Coluna da quinta-feira

CPI, já! A oposição no Senado começou a colher assinaturas para criar a CPI da Rose, pela qual serão investigados os tentáculos da ex-secretária do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosângela Noronha. Até ontem, 14 senadores já haviam assinado o requerimento. A Polícia Federal, através da Operação Porto Seguro, já identificou a quadrilha que montou um esquema de venda de pareceres técnicos em órgãos públicos. Mas a CPI pode ter um papel: apurar a participação de antigos e atuais aliados do Governo, além dos que já foram apontados pela PF. A Policia Federal indiciou 18 pessoas no mega escândalo, mas não avançou numa área essencial: a quebra do sigilo telefônico da poderosa Rose, que usava o nome do ex-presidente Lula para tráfico de influência. Ao contrário dos demais envolvidos, a ex-secretária está sendo superprotegida, estando descartada a possibilidade de que quebra do seu sigilo. Claro, porque se isso vier a ocorrer, por mérito da uma eventual CPI, se saberá, realmente, como era a frequência dos telefonemas trocados entre ela e Lula. Das revistas semanais a que mais se aprofundou no assunto foi a Época, que apurou que Rose se apresentava como a namorada do ex-presidente, mandava em ministros e peitava até governadores, como o da Bahia, Jacques Wagner. INTERVENÇÃO – O diretório municipal do PT no Recife pode sofrer intervenção da direção nacional se insistir no apoio ao governo de Geraldo Júlio, avisa uma cobra criada da executiva, em São Paulo. Eloi Pietá, em entrevista ontem à Folha de Pernambuco, já mandou avisar que o comando petista não tem interesse em se abrigar no governo socialista e deu a orientação para os dirigentes municipais: independência em relação à gestão do PSB. Cadê o milho? - Na reunião extraordinária do Comitê da Seca, ontem, em Salgueiro, a maior reclamação dos prefeitos do Alto Sertão foi em relação ao socorro para preservar o rebanho bovino. O Governo Federal tem exigido muita burocracia nos contratos com a Conab para compra do milho. A distribuição também é muito precária. Resultado: o gado está morrendo. Fora da disputa - Reeleito primeiro-secretário da Assembleia, o deputado João Fernando Coutinho (PSB) disse, ontem, a um grupo de jornalistas, com os quais fez a confraternização de fim de ano, que se houver de fato uma nova eleição em Água Preta, onde o seu pai Eduardo Coutinho disputou a reeleição, o candidato da oposição, Armando Souto (PDT), o mais votado, não poderá disputar novamente. O outro lado - “Ele (Armando) foi o principal motivador do cancelamento da eleição”, disse João Fernando. Mas, a versão é contestada pelo próprio Armando. “Minha candidatura veio a ser contestada porque o meu partido, o PDT, não reconheceu a nossa convenção, mas esse reconhecimento veio da direção nacional. Estamos, portanto, aptos a concorrer”, disse o pedetista. Prefeito caloteiro - O prefeito de Carpina, Manoel Botafogo (PSDB), decretou guerra aos servidores municipais e ameaça não pagar o salário de dezembro nem o 13º. Nem mesmo os professores, médicos e aposentados escapam da ira do tucano, que joga a culpa para o Governo Dilma por ter cortado drasticamente, segundo ele, os repasses do FPM. CURTAS SEM CLIMA– O senador Armando Monteiro Neto (PTB) não acredita que prospere a CPI da Rose no Senado. Segundo ele, as investigações da Polícia Federal foram amplas, inclusive com o indiciamento de Rose em três crimes e mais 17 pessoas. “Além disso, o Governo está prestando os esclarecimentos ao Congresso”, disse. RELATO– Ao usar a palavra, ontem, no ato que marcou o repasse de mais palha de cana para os pecuaristas da bacia leiteira do Agreste Setentrional, o prefeito de São Bento do Una, fez um relato sucinto para o governador sobre o drama dos criadores de gado. “Esta tem sido a seca que mais dizima o rebanho bovino”, disse. PERGUNTAR NÃO OFENDE – E Dilma vai continuar ignorando os efeitos da seca no Nordeste? 'O caminho do homem é todo perverso e estranho, porém a obra do homem puro é reta'. (Provérbios 21:8)

Uma das mais lidas do dia

Apesar de protestos, vereadores de Caruaru votam reajuste

O clima deve seguir quente em Caruaru (Agreste Central, a 135 km do Recife) pelo menos até a próxima terça-feira (11), quando os vereadores votam o reajuste de salários, na última sessão do ano. Presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis, o vereador Rogério Meneses (PT), embora se mostre simpático ao aumento, diz que ainda não se decidiu. Segundo o petista, o momento é de analisar o projeto, de maneira que, caso venha a ser constatada alguma inconstitucionalidade - o que é improvável, na opinião do vereador - seja prontamente questionada. 'Até agora, não foi constatada nenhuma (inconstitucionalidade)', reafirma Meneses, adiantando que a maioria na Casa tem se mostrado favorável ao reajuste. Extensivo a prefeito, vice e secretários, o eventual reajuste corrigiria 'injustiças', como consideram alguns integrantes da Câmara. Hoje, os vereadores de Caruaru ganham R$ 9 mil, 10% a menos do que os secretários municipais. Já o presidente da Câmara chega a receber R$ 18 mil, mais até do que os R$ 16 mil do prefeito José Queiroz (PDT). Ainda não foi definido se o aumento, caso aprovado, vigora a partir do próximo ano ou de 2014. Questionado a respeito de um possível efeito cascata, o petista minimizou a hipótese. 'Todo ano tem reajuste de servidor, mas não de vereador', pontuou, sublinhando que o reajuste é previsto por lei (em Caruaru, a Câmara concede aumento a cada quatro anos). Movimento - Embora o respaldo jurídico baseie a defesa dos vereadores, o entendimento em alguns setores sociais é de que a medida excede o bom senso. Desde o começo da semana, estudantes, professores e trabalhadores têm se movimentado nas proximidades da Câmara, em protesto contra o aumento. Ontem, novamente, manifestantes levaram cartazes questionando o reajuste, em frente à Câmara.

Romário já tem assinaturas para pedir CPI da CBF

 O deputado Romário (PSB-RJ) anunciou nesta quarta-feira que reuniu o número de assinaturas necessárias para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Ele protocolou o requerimento na Secretaria Geral da Mesa, no subsolo do anexo principal da Câmara dos Deputados, às 18h30.
Em seu perfil no Facebook, Romário exaltou o recolhimento das assinaturas em tempo recorde. Para abrir uma CPI, a Câmara exige apoio de um terço dos deputados, ou seja, 171. O ex-atacante conseguiu 188 nomes em cerca de 24h – fez tudo pessoalmente, conversando com os deputados desde as 15h de terça-feira.(Portal Terra)

A americana Besse Cooper, considerada a pessoa mais velha do mundo pelo "Guinness World Records", morreu nesta terça-feira (4) em Monroe, estado da Geórgia, nos Estados Unidos, aos 116 anos de idade, informou a cadeia "CNN".

Nascida em 26 de agosto de 1896, Besse ganhou a chancela de pessoa mais idosa do mundo em janeiro de 2011.Durante um breve período, a americana caiu para o segundo lugar da lista de mais longevos quando os funcionários do "Guinness" encontraram no Brasil a Maria Gomes Valentim, que era 48 dias mais velha que Besse -- no entanto, a brasileira morreu em junho de 2011, poucas semanas antes do seu 115º aniversário.

Quando questionada sobre o segredo de sua longevidade, Besse contou: "Só me preocupo com a minha vida e não como 'besteira'".

