O petróleo é nosso. E os royalties?
A presidente Dilma Rousseff (PT) tem até hoje (30) para decidir se veta ou não a proposta de redistribuição dos disputados tributos do petróleo. Ontem, durante a cerimônia de anúncio de ampliação do programa de transferência de renda Brasil Carinhoso, a presidente deu pistas de que pode atender ao pleito da maioria.
Afirmou a necessidade do Brasil de "crescer para todos", prosseguindo: "Nós defendemos políticas pelo que elas representam de benefício para toda a população na forma de renda maior, emprego melhor, ascensão social e conquista de direitos”.
Contudo, não ficou claro se o discurso da presidente, cuja postura em relação ao projeto já beirou a intransigência, foi para consolar os governadores de Estados não produtores (que ainda podem ser derrotados), ou para justificar uma eventual mudança de ideia aos governadores dos Estados produtores, lado ao qual, até então, se mostrou mais inclinada.
Na mesma cerimônia, Dilma pregou "respeito" a contratos. Foi menos dura do que em ocasião da 15ª Marcha dos Prefeitos, quando disse aos gestores para não acreditarem que fossem resolver "a distribuição (dos royalties) de hoje para trás", sendo prontamente vaiada.
Dilma se encontra sob pressão de todos os lados, com o Governo do Rio já chegando a considerar ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando inconstitucionalidade da proposta, caso ela seja sancionada. E com Governos de Estados não produtores defendendo que nenhum ponto do artigo seja votado.
A missão da presidente é espinhosa: achar um caminho do meio, em plena rota de colisão traçada pelos governadores, alguns deles podendo recorrer à máxima "Dai a César o que é de César". Assim sendo, produtores ficam com 26% dos valores provenientes da exploração do petróleo, contra 7% dos não produtores, por direito. Mas direito não pode ser privilégio.
Na iminência de um novo pacto federativo (sem falar na crise dos municípios), uma distribuição isonômica de royalties soa, no mínimo, pertinente.
Tucanos na rua - Embora o PT tenha perdido parte do trânsito com movimentos sociais em cidades determinantes, como o Recife, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) reforçou que o PSDB ainda deve voltar a ouvir "a voz das ruas", além de se abrir mais à juventude e às mulheres. Para tanto, defendeu a manutenção de princípios no partido, como evitar "alianças tortas". FHC participou ontem de um encontro com tucanos eleitos em São Paulo.
Esclarecimento - Único senador pernambucano a ter optado por não restituir, do próprio bolso, o imposto cobrado pela Receita Federal referente às verbas indenizatórias recebidas pelos parlamentares, o senador Humberto Costa (PT) enviou nota ao blog, em sua defesa, ontem. O senador afirmou que a cobrança está suspensa, uma vez que apresentou recurso administrativo contra a imputação do débito. "No caso do recurso ter indeferimento, tão logo tome ciência do resultado, Costa fará a quitação da eventual dívida usando recursos próprios", encerra a nota.
Repercussão - Novamente, a série feita pelo blogueiro, sobre a seca, foi repercutida, desta vez pelo vereador Alvinho Patriota (PV), na Câmara de Salgueiro. Munido de vídeo gravado pelo blogueiro, Alvinho falou do açude que secou em Montevidéu, tendo reflexos diretos em Salgueiro, que também sofre com a maior estiagem dos últimos 50 anos. Ainda em agosto, Alvinho entregou um ofício ao Ministério da Integração Nacional, pedindo restauração do açude secado pela obra federal.
CURTAS
Discrição - Convidado por Patriota (PSB) para assumir a Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, o republicano Albérico Rocha tem mantido a discrição. Afirma, por enquanto, estar estudando propostas e convites.
Plano C - Especula-se que o PT pode oferecer a vice-presidência ao governador Eduardo Campos (PSB), num eventual "plano B" para manter o socialista no palanque de Dilma em 2014. Mas, dado o apetite do PMDB do vice-presidente Michel Temer e a ascensão de Eduardo e do PSB, o PT bem que poderia considerar um "plano C".
PERGUNTAR NÃO OFENDE - Lula também "não sabia" dos malfeitos de Rosemary?
Thiago Lins
(Interino)
magno martns
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sexta-feira, 30 de novembro de 2012
Coluna da sexta-feira
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