%. Atualmente, a Prefeitura de Jataúba tem a sua despesa com pessoal em 52,94% da sua Receita Corrente Líquida e isso tem sérias consequências. 

Uma delas, por exemplo, é a de que o gestor público não poderá contratar até que o limite prudencial (51,30%) seja reduzido. Desta maneira, percebe-se que o Poder Executivo de Jataúba não deverá realizar contratações, pois já ultrapassou em muito o referido limite prudencial. 

De forma mais simples, mesmo que o atual gestor demita os contratados e enxugue a folha de pagamento, a redução do limite prudencial só poderá ser demonstrada oficialmente no próximo mês com a publicação do Relatório de Gestão Fiscal. Só após a publicação desse relatório em janeiro e estando provado que os limites foram reduzidos é que poderá ocorrer a contratação dos aprovados.

Informar a população do nosso amado Município é uma das prioridades da futura gestão. 

Jataúba, 01 de dezembro de 2020. Gestão 2021-2024

Em nota, futura gestão fala sobre polêmica em convocação de concursados em Jataúba

Diante dos fatos que vem preocupando a população de Jataúba nos últimos dias, principalmente as pessoas que fizeram o concurso público no município a futura gestão que terá a frente dos da prefeitura a prefeita eleita Dra. Cátia Ribeiro (Republicanos), vem a público esclarecer alguns fatos relacionados ao concurso que será tratado pela futura gestão com muito respeito aos jataubenses e amparada através dos meios legais.

Sendo assim a futura gestão reitera que está trabalhando para que todo o processo seja conduzido dentro da legalidade, e aguarda a oficialização da lista de convocados, salientando que todas as medidas estão sendo tomadas para evitar qualquer tipo de ato ilícito que venha a ser cometido pela atual gestão, sendo assim, a futura gestão através da equipe de transição de governo traz os seguintes esclarecimentos através de nota.

Nota

Meus queridos amigos do Município de Jataúba, a futura gestão vem, neste comunicado, informar o que dispõe a Constituição Federal, a legislação fiscal, criminal e eleitoral sobre a nomeação indevida de candidatos aprovados em concurso e prestar alguns esclarecimentos quanto ao certame público para provimento de cargos vagos de servidores públicos recentemente realizado neste Município.

A Constituição Federal de 1988 determina que a ocupação de cargos públicos depende de prévia aprovação em concurso público. Os cargos devem EXISTIR na estrutura administrativa e devem estar VAGOS. 

A Lei de Responsabilidade Fiscal, no seu artigo 21, inciso segundo, dispõe o seguinte: 

“Art. 21. É nulo de pleno direito: II - o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato do titular de Poder.” 

O Código Penal, no seu artigo 359-G, dispõe o seguinte:

“Art. 359-G. Ordenar, autorizar ou executar ato que acarrete aumento de despesa total com pessoal, nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato ou da legislatura: 

Pena – PRISÃO, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.” 

A lei das eleições, no seu artigo 73, dispõe que é proibido nomear ou contratar nos 3 meses que antecedem o pleito eleitoral e até a posse dos eleitos. Caso isso ocorra, o ato é NULO.

Demonstradas as consequências sobre a nomeação indevida de candidatos aprovados em concurso público, vejamos a situação do Município de Jataúba. 

Ficamos surpresos com o recém-publicado edital de convocação dos candidatos aprovados no referido concurso público, pois, atualmente, o Município de Jataúba está com sua despesa com pessoal em 52,94% da Receita Corrente Líquida e o limite, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, é de 54%. 

Caso ocorra a nomeação dos 262 candidatos convocados, o impacto financeiro nas contas do Município será de R$ 381.459,54 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) mensais.

Em termos práticos, ocorrerá um estouro na folha de pagamento e o limite de 54% para a despesa com pessoal será em muito ultrapassado, ocasionando possível rejeição das contas do gestor público e possíveis ações na justiça, até mesmo ação criminal, pois o ato é NULO e está previsto no Código Penal que é CRIME.

Assim, a futura gestão informa que está tomando todas as medidas legais cabíveis, junto com a assessoria jurídica e a Comissão de Transição, com a finalidade de evitar esse atropelo da legislação. 

Jataúba, 28 de novembro de 2020.

Gestão 2021-2024

Fórum de Jataúba será fechado a partir de janeiro de 2021

O ano de 2021 começará com retrocesso para mais de 43 cidades pernambucanas que estão inclusas no programa de contenção de despesas do Poder Judiciário de Pernambuco. 

Isso significa que os Fóruns dos respectivos municípios terão suas portas fechadas, literalmente, tendo suas atividades agregadas com Comarcas de outros municípios. 