Besse nasceu no Tennessee e se mudou para a Geórgia durante a Primeira Guerra Mundial para trabalhar como professora. Pouco depois, em 1924, se casou. A americana deixa quatro filhos e mais de duas dúzias de netos, bisnetos e tataranetos.Apenas oito pessoas já chegaram aos 116 anos, sendo a mais velha delas Jeanne Louise Calment, que morreu no sul da França em 1997, quando somava 122 anos.

Fonte:G1

Morre no Rio o arquiteto Oscar Niemeyer

O arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, morreu no Rio. Ele estava internado desde 2 de novembro, no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul. Reconhecido internacionalmente por suas obras, Niemeyer completaria 105 anos em15 de dezembro. A morte dele foi confirmada às 20h55.
Nesta quarta-feira (5), um boletim médico informava que o estado de saúde do arquiteto havia piorado e era considerado grave.
Ainda segundo o hospital, Niemeyer respirava com a ajuda de aparelhos e encontrava-se sedado por causa de uma infecção respiratória.
O hospital informou também que a piora do quadro clínico do paciente aconteceu após a visita do médico Fernando Gjorup nesta quarta-feira.

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 10 milhões

Ninguém acertou os números sorteados pela Caixa Econômica Federal no concurso 1.448, realizado na noite desta quarta-feira (5).
O prêmio para o próximo concurso, que será realizado no sábado (8), está estimado em R$ 10 milhões, segundo a CEF.

O sorteio deste sábado foi realizado pelo Caminhão da Sorte em São Paulo (SP).As dezenas sorteadas neste sábado foram: 01 - 25 - 29 - 36 - 56 - 60.

Outras 83 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber o prêmio de R$ 21.898,01. Já a Quadra, acertada por 6.212 apostas, vai pagar R$ 417,97 para cada uma.

Câmara Federal devolve mandato a deputados cassados pela ditadura

Da Agência Estado

A Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (6), em sessão solene, a devolução simbólica dos mandatos dos 173 deputados federais que tiveram os mandatos cassados no período do regime militar (1964-1985). Desse grupo, 26 estão vivos e 17 confirmaram presença na cerimônia, segundo informações do cerimonial do Legislativo.

Familiares dos parlamentares mortos foram convidados para participar da sessão, que começa às 15 horas. Representantes da Comissão Nacional da Verdade também estarão presentes.

Os militares começaram a cassar os opositores do regime autoritário logo após sua implantação. O Congresso chegou a ser fechado em três ocasiões.

A primeira lista de cidadãos que tiveram direitos políticos cassados foi anunciada no dia 10 de abril de 1964. Continha 102 nomes, dos quais 41 eram deputados federais. Da primeira lista faziam parte Rubens Paiva, Almino Affonso e Plínio de Arruda Sampaio, que apoiavam o governo deposto de João Goulart.

Desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva durante a ditadura ganha mais detalhes

Os dois participarão da cerimônia de hoje. A maior parte das cassações ocorreu por meio do Ato Institucional n.º 5, editado em dezembro de 1968. Da longa lista dos punidos também fizeram parte Mário Covas, Leonel Brizola, Ivete Vargas, Chico Pinto e Alencar Furtado.

Ao analisar a lista, a deputada Luiza Erundina, presidente da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, observou que parte significativa dos cassados exercia o primeiro mandato. “Eram os mais idealistas, os que tinham menos medo e que disseram não ao autoritarismo”, assinalou a deputada.

A homenagem não distingue parlamentares que tiveram o mandato cassado por oposição daqueles que perderam o mandato sob suspeita de corrupção. “O que imperava nas cassações era o arbítrio, a ausência de qualquer participação do parlamento nas decisões”, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mais de 339 mil candidatos vão fazer as provas para o BB

O Banco do Brasil (BB) divulgou, nesta quarta-feira (05) o número de inscritos no concurso para formação de cadastro reserva, com vagas em Pernambuco. Ao todo, vão participar da seleção 339.173 candidatos que concorrem ao cargo de escrituário (nível médio). A remuneração para os convocados será de R$ 1.892, além de benefícios. Cinco por cento do número de aprovados está voltado para pessoas com necessidade especiais.
Haverá prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e prova discursiva-redação, somente em caráter eliminatório - ambas serão aplicadas no dia 13 de janeiro de 2013. Em uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, os escriturários atuarão em 15 estados. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Livro sobre centenário de Luiz Gonzaga é lançado em Caruaru

O Livro "Luiz Gonzaga: 100 anos do Eterno Rei do Baião", de autoria de José Marcelo Leal Barbosa, será lançado em Caruaru nesta próxima quarta-feira (05). O evento acontece às 19h30, no Espaço Cultural Asces no Quintal da Academia, na sede da Acaccil. Na ocasião, será apresentada a obra que narra a vida e obra de Gonzagão desde o seu nascimento, em 1912, até meados de 2012, ano em que é comemorado o centenário de nascimento do Rei. O livro será vendido no valor de R$ 40, sendo 25% revertido para entidades sociais.
De acordo com o autor, o lançamento do livro tem três principais objetivos. O primeiro é preservar a memória de Luiz Gonzaga, repassando informações e dados para as futuras gerações. O segundo é ajudar instituições sociais a continuarem realizando seus trabalhos, visto que parte da renda será destinada para uma entidade local. Por fim, e não menos relevante, fazer o autor percorrer o Brasil resgatando fatos e momentos da história da nossa cultura, além de fazer 

Coluna da quarta-feira

As unhas de fora Ao criticar a política econômica em fórum promovido pelo jornal O Valor, em São Paulo, o governador Eduardo Campos (PSB) deu uma nova demonstração, desta feita à fina flor do PIB nacional, que é candidatíssimo a presidente em 2014. Irritou a equipe econômica e a própria presidente Dilma ao afirmar que falta um rumo estratégico às medidas do Governo para combater a crise financeira internacional. “O fato é que estamos no século 21 com uma pauta do século 20, metidos numa grande crise e sem saber sair dela”, afirmou. Na verdade, ao se dirigir ao empresariado nacional, o governador aproveitou o resultado pífio do PIB para soltar suas pérolas e cantar de galo, mostrando que não tem medo de cara feia. À sofisticada e elitizada plateia, Eduardo disse ainda que o estímulo ao consumo, por si só, não é suficiente para alavancar o crescimento e voltou a bater na tecla que parece a sua principal bandeira: a descentralização dos recursos federais, que no seu entender somente se dará efetivamente com um pacto federativo. Faltando ainda menos de dois anos para as eleições presidenciais, Eduardo vai cristalizando a sua estratégia, consolidando a imagem de um gestor moderno, bem sucedido no seu Estado e capaz de representar uma alternativa de renovação nacional. PROJETO DA OPOSIÇÃO – Os estrategistas da candidatura de Aécio Neves ao Planalto avaliam que ele só terá alguma chance num quadro que em surjam novas candidaturas na oposição. Por isso, torcem pela entrada no páreo do governador Eduardo Campos, pelo PSB, de Marina Silva, pelo partido que ela está criando, e também de nome do PSOL. Este, na verdade, seria o cenário ideal para o candidato tucano provocar um segundo turno com a presidente Dilma. O Geraldo de Geraldo - O prefeito do Recife, Geraldo Júlio, ainda não montou a sua equipe, mas o que se ouve nos bastidores é que o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, tende a ser o todo poderoso do secretariado, com atribuições muito parecidas com as do próprio Geraldo na gestão estadual de Eduardo. Pagamento com cartão - O governador Eduardo Campos preside, hoje, em Salgueiro, a última reunião do Comitê da Seca com a participação de 40 prefeitos do Sertão. Na ocasião, o secretário de Agricultura, Ranilson Ramos, deve anunciar uma medida de impacto em relação ao atual mecanismo de funcionamento dos carros pipas. O pagamento dos pipeiros deve ser controlado com cartões magnéticos. O conselheiro - Está na coluna de Ilimar Franco, de O Globo: “No sorteio da Copa das Confederações, sábado passada, o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), ouviu do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB): “Aproveita muito até o dia 31 de dezembro. Ninguém é tão feliz como entre a vitória da eleição e o dia da posse”. Avaliação de prefeitos - As gestões de Yves Ribeiro (Paulista), Carlos Evandro (Serra Talhada), Rogério Leão (São José do Belmonte) e Anchieta Patriota (Carnaíba) serão as primeiras avaliadas em pesquisas do Instituto Opinião com divulgação exclusiva neste blog. Como eles, mais de 20 prefeitos estão encerrando um ciclo de oito anos e verão como serão avaliados pela população. CURTAS SECRETARIADO– O prefeito Geraldo Júlio deve convocar dois vereadores do Recife para o secretariado. Fala-se também no aproveitamento do vereador Maré Malta, este da cota do PSD, que não conseguiu renovar o seu mandato e é considerado um bom quadro político e técnico também. DOSSIÊ– Derrotado na eleição para prefeito de Paulista, o deputado Sérgio Leite vai explodir a reunião da executiva municipal petista, hoje, com um dossiê contra o prefeito eleito Júnior Matuto (PSB). Leite defenderá, igualmente, que o PT fique de fora da composição da equipe do socialista. PERGUNTAR NÃO OFENDE – Quando vai ser a nova estocada do governador na equipe econômica de Dilma? 'Não se desvie para os caminhos dela o teu coração, e não te deixes perder nas suas veredas'. (Provérbios 7:25)

Cesta básica mais cara na RMR e no interior

A cesta básica está mais cara na Região Metropolitana do Recife (1,99%) e nos municípios de Caruaru (0,87%), Vitória de Santo Antão (0,20%) e Cabo de Santo Agostinho (2,29%), segundo pesquisa divulgada pelo Procon do Estado.

O preço médio foi de R$ 259,97 na RMR, R$251,65 em Caruaru, R$ 251,36 em Vitória e R$ 261,32 no Cabo de Santo Agostinho. O PROCON-PE calculou ainda o impacto do valor da cesta básica no salário mínimo atual. Na RMR foi de 41,80%, em Caruaru 40,46%, em Vitória 40,41% e no Cabo 42,01%.

O levantamento foi realizado em 20 estabelecimentos da Região Metropolitana do Recife (Recife, Olinda, Paulista, Abreu e Lima), nove no Cabo de Santo Agostinho, 22 em Caruaru e 12 em Vitória de Santo Antão. A análise dos preços foi feita nos 27 itens de maior participação na variação do valor médio da Cesta Básica, entre alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal. A pesquisa completa está disponível no site do Procon-PE:

População protesta contra reajuste de vereadores em Caruaru

Estudantes, professores e trabalhadores realizaram, na noite de ontem (4), em Caruaru (Agreste Central, a 135 km do Recife), uma manifestação contra o reajuste dos vereadores, que podem chegar a receber R$ 12 mil. Embora a própria legislação determine que a cada quatro anos aconteça um reajuste do salário dos vereadores, chegando a um teto de 60% do salário de um deputado estadual, os manifestantes apelaram ao bom senso dos edis. Contudo, alguns vereadores chegam a afirmar que a situação não deve mudar, ainda que a população volte às ruas. De acordo com Fábio José, integrante do PSOL que enviou nota ao blog e participou da ação, um vereador chegou a proferir a seguinte pérola: “Quem estiver achando ruim que saia candidato, tenha os votos que eu tive e venha aqui fazer o meu trabalho”. “Precisamos de uma reavaliação de todos em relação aos nossos políticos”, enfatiza o estudante, ainda na nota.

magno martins

PE: Tribo Xukuru elege dois vereadores e um prefeito

A Etnia Xukuru, grupo de índios composto por cerca de 12 mil integrantes e que ocupam área demarcada na Serra do Oroubá, em Pesqueira, comemora o saldo positivo do seu envolvimento na política partidária. Dois integrantes da tribo foram eleitores vereadores: Sil Xukuru e Severino Índio, ambos filiados ao Partido dos Trabalhadores.

Um terceiro integrante da tribo almejou – e conseguiu - o mais alto cargo do Executivo Municipal. Rossine Blésmany Santos Cordeiro, prefeito eleito de Lajedo, é índio Xukuru. Durante entrevista a um jornal local, Marcos Luidson Araújo, o Cacique Marquinhos, parabenizou o novo gestor da cidade de Lajedo: “É gratificante ver nossos irmãos alcançando sucesso em várias áreas, inclusive na política. Desejo ao nosso irmão Rossine muito sucesso e paz na administração daquele município”, destacou.

‘Pouco provável uma CPI de Rosemary este ano’

Líder do PSDB, Bruno Araújo, afirmou que 'teto'
para abertura de CPIs na Câmara chegou ao limite
(Foto: Rogério França/Arquivo Folha)

Mesmo com os indícios de envolvimento da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, em esquemas de corrupção investigados pela Polícia Federal, os indicativos podem não ser suficientes para abertura de uma nova CPI no Câmara Federal, neste fim de ano. Segundo o líder do PSDB na Casa, o deputado Bruno Araújo, é pouco provável que o “Caso Rosemary” entre na pauta de investigação dos parlamentares em 2012. O motivo seria o volume de pedidos de CPIs na pauta. Na terça (4), parlamentares da bancada do PPS iniciaram o movimento para colher assinaturas para comissão.

Apesar do impedimento previsto no regimento da Câmara, o líder tucano não descarta que o caso possa ser analisado pelos colegas no Senado.

“Politicamente, os fatos ainda são recentes e não teria andamento aqui. É pouco provável que a CPI de Rosemary seja aberta este ano. Na Câmara, há regras que determinam um número de CPIs e tem uma extensa fila. Portanto, é pouco provável os parlamentares terem êxito na Câmara, diferente no senado, onde colegiado é menor e pauta factível”, esclareceu Bruno Araújo, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7. “É mais um escândalo que se avizinha do Palácio do Planalto e que será possível avançar no Senado”, acrescentou o tucano.

O deputado Bruno Araújo contestou a tese de que o ex-presidente Lula – pessoa que indicou Rosemary Noronha para o cargo, que tinha relação bastante próxima e gozava da confiança – desconhecia os desmandos praticados pela auxiliar. “Lula é o homem mais poderoso da República nos últimos 12 anos e o que menos sabe. É um contrassenso. Essa história não cola mais. No auge do mensalão, pessoas muita próximas dele praticaram crimes e irregularidades que ele alegou não conhecer. A população não é mais inocente de acreditar que, mais uma vez, o ex-presidente não tinha conhecimento dos fatos”, disparou o líder tucano.

Edson Vieira prefere votar em Eduardo a Aécio

O anúncio feito pelo comando do PSDB da pré-candidatura do senador Aécio Neves à Presidência da República não sensibilizou o deputado estadual e prefeito eleito de Santa Cruz do Capibaribe (Agreste), Edson Vieira (PSDB). O tucano pernambucano garantiu, há pouco, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, que não atenderia a indicação do partido, uma vez que prefere votar na provável postulação do governador Eduardo Campos (PSB), em 2014, ao Palácio do Planalto.

“Se Eduardo Campos for candidato, Pernambuco e o Nordeste inteiro vão votar nele. Não tenho dúvida disso”, cravou Edson Vieira, que foi apoiado pelo socialista no pleito municipal. A posição externada pelo prefeito eleito de Santa Cruz do Capibaribe é a mesma do também tucano e futuro gestor de Ipojuca, Carlos Santana, que pregou a “pernambucanidade” do voto.

E Edson Vieira foi além. O deputado estadual ainda defendeu o alinhamento do PSDB ao Governo Eduardo Campos. “Acho que o partido deveria ingressar na base. Eu (já) apoio o governo”, ressaltou. Atualmente, na bancada tucana na Assembleia Legislativa, o próprio Vieira e Carlos Santana compõem o “bloco governista” do PSDB.

Porém, com o retorno da ex-deputada Terezinha Nunes à Casa de Joaquim Nabuco e com a disposição demonstrada pelo deputado Daniel Coelho, o PSDB deverá ir justamente no caminho contrário ao desejo de Edson Vieira. A tendência do partido é elevar o tom do discurso de oposição que hoje faz na Alepe.

Frevo agora é Patrimônio Cultural Imaterial!

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) concedeu, nesta quarta-feira (5), o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade ao frevo, expressão cultural tipicamente pernambucana. O gênero foi reconhecido pela 7ª sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, que se reúne em Paris, desde segunda-feira (3) e segue até sexta-feira (7).

Outras expressões culturais também foram reconhecidas pela entidade, como os trançados de chapéus de palha do Equador e os movimentos de dança do festival Fest-Noz da França. O frevo é a única expressão da cultura brasileira avaliada nesta ocasião. O gênero musical está entre 36 propostas que serão analisadas para a inscrição na “Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade”.

O patrimônio cultural imaterial abrange práticas e expresses vivas passadas de uma geração à outra. Estão inclusas tradições orais, artes performáticas, práticas sociais, eventos de celebração, sabedorias e práticas relacionadas à natureza e ao universo, assim como os saberes e habilidades de trabalhos artesanais tradicionais. A Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade enumera 232 elementos em 86 países.

STF rejeita reduzir penas por continuidade de crimes

AE- O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (5) a proposta do ministro Marco Aurélio Mello de reduzir as penas de condenados no processo do mensalão pelo critério de continuidade delitiva. Apenas o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, acompanhou a proposta. Outros seis ministros acompanharam a posição do relator, Joaquim Barbosa, contrário à esta possibilidade. A sessão foi encerrada e será retomada na quinta-feira (6) com a proposta de revisão das multas, que será apresentada pelo revisor.

A proposta de Marco Aurélio reduzia as punições de 16 dos 25 condenados. A pena de Marcos Valério cairia de 40 anos, 4 meses e 6 dias para 10 anos e 10 meses, enquanto o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) se livraria do regime fechado e poderia pagar somente uma pena alternativa. Ao acompanhar a proposta, o ministro Lewandowski destacou que a pena de Marcos Valério era quase quatro vezes superior a do acusado de ser o chefe do esquema, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

A tentativa, porém, foi rechaçada pelo plenário. Além de Barbosa o ministro Gilmar Mendes foi um dos mais contundentes. Ele afirmou que admitir uma continuidade entre todos os crimes seria como revogar algumas leis, como a de lavagem de dinheiro. O relator do processo e presidente do STF complementou destacando que uma decisão neste sentido influenciaria decisões de primeira instância por todo o País. Barbosa protestou ainda dizendo que o momento não era de “reabrir o julgamento”.

O ministro Celso de Mello, decano da Corte, observou que alguns dos réus receberam penas menores por terem praticados menos crimes e que, em alguns casos, foi o próprio STF que não recebeu a denúncia.

A ministra Rosa Weber e o ministro Dias Toffoli observaram que não poderiam apoiar a proposta de Marco Aurélio por não terem concordado com a existência de uma quadrilha. “Se aceitarmos, eu e a ministra Rosa estaremos sendo incoerentes e contraditórios com o voto que proferimos em relação a quadrilha. Nós não entendemos que haveria uma unidade de ação, mas sim uma coautoria em tipos penais específicos”.

Gilmar Mendes destacou ainda em seu voto que as práticas de diversos crimes decorreram da sensação de impunidade. “O que se praticou aqui, no esquema de lavagem, de entrega de dinheiro escondido, é um caso raro na crônica política, que é a corrupção com recibo”.