Decisão judicial obriga Prefeitura de Jataúba a convocar motorista aprovado em concurso público

A decisão judicial foi obtida pela Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) na última quinta-feira (11) (Foto: Divulgação/DPPE)

Um homem aprovado para motorista no concurso público de Jataúba, no Agreste do estado, não foi convocado pela prefeitura, que seguiu realizando contratações temporárias para o cargo.

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) obteve decisão favorável que assegurou a nomeação do candidato aprovado que estava sendo preterido pela prefeitura de Jataúba.

O cidadão havia sido aprovado em 6º lugar para a função de motorista categoria D e aguardava convocação dentro do prazo de validade do certame.

A prefeitura, no entanto, passou a contratar dezenas de trabalhadores de forma temporária para desempenhar as mesmas atribuições previstas no edital do concurso.

A Defensoria ingressou com cumprimento individual de sentença proferida em uma ação civil pública que já determinava a substituição imediata dos contratos precários por candidatos aprovados em concurso público.

Em primeira instância, o pedido chegou a ser negado sob o argumento de que o candidato estava fora do número de vagas previstas. A Defensoria Pública recorreu da decisão por meio de apelação.

Ao analisar o caso, a 2ª Turma da Câmara Regional do Tribunal de Justiça de Pernambuco reconheceu que as contratações temporárias configuraram preterição arbitrária e garantiu o direito à nomeação.

Para o defensor público Gladston Zanotto, a decisão reafirma que a Administração Pública não pode utilizar vínculos precários para substituir concursados.

Segundo ele, o município criou uma necessidade permanente ao manter sucessivas contratações temporárias para o mesmo cargo.

“Essa conduta transforma a expectativa do candidato aprovado em direito subjetivo à nomeação, conforme entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal”, explicou.

O defensor público Dijalma Carvalho destacou que a atuação da Defensoria teve como objetivo assegurar o cumprimento de uma sentença coletiva já existente.

De acordo com ele, havia uma ordem judicial determinando a convocação dos aprovados para substituir os contratos temporários, mas o município descumpriu essa determinação.

“A Defensoria atuou para garantir que a decisão judicial fosse efetivamente cumprida e que o direito do candidato fosse respeitado”, afirmou.

O colegiado também afastou o argumento de que o fim do prazo de validade do concurso impediria a nomeação.

Para os desembargadores, o próprio município contribuiu para a demora ao manter contratações precárias mesmo após a determinação judicial.

No julgamento, ficou comprovado que foram realizadas 61 contratações temporárias para funções idênticas durante a vigência do concurso, o que demonstrou a existência de necessidade permanente de servidores e caracterizou a preterição do candidato aprovado.

Diario de Pernambuco

Princípio de tumulto é registrado dentro da agência dos Correios de Jataúba e PM foi chamada para controlar a situação

Um princípio de tumulto foi registrado no final da manhã desta quinta-feira (05) na agência dos Correios em Jataúba, causando apreensão entre populares que aguardavam atendimento no local.

Segundo informações repassadas por pessoas que estavam na fila, o funcionário da agência teria chegado atrasado para o expediente e, após realizar apenas alguns atendimentos, comunicou que o público deveria deixar o local, alegando que seu horário de trabalho havia se encerrado. A atitude gerou revolta e indignação entre os usuários, muitos deles aguardando há horas para serem atendidos.

A situação é ainda mais delicada porque, conforme relatos da população, o atendimento dos Correios no município vem ocorrendo apenas dois dias por semana e em meio período, o que tem prejudicado diretamente trabalhadores, aposentados, comerciantes e demais cidadãos que dependem dos serviços postais.

Diante do clima de tensão e temendo que o episódio se repetisse, a Polícia Militar foi acionada. Populares chegaram a impedir que o funcionário deixasse o local até a chegada da PM, numa tentativa de garantir esclarecimentos sobre o ocorrido e evitar novos transtornos.

O caso evidencia o descontentamento da população com a precariedade do atendimento e reforça o apelo por providências urgentes para que o serviço dos Correios volte a funcionar de forma regular, respeitando os direitos da população e evitando novos episódios de confusão.

Vereador Diego do Riacho do Meio destaