O Tribunal do Júri do Recife condenou Erick Ramon Matias Ferreira a 32 anos de reclusão pelo assassinato da própria sobrinha, uma bebê de apenas 9 meses, no município de Altinho, no Agreste de Pernambuco.
O crime, que chocou o município, ocorreu durante a madrugada de setembro de 2019 na residência da família. A vítima foi identificada como Ágata Lorena Marques de Jesus, que completaria 9 meses de idade no dia 26 de setembro.
Detalhes do crime e julgamento
O tio, que fazia uso de medicação controlada e estava com o estado psíquico alterado (e sem tomar os remédios na época do crime), chegou à casa de forma agressiva, quebrando móveis. Com medo, os outros moradores deixaram a residência, mas a bebê permaneceu no local.
Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar tentaram negociar a libertação da bebê, mas, ao entrarem no imóvel, ela já havia sido encontrada morta. A perícia apontou que a criança morreu após sofrer estrangulamento, agressões e golpes de faca, sendo degolada pelo próprio tio.
Decisão dos jurados
Os jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital rejeitaram a tese da defesa de incapacidade mental e entenderam que houve homicídio com duas agravantes: uso de extrema crueldade e impossibilidade de defesa da vítima.
Sentença e Pena: O juiz fixou a pena em 32 anos de reclusão. A pena inicial de 18 anos foi aumentada devido a agravantes como reincidência, a impossibilidade de defesa da vítima e o fato de o crime ter sido cometido contra menor de 14 anos.
Prisão imediata
Erick Ramon, que já estava preso desde setembro de 2019, teve sua prisão imediata determinada pelo juiz, sem direito de recorrer em liberdade, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele permanecerá no sistema prisional em regime fechado.
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