IPI reduzido pode ser aproveitado até junho

O Governo Federal tentou, mas em 2012, ano marcado pelas desonerações e outros benefícios fiscais concedidos para alguns setores da economia, o Produto Interno Bruto (PIB) não deve fechar com um crescimento acima de 1%, segundo as previsões mais otimistas. Mesmo assim, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no fim do ano a continuidade da estratégia de aumentar o consumo e tentar impulsionar a econo­mia em 2013. Até ju­nho, os consumidores continuarão a comprar automóveis, eletrodomésticos da linha branca (fogões, tanquinhos, máquinas de lavar e geladeiras) e móveis com desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).


Para alguns economistas, as estratégias não surtirão muito efeito. Para outros, a política econômica apresenta tímidas, mas importantes mudanças capazes de reverter a atual situação e superar o “pibinho” de 2012. As alíquotas já começaram a ser recompostas gradualmente, e voltarão aos níveis normais no início do segundo semestre. A exceção são os caminhões que tiveram o IPI zerado permanentemente, e as máquinas de lavar e os papéis de parede, cuja alíquota permanecerá em 10% por tempo indeterminado.

Na linha branca e de móveis, painéis e laminados, os tributos atuais permanecerão em vigor até o fim de janeiro. De fevereiro a junho, haverá a cobrança de alíquotas intermediárias. Para os veículos, a recomposição do imposto se dará em duas fases: os impostos subirão em janeiro e em abril, até alcançarem os patamares normais em julho. “São atitudes que vão dar poucos resultados, pois as pessoas já anteciparam as compras durante o ano, ou seja, o consumo pesado já aconteceu. O Governo quer ampliar a taxa de crescimento do País, mas não acredito que só o estímulo às compras vá surtir esse efeito”, opinou o professor de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alexandre Rands.

Com a prorrogação do IPI reduzido, o Governo deixará de arrecadar R$ 3,263 bilhões. Do total, R$ 2,063 bilhões se referem à desoneração dos automóveis, R$ 650 milhões aos móveis e painéis e R$ 550 milhões aos produtos da linha branca. Mantega ponderou que, em compensação, o País arrecadou R$ 11,8 milhões a mais do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por dia, e os estados obtiveram R$ 11,1 milhões a mais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“A medida é positiva porque o Brasil tem uma carga tributária muito grande e é preciso incentivar a produção e o consumo justamente diminuindo o peso dos impostos. Para continuar crescendo, o ministro da Fazenda precisa dar o primeiro passo para uma reforma tributária”, pontuou o professor de Economia da Faculdade Boa Viagem (FBV), Roberto Ferreira.