A Resolução está publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 27, e entra em vigor dentro de 60 dias. Confira a relação das cidades que terão os fóruns desativados (agregada) e saiba onde seus serviços acumularão (agregadora):

Com o fechamento a comarca da cidade de Jataúba, a mesma será agregada a comarca de Santa Cruz do Capibaribe.

Informações Blog Política no Forno

Pediatra Dr. Carlos Queiroz atende em Santa Cruz do Caibaribe, na Clínica Med & Fisio

O médico pediatra Dr. Carlos Queiroz atende na Clínica Med&Fisio, localizada na Rua Júlia Aragão, Nº 306, Bairro Novo, em Santa Cruz do Capibaribe - PE. Atende Unimed e particular. Marque sua consulta pelo WhatsApp (81) 98992-2645.

Em Jataúba, prefeita eleita Dra. Cátia Ribeiro anuncia equipe de transição

 




Nesta segunda-feira 23, a prefeita eleita da cidade de Jataúba Dra. Cátia Ribeiro (Republicanos) nomeou através de ofício enviado a prefeitura do município os nomes dos membros que farão parte da equipe de transição de governo. A equipe terá como coordenador o advogado Manoel Carneiro da Silva Filho, os demais membros são: Walter Fortunato da Silva, Pollyana Chaves de Andrade, Arnaldo Cícero Marques, José Romério Chaves e Maria de Fátima Guimarães da Silva.

 Os membros da equipe serão divididos em quatro setores da administração: Ação Social, Saúde, Administração e Educação e ainda contarão com as seguintes pessoas: Mércia Marília, Lusiana Siqueira de Queiroz, Adalmir de Souza Holanda, Roseane Chaves Pereira Araújo e Maria das Graças de Queiroz Bezerra Ribeiro.


No ofício encaminhado ao atual prefeito, à prefeita eleita Dra. Cátia sugeriu que a primeira reunião entre os membros indicados por ela e os membros indicados pela atual gestão seja realizada no próximo dia 30 de novembro, para que seja iniciado o processo de transição.

Folha de Jataúba / Portal de Comunicação e Mídia

Dra Cátia venceu em quase todas as localidades do município perdendo em apenas tres setores.

A primeira prefeita eleita do município de Jataúba venceu a eleição de forma bonita no último dia 15. Dra. Cátia e Fábio Mamão venceram em quase todos os colégios eleitorais do município. 

A republicana venceu o candidato do Prefeito Antônio de Roque com uma vantagem de 1980 votos, Dra. Cátia teve um desempenho impecável nas urnas, confira: 

Sede: 

Dra. Catia - 3.611

Buraco - 2.048

Diogenis - 66

Vantagem da Dra. Cátia de 1.563 votos

Distrito Passagem do Tó:

Buraco - 436

Dra. Cátia - 392

Diogenis - 1

Vantagem de Buraco de 44 votos

Distrito do Jacu:

Dra. Cátia - 365

Buraco - 342

Diogenis - 2

Vantagem de Dra. Cátia de 23 votos

Distrito do Jundiá:

Dra. Cátia - 485

Buraco - 260

Diogenis - 7

Vantagem da Dra. Cátia de 225

Distrito do Riacho do Meio:

Dra. Cátia - 396

Buraco - 300

Diogenis - 3

Vantagem da Dra. Cátia de 96 votos.

Sítio Mimoso:

Buraco - 369

Dra. Cátia - 311

Diogenis - 0

Vantagem de Buraco de 58 votos

Sítio impoeiras:

Dra. Cátia - 337

Buraco - 276

Diogenis - 2

Vantagem da Dra. Cátia de 61 votos

Sítio Brejinho:

Dra. Cátia - 225

Buraco - 173

Diogenis - 0

Vantagem da Dra. Cátia de 52 votos. 

Sítio Salobro:

Dra. Cátia - 242

Buraco - 220

Diogenis - 2

Vantagem da Dra. Cátia de 22 votos 

Sítio Sobrado:

Dra. Cátia - 146

Buraco - 97

Diogenis - 0

Vantagem da Dra. Cátia de 49 votos 

Sítio Enxotado:

Dra. Cátia - 158

Buraco - 167

Diogenis - 0

Vantagem de Buraco de 09 votos.

Blog do Alisson Torres

Grave acidente é registrado na PE-160, no sítio Poço da Lama, em Santa Cruz do Capibaribe

Foto: Adolfo Neves / Blog Merece Destaque.

Um grave acidente envolvendo uma caminhonete Fiat Strada de cor branca e placas ORI-0892 e um Toyota Bandeirante usado no transporte de água, foi registrado na madrugada desta terça-feira, 24 de novembro, na rodovia PE-160, no sítio Poço da Lama, na Zona Rural de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações, duas pessoas estavam no veículo Strada, o condutor ficou ferido e foi socorrido. No Toyota Bandeirante também estavam duas pessoas, mas não se feriram.

A colisão foi lateral e após o choque com o Toyota, o veículo Strada saiu da pista e atingiu uma cerca de arame.

Informações Blog Merece Destaque

Foguete chinês lançado foi visto de Santa Cruz do Capibaribe

Foguete chinês lançado nesta segunda foi visto de Santa Cruz do Capibaribe

Uma luz no céu avistada em diversos lugares do Brasil chamou a atenção dos internautas. O objeto iluminado foi confundido com diversos outros corpos celestes, mas na realidade trata-se de um foguete.

O Chang’e-5, um foguete chinês, foi lançado hoje e pode ser visto em diversas partes do mundo.

Em Santa Cruz do Capibaribe o fotógrafo Arnaldo Vitorino registrou o momento. Confira nas imagens.

Foto: Arnaldo Vitorino

Foto: Arnaldo Vitorino

Foto: Arnaldo Vitorino

Foto: Arnaldo Vitorino

Blog do Bruno Muniz

Mototaxista é assassinado a tiros em Santa Cruz do Capibaribe

Um mototaxista foi assassinado a tiros na noite desta segunda-feira, 23 de novembro, no Loteamento São Miguel, em Santa Cruz do Capibaribe, no agreste de Pernambuco.

O crime aconteceu na Rua Maria Eunice Ramos, próximo à caixa d'água do São Miguel, onde, segundo testemunhas, o mototaxista identificado como José Roberto Ferreira teria deixado uma passageira e logo após a mulher descer da moto, duas pessoas teriam se aproximado em um carro e um dos ocupantes efetuou vários de arma de fogo contra a vítima.

Uma equipe do Samu foi acionada, porém a vítima já estava sem vida. Familiares informaram que José Roberto vinha sofrendo ameaças nos últimos dias.

José Roberto era muito conhecido na cidade, pois foi presidente da Cooperativa de Condutores de Transportes Alternativos de passageiros (CCATA) de Santa Cruz do Capibaribe. 

Blog Merece Destaque

Os 9 frutos do Espírito que vão transformar sua vida

A vida com Jesus é como uma árvore que cresce, amadurece e dá fruto. À medida que você cresce com Jesus, o Espírito Santo transforma sua vida, tornando você mais maduro.

Mas o fruto do Espírito é amor, alegria, paz, paciência, amabilidade, bondade, fidelidade, mansidão e domínio próprio. Contra essas coisas não há lei.

Gálatas 5:22-23

1. Amor

Quando você tem o amor de Deus em seu coração, você aprende a amar mais as pessoas à sua volta e a si mesmo!

2. Alegria

O crente sabe que a tristeza não dura para sempre. Mesmo nas dificuldades, você pode encontrar alegria na salvação.

3. Paz

Quando você confia em Deus, você aprende a largar o medo e encontra verdadeira tranquilidade.

4. Paciência

A paciência vem quando você entende que Deus sabe o tempo certo para tudo. Ele promete lhe ajudar, basta crer e esperar.

5. Amabilidade

Deus muda seu relacionamento com outras pessoas, ajudando você a ser menos insensível e mais amável.

6. Bondade

É bom fazer o bem! Quando você entende todo o bem que Deus fez por você, você vai querer fazer coisas boas para outras pessoas.

7. Fidelidade

Fidelidade é ser uma pessoa de confiança, que não volta atrás com sua palavra. Deus lhe ajuda a ser fiel a Ele e aos outros.

8. Mansidão

Jesus era manso, tratando as pessoas com amor. Ele não procurava se vingar nem respondia com maldade a quem o tratava mal.

9. Domínio próprio

Domínio próprio é sinal de força. Deus ajuda você a agir com sabedoria, mesmo em situações difíceis.

Deixe o Espírito transformar sua vida! Cresça nos frutos do Espírito!

Fonte: https://www.bibliaon.com/os_frutos_do_espirito/?utm_source=push&utm_medium=push

Bebê Jataubense de apenas 6 meses precisa de ajuda urgente para cirurgia no coração.

Uma criança de apenas 6 meses residente no município de Jataúba, no Agreste do Estado Pernambucano, está precisando de ajuda financeira com urgência para realização de uma cirurgia no coração. João Pedro nasceu com uma má formação na coluna, nos órgãos e possui apenas um rim. Porém este não são os únicos problemas do garotinho, além dos pulmões prematuros o mesmo possui um problema no coração, que exige um procedimento médico de urgência.

João está internado no Hospital Barão de Lucena, em Recife, e aguarda pelo procedimento que possui um alto custo. Sem condições financeiras de pagar pelo procedimento, a família está realizando uma campanha para conseguir o necessário para a cirurgia do garoto. A cirurgia em questão está avaliada em R$ 20 mil. A família já conseguiu a metade do valor e luta pelo restante.

Internautas que se interessarem em ajudar podem doar através da conta disponibilizada abaixo.

Banco: Caixa Econômica Federal

Conta: 04120-2

Agência: 1038

Operação: 023

Nome da usuária: Núbia Sandra da Silva (Mãe de João Pedro).

Fonte Blog do Bruno Muniz

Homem é assassinado no Loteamento Santa Tereza, em Santa Cruz do Capibaribe

 

Um homem foi assassinado a tiros durante a manhã desta quinta-feira, 19 de novembro, na Rua Tereza Chagas, loteamento Santa Tereza, em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste de Pernambuco.


Segundo informações, Thiago Pereira da Silva, de 30 anos de idade, foi atingido por disparos de arma de fogo na calçada de uma residência e morreu no local.


A vítima já teve passagens pela polícia, porém não se sabe ainda o que teria motivado sua morte.


Polícias do 24° BPM realizam o isolamento da área até a chegada das equipes da Polícia Civil e do Instituto de Criminalística para realizar os procedimentos no local do crime, antes da remoção do corpo para ser levado ao Instituto de Medicina Legal na cidade de Caruaru.

Em Jataúba, 4 dos 11 atuais vereadores não conseguiram renovar o mandato nas Eleições 2020

Neste domingo 15, aconteceu em todo o país as eleições municipais que elegeram os novos prefeitos e vereadores que tomarão posse no dia 01 de janeiro e comandarão os destinos dos municípios brasileiros pelos próximos 4 anos. E em uma eleição bastante disputada a população da cidade de Jataúba escolheu os 11 vereadores que irão assumir uma vaga na Casa Inácio Viterbo de Araújo por esse período.

Dos 11 atuais vereadores de Jataúba, 4 não conseguiram renovar os seus mandatos e ficaram de fora da próxima legislatura, foram eles: Zuza do Jacú, Veinho, Naldo de Bileu e a grande surpresa, o vereador Galego de Antônio de Roque que havia sido o vereador mais votado nas eleições de 2016, que acabou ficando de fora ficando na segunda suplência, atrás de Naldo de Bileu.

Os vereadores eleitos em Jataúba foram:

Eleitores que compareceram: 11.985 – 83,2%

Abstenção: 2.452 – 16,98%

Votos a candidatos concorrentes: 11.430 – 95,37%

Nulos: 424 – 3,54%

Brancos: 131 – 1,09%

Eleitos:

Chico de Irineu (PSDB) – 751 votos

Maviael de Abílio (PSDB) – 672 votos

Lusimário (PSDB) – 637 votos

Paulo de Floro (MDB) – 605 votos

Civan (PSDB) – 591 votos

Antônio Biloza (MDB) – 584 votos

Landa de Giva (PSDB) – 545 votos

Furibinha (PDT) – 543 votos

Josilene (MDB) – 535 votos

Zito Lopes (MDB) – 509 votos

Firoca (PSDB) – 505 votos

Jota Silva / Folha de Jataúba

Com uma vitória esmagadora Dra. Cátia é a primeira mulher eleita prefeita de Jataúba

A cidade de Jataúba no Agreste de Pernambuco viveu um momento histórico no pleito municipal deste domingo dia 15 de novembro. É que pela primeira vez na história do município uma mulher foi eleita prefeita do município que conta atualmente com pouco mais de 17 mil habitantes.

Com um total de 6.668 votos Dra. Cátia (Republicanos), que tem como vice Fábio Mamão (PP) foi eleita prefeita do município, 1980 votos a mais que o segundo colocado Jackson Buraco (MDB) que obteve 4.688 votos, já Diógenis Freitas (PSOL) ficou na terceira colocação com 84 votos.

Confira os números finais para prefeito no município após 100% das urnas apuradas:

Eleitores que compareceram: 11.985 – 83,2%

Abstenção: 2.452 – 16,98%

Votos a candidatos concorrentes: 11.440 – 95,45%

Nulos: 442 – 3,69%

Brancos: 103 – 0,86%

Dra. Cátia: 6.668 – 58,29%

Jackson Buraco: 4.688 – 40, 98%

Diógenis Freitas: 84 – 0,73%

Jota Silva / Folha de Jataúba