Ex-prefeito do Cedro é condenado por improbidade

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, por unanimidade, provimento à apelação interposta pelo ex-prefeito do município do Cedro, José Marcondes Nelson Filho, contra decisão da 20ª Vara Federal de Salgueiro, que condenou o ex-gestor ao pagamento de multa e suspendeu seus direitos políticos pelo período de três anos.

O processo instaurado pelo Ministério Público Federal teve como base a ausência de prestação de contas referente ao convênio firmado com o Governo Federal para envio de recursos ao município, por meio do Ministério do Turismo, no valor de R$ 120 mil. A verba seria usada para realização da tradicional Festa do Milho.

Com a decisão, José Marcondes fica impedido de concorrer às eleições municipais de 2016, uma vez que, de acordo com a Lei Federal 64/1990, encontra-se-á inelegível.
Escrito por Magno Martins,

Mendonça Filho comemora audiência sobre espionagem da Abin

Tauan Saturnino
Da equipe do blog

O deputado federal Mendonça Filho (DEM) comemorou a decisão tomada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6), de realizar uma audiência pública para tratar das denúncias de espionagem feitas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) contra diplomatas estrangeiros no Brasil. Segundo reportagem publicada pela Folha de São Paulo, a Abin teria realizado cerca de dez operações secretas monitorando diplomatas de países como Rússia e Irã.

Mendonça Filho, autor do requerimento que deu origem à audiência, disse ser no mínimo estranho que a Abin tenha este tipo de atitude mas disse não querer se aprofundar no tema antes da audiência. Apesar disso, o democrata ironizou a explicação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que disse que tudo se trata de ações de contraespionagem. “É a resposta dele, mas todos os países que espionam dizem que é uma ação de defesa. Não quero fazer juízo antecipado mas é no mínimo estranho que se monitore diplomatas estrangeiros. Precisamos saber até onde vai a ação de defesa e onde começa a de espionagem”, falou.

A audiência na Câmara dos Deputados está marcada para o dia 20 de novembro. Os ministros convocados pelo órgão foram José Eduardo Cardozo (Justiça), Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) e José Elito (Gabinete de Segurança Institucional). Além destes, está prevista a participação do diretor-geral da Abin, Wison Trezza.

Escrito por Magno Martins

Aécio volta a chamar Bolsa Família de "peça eleitoreira"

O presidente nacional do PSDB, O senador mineiro Aécio Neves, apresentou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que objetiva manter por até seis meses o pagamento do Bolsa Família a beneficiários que conseguirem emprego. "É um estímulo para que as pessoas que recebem o benefício possam se reinserir no mercado de trabalho", destacou o possível candidato da sigla ao Palácio do Planalto, após participar de reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O senador voltou a classificar o programa como "peça eleitoreira e instrumento para estatísticas oficiais". "Um dos problemas que constatamos é que pais de família, mesmo com uma oferta de trabalho, têm receio de amanhã eventualmente serem demitidos e terem que voltar ao programa e não conseguirem rapidamente sua reinserção", disse.

Segundo ele, falta ao Bolsa Família estratégias para tirar em definitivo as pessoas da miséria e qualificá-las para entrar no mercado de trabalho. Com base nisso, Aécio deve apresentar ainda outras propostas "para que haja um esforço maior do que existe hoje para a qualificação daqueles beneficiários do Bolsa Família e um acompanhamento maior".

O projeto vem uma semana depois que o tucano apresentou uma proposta para tornar definitivo o programa de transferência de renda, a principal bandeira do Partido dos Trabalhadores. O texto, que ainda não começou a percorrer as comissões temáticas do Senado, altera a lei que trata da assistência social e vincula o Bolsa Família ao Fundo Nacional de Assistência Social, com recursos garantidos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).

Exame.

Confiram os principais trechos da sessão ordinária realizada nesta terça (05) na Casa José Vieira de Araújo. Em Santa Cruz do Capibaribe

“Ontem eu estive na barragem de Tabocas e pude ver que apesar das últimas chuvas, a situação do reservatório ainda permanece muito grave. Buscaremos uma audiência na Compesa para que possamos mostrar que é preciso que chegue mais água da reversão de Jucazinho, pois estamos praticamente em colapso no nosso abastecimento d’água”. – Junior Gomes (PSB).

“Recentemente tivemos aqui na Câmara uma audiência pública muito proveitosa, onde foram discutidos pontos relativos ao PPA para o próximo ano. Trata-se de uma matemática complicada, mas cabe a cada um se esforçar para entender melhor certas questões do nosso município”. – Zezin Buxin (PSDB).

“Espero que em breve o prefeito Edson Vieira assine a ordem de serviço para a reforma da quadra da escola de Poço Fundo, pois assim como a do Santo Agostinho, ela também precisa de melhorias”. – Zé Elias (PTB).

“Entrei com um mandato de segurança há alguns dias para que fosse aberta uma CPI nessa Casa. Espero que em breve essa CPI seja aberta, pois a imprensa da cidade tem feito duras críticas a Câmara pela demora em iniciarmos os trabalhos”. – Carlinhos da COHAB (PSL).

“Em doze anos o grupo de oposição não conseguiu o que Edson Vieira tem conseguido ao longo desses últimos dez meses. Eles não conseguiam porque a Prefeitura, na gestão dos aliados deles, tinha o nome sujo, por isso eles não conseguiam obras e serviços que hoje Edson traz para o nosso povo”. – Dida de Nan (PSDB).

“Gostaria de registrar a realização do “Louva Santa Cruz”, evento que aconteceu na última semana e que foi criado através de um Projeto de Lei de minha autoria e também de autoria dos vereadores Narah e Luciano Bezerra. Seja quem for o prefeito no futuro, tenho certeza que o “Louva Santa Cruz” permanecerá para sempre”. – Ronaldo Pacas (PSDC).

“A educação nesse país é montada para que os mais humildes sejam excluídos. Em nossa cidade, por exemplo, nos últimos doze anos foram construídas apenas quatro creches. O nosso atual governo tem o compromisso de edificar mais quatro, nos próximos três anos, ação importante para que possamos fazer uma boa base educacional”. – Afrânio Marques (PDT).

 

“A obra de construção da Academia das Cidades do bairro Santo Agostinho teve a minha participação. Infelizmente ela ficou abandonada no final da gestão passada e Edson agora há pouco pintou alguns tijolos, que eram vermelhos e agora ficaram azuis, apenas isso”. – Deomedes Brito (PT).

“Há 25 dias eu trouxe a notícia de que nossa cidade estava à beira de um colapso no abastecimento d’água. Hoje vejo que a situação é a mesma, mesmo cidades como Caruaru, tendo água 24 horas por dia nas torneiras. Há 25 dias pedi uma audiência urgente com a Compesa e até agora não aconteceu esta reunião”. – Helinho Aragão (PTB).

  

“Aviso a todos que em breve o prefeito Edson Vieira irá reformar o posto de saúde do bairro da COHAB, que passou doze anos sem receber a devida atenção. A obra vai ser feita com recursos do município e não com verba federal. Outro posto que será reformado será o do Santo Agostinho comunidade que merece todo o carinho da administração municipal”. – Vânio Vieira (PSDB).

“Quero registrar o empenho do secretário Dimas Dantas e dos profissionais de educação do município, que me deram a oportunidade de estar ao lado de crianças e jovens da minha terra, debatendo um tema que meche com a vida de todos nós que é o trânsito. Foi sem sombra de dúvidas, uma experiência enriquecedora”. – Zé Minhoca (PSDB).

“Essa administração de Edson Vieira me lembra muito a de Toinho do Pará. No primeiro ano da gestão de Toinho ele teve uma aprovação de 70%, mas depois veio o retrocesso. Um dos motivos foi o inchaço da máquina pública. A prefeitura está cheia de gente e o prefeito vai ter que demitir no fim do ano”. – Fernando Aragão (PROS).

“Há alguns dias foi questionado em um programa de rádio, o que eu teria feito pelo nosso povo. Tenho me dedicado a trabalhar pelo nosso povo, com ideias e projetos voltados aos mais diversos setores de nossa cidade, sem picuinhas e sem politicagem. Mesmo sendo jovem e com apenas dez meses de mandato, tenho trabalhado muito para melhora a vida do povo de Santa Cruz”. – Pipoca (PMN).

“Estou vendo a hora chegar aqui nessa Casa e ver parte dos vereadores da oposição dizerem que o atual prefeito de Santa Cruz é Toinho do Pará. Essa mesma oposição, recentemente atacou o sindicato dos professores de nossa cidade. Eles, de forma maldosa, fizeram críticas até a cor da camisa que membros do sindicato têm usado, quando todos sabem que a cor do sindicato é a cor do trabalho”. – Jéssyca Cavalcanti (PTC).

“Acredito que estejam sendo pagos algo em torno de 4 milhões e 700 mil reais por ano, pela Prefeitura, só em locações de carros. E é bom que se frise que graças à nossa fiscalização os valores foram reduzidos em cerca de 40 mil reais por mês. Essa é a economia. Quando a oposição faz o seu trabalho a cidade economiza”. – Ernesto Maia (PSL).

Promotoria de Justiça investiga supostas contratações irregulares na prefeitura de Brejo da Madre de Deus

Depois de três meses a frente da prefeitura de Brejo da Madre de Deus, o prefeito Roberto Asfora (PSDB) começa a enfrentar suas primeiras dificuldades a frente do executivo daquela cidade. Segundo informações do Blog Agreste notícias, a Promotoria de Justiça de Defesa de Brejo da Madre de Deus está investigando a Prefeitura Municipal sobre eventuais ilegalidades na contratação de postos no serviço público do poder executivo.


De acordo com as informações, a promotoria fez denúncias quanto a contratação de servidores sem concurso público. Além disso, a gestão de Asfora teria deixado de fora dos quadros municipais pessoas aprovadas no último certame realizado na cidade.

Caso sejam confirmadas as contratações irregulares o atual gestor, Roberto Asfora poderá responder processo por improbidade administrativa, com penalidades na área civil e política.

Postado por G2 Comunicação

Coluna do dia

Falando mal!
Hoje a pedido de meu amigo Collar fui a reunião na Câmara de Vereadores para trazer algo e ele postar em seu Blog, ja tinha desistido não acontece nada, mas vamos aos fatos.

Para não pegar a leitura da Ata da Reunião me atrasei um pouco, cheguei as 20:23 hs, acho que por não ter nada nas reuniões anteriores quase nao se deve ter nada para ler, peguei apenas o pronunciamento do Vereador Chico de Irineu discursando sobre a novela Prefeitura X Professores, parece um assunto sem solução, após seu pronunciamento a reunião foi encerrada, as 20:30 hs.

Agora sim vamos ao foco dessa crônica, 40 minutos é a média de duracão das reuniões, quase não se apresenta nada, quase não se discute nada, o que é apresentado pela oposição é explainado em plenario, mas não há nenhum debate, os projetos apresentados pelo Prefeito são apenas lidos, ninguém fala nada, nem contra ou a favor, os vereadores de situação raramente apresentam algo, entram mudos e saem calados, apenas há uma manifestação por parte de algum quando se sentem ofendidos ou quando são entrevistados pela rádio local, dentro do plenário são todos mudos. Recentemente foi aprovado o PPA e o orçamento eu acho, se perguntar para qualquer vereador do que se trata tenho quase certeza que não poderam responder, essa é a nossa Câmara.

Faltas, particamente toda semana algum deles faltam, hoje foram 5, são esses representantes que nós escolhemos, que votamos, a grosso modo ganham R$1500,00 reais por hora se contar as horas que passam em reunião durante o mês.

Desculpem os cegos pela política, que mesmo com todos esses absurdos endeusam esses representantes do povo, eles nada mais são que funcionários de toda uma população, deveriam ter idéias para fazer a cidade crescer, se desenvolver, mas não, ao menos não é isso que eu vejo, parece que eles não estão nem ai, ja falei e repito, o serviço que eles fazem com seu povo, com quem os elegeram é válido, mas toda uma atuação ser restrita a isso e vergonhoso, após quase um ano de mandato temos vereadores que se quer abriram a boca em plenário, que bom seria se o povo mudasse o modo de pensar em relação a esses homens públicos.

Defender uma Festa vários defenderam, mas cadê que algum deles se movimentam para a aquisição de um aparelho novo de Raio X para o hospital, acho que o dinheiro gasto daria pra dar ao menos a entrada, isso sim faria diferença a população, ou coisas mais simples como arborizar a cidade, conseguir cursos de capacitação e outras tantas coisas que nossa cidade precisa ditas por mim em publicações anteriores.

Talvez o dia que nós aprendermos a votar Jataúba cresça de verdade, nesse texto não quero falar que temos melhores ou piores vereadores, que uns são bons e os outros ruins, apenas que alguns se mostram ao menos interessados, mesmo os que demostram interesse podiam fazer mais, eu e muitos na cidade gostariamos de ver Jataúba com outros olhos, não apenas com a terrinha simpática com um povo bom e acolhedor, mas está difícil.

É isso ai gente, ja que os elegemos agora temos que aturar certas coisas, mas nada nos impede de cobrá-los, pensem nisso.

Abraço a todos.

Colunista Marcelo de Oliveira Neto

O vice-líder

  o deputado estadual Diogo Moraes participou do programa “Nordeste em Foco” de hoje. Diogo, que assumiu oficialmente a vice-liderança do governo na ALEPE nesta terça-feira, falou sobre a responsabilidade do cargo. “Estarei mais próximo do governo e de suas ações, o que acarretará mais desafios e responsabilidades em meu mandato”.



A data - o deputado falou ainda sobre as especulações em torno do afastamento de Eduardo Campos do comando do governo do estado. Informações dão conta que isso poderá ocorrer já no próximo mês de janeiro. “Não existe nada oficial, tudo ocorre apenas no campo das especulações. O que todos nós sabemos é que ele tem trabalhado e muito para deixar o nosso estado em ordem”, disse Diogo.

César Mello

Postado por G2 Comunicação

Justiça condena Deborah Secco por desvio de dinheiro público

A atriz Deborah Secco foi condenada pela Justiça a devolver R$ 158.191 aos cofres públicos. A sentença saiu três anos e oito meses depois de Deborah ser denunciada por desvio de verbas públicas, em ação de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa. Sua mãe, seu irmão, sua irmã e a produtora Luz Produções Artísticas LTDA, que pertence à família, também terão que restituir R$ 446.455. Cabe recurso.

Na decisão, do dia 24, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 3ª Vara de Fazenda Pública, também suspende os direitos políticos dos envolvidos, os obriga a pagar multa de R$ 5 mil e os proíbe de contratar com o Poder Público ou receber e incentivos fiscais.

O inquérito teve início com uma representação do Sindicato dos Enfermeiros, que questionava a contratação de profissionais pela Fundação Escola do Serviço Público (Fesp). Com o avanço das investigações, identificou-se um esquema de fraude na qual sete órgãos do governo estadual contratavam a Fesp para a execução de projetos. Como não tinha condições para executar tais serviços (e isso era sabido pelos órgãos), a Fesp subcontratava quatro ONGs. Ricardo Tindó Ribeiro Secco, pai de Deborah, era quem representava os interesses das ONGs junto aos órgãos e era o responsável e chefe operacional do “esquema das ONGs”.

Na conta de Deborah teriam sido depositado dois cheques — de R$ 77.191 e de R$ 81 mil. Na conta da Luz Produções, na qual a atriz é dona de 99% das ações, foram mais R$ 163.700. Seus irmãos Bárbara e Ricardo e sua mãe Sílvia ainda teriam recebido R$ 282.500 mil. Já o pai e a esposa, Angelina, receberam R$ 453 mil. O advogado de Deborah, Mauro Roberto Gomes de Mattos, informou que vai recorrer:

- Improbidade administrativa pressupõe participação dela com agentes públicos, mas isso não ocorreu.


Do O Globo

Site permite que mulheres “comprem” homens

Já imaginou ser “vendido” para mulheres através de um site?


Essa é a proposta do site de relacionamentos Adote um cara lançado recentemente no Brasil e inspirado no francês Adopte un mec. A versão europeia fez tanto sucesso que acabou abrindo uma loja física em Paris onde os rapazes ficam, literalmente, expostos na vitrine: A descrição do site diz: “O conceito do AdoteUmCara.com.br é simples. O cliente é o rei, no nosso caso, rainha. Primeiro as damas. No supermercado de encontros, as mulheres fazem bons negócios”.





O site, em estilo loja virtual, permite que as mulheres escolham rapazes mais interessantes e coloquem no seu “carrinho” de compras. Depois de serem colocados no carrinho, os homens podem trocar mensagens com suas possíveis compradoras. No perfil dos rapazes é possível incluir informações de todo tipo, como descrição física e diferenciais.

Nessa nova rede social, as mulheres podem conversar com mais de um homem, comparar entre um e outro, sair por apenas uma noite ou para se relacionar e, até mesmo, devolver os “produtos” de volta na “vitrine”.

Acredite, ou não, mas para incentivar as vendas, existem semanas específicas de homens (morenos, barbudos, gaúchos, etc.), promoções do tipo “Um hipster adotado = um par de óculos gratuito” e até saldões.


Guilherme Cury / Tudo Para Homens

BBom consegue na Justiça a liberação parcial das atividades

Depois de quase quatro meses de contas bloqueadas, a BBom, investigada pela prática de pirâmide financeira, conseguiu uma vitória na Justiça. A empresa que vende equipamentos para rastrear veículos obteve a liberação parcial de suas atividades. A decisão liminar no Mandado de Segurança (MS) nº 0064135-02.2013.4.01.0000/GO foi dada pelo desembargador Reynaldo Fonseca, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Mas o funcionamento não será como antes. A empresa só poderá atuar com a venda direta dos rastreadores (como ocorre com empresas como a Natura e a Avon). E a bonificação só existirá quando houver a venda real dos equipamentos para o consumidor final. O chamado “bonus de comodato”, que segundo a empresa dá lucro ao revendedor mesmo sem a venda do rastreador, segue bloqueado. O desembargador Reynaldo Fonseca considerou o bloqueio total das atividades da BBom indevido.
Segundo ele, “algumas das formas de comercialização do produto utilizadas pela impetrante (a BBom) não apresentam, de plano, características do denominado esquema de “pirâmide financeira’”. Na mesma decisão, o desembargador determinou a liberação de verbas da BBom para o pagamento de dívidas trabalhistas e tributárias. Também foi liberado dinheiro para que a empresa pague as contas de luz, água, material de expediente e qualquer outro item necessário para seu funcionamento.
O TRF também manteve a obrigação de o grupo “esclarecer aos consumidores e associados que está proibida de admitir a adesão de novos associados ao sistema, em todas as formas que não aquelas autorizadas, sob pena de pagamento de multa”. A liberação é temporária. Vale só até o TRF-1 decidir sobre um segundo pedido de desbloqueio feito pela BBom, que está sendo analisada pela sexta turma do tribunal. A direção da BBom publicou nota em sua página do Facebook comentando a decisão.
“(…) a Empresa detém, como premissa, o respeito a todas as decisões judiciais, dirigidas em face de seus interesses. (…) Dessa feita, na forma do que será informado por seus canais oficiais de comunicação – site (www.bbom.com.br) e (TV BBOM), a Empresa retornará às atividades a partir de negócio diverso, estruturado sob novas bases, conforme comandado na decisão judicial que, de certo, contribuirá para a materialização, em um futuro próximo, de um Termo de Ajuste de Conduta – TAC.”
O Ministério Público Federal em Goiás também se pronunciou sobre a decisão, recomendando aos consumidores associados “que tenham máxima cautela ao optar pela adesão ao novo plano”. Aqui segue um trecho da nota:
“Sem fazer qualquer pré-julgamento sobre esse ‘novo modelo’, os procuradores da República Mariane Guimarães e Helio Telho entendem que o consumidor deve ficar atento e fazer uma detida análise antes de tomar qualquer decisão. ‘Não se trata de condenar de antemão as novas atividades da BBOM, mas tendo em vista o histórico da empresa, o consumidor deve tomar cuidado e ser parcimonioso. Deve buscar, aliás, deve exigir da BBOM informações claras a respeito do negócio’, esclarecem os Procuradores.”

Quem quiser ler as notas completas da BBom e do MPF em Goiás é só clicar aqui.

Mendigo vive há 13 anos dentro de túmulo em cemitério

BROTAS (RS): Um mendigo vive há 13 anos dentro de um túmulo do cemitério de Santa Isabel, em Brotas, cidade no interior de São Paulo. De acordo com o "Mirror", Fabio Beraldo Rigol resolveu morar com o esqueleto do amigo após perder todo o dinheiro que tinha para sustentar o vício em drogas. A cripta que o sem-teto vive tem espaço para seis corpos. Durante o dia, ele sai para pedir comida e a noite, sempre volta para dormir no cemitério.

Apesar de ter poucas expectativas, Fábio afirma que não pretende ficar no cemitério para sempre."Eu quero sair daqui vivo. Eu ainda quero ter a minha própria casa, mesmo que seja apenas um quarto e um banheiro. Quero voltar a trabalhar, se houver uma chance. A minha vida ainda não terminou," afirmou. (Fonte: Mirror)

Pesquisa: 70% dos brasileiros não confiam na polícia

 

Sete em cada dez pessoas no Brasil dizem não confiar na polícia. É o que mostra uma pesquisa feita pela Faculdade de Direito da FGV em São Paulo apresentado ontem.

O número é 8,6 pontos porcentuais acima do registrado no primeiro semestre de 2012, quando 61,5% da população disse não confiar na polícia. O levantamento faz parte da sétima edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. (Folha de S.Paulo)

Marina levanta PSB, admitem estrategistas de Eduardo

 

Estrategistas do governador Eduardo Campos (PSB) calculam que a popularidade de Marina Silva vai obrigá-lo a ceder à Rede nos Estados, segundo informação de Vera Magalhães, hoje na Folha de S.Paulo. Pesquisa que chegou ao grupo mostra que ele salta de 10% das intenções de voto quando é citado sozinho para 25% quando a ex-senadora aparece como vice.

Ainda em torno do governador pernambucano, ele figurou na pauta política da presidente Dilma Rousseff -- assim como o outro adversário da presidente, Aécio Neves -- na reunião ministerial de sábado passado no Planalto. Na estratégia para enfrentar os adversários na campanha, principalmente os tucanos de Aécio Neves, atenção especial ficou para o PAC da Estiagem e o Nordeste, região onde Eduardo Campos trabalha para neutralizar ali a força eleitoral da dupla Dilma-Lula.

Ela vai intensificar mais ainda as visitas ao Nordeste, inaugurando obras e lançando outras de impacto e rápida execução. Além do mais exigirá dos ministros informes permanentes sobre tudo o que pode ser inaugurado, principalmente no Nordeste, até o prazo fatal previsto em lei, seis meses antes da eleição.
Escrito por Magno Martins

Hoje quem ta de idade nova é o amigo Paulo Spynelle.

Que todos os seus sonhos sejam realizados e todos os seus desejos alcançados. É o seu aniversário. Agite-se! Boa Festa e Parabéns! desejos do Blog Jataúba News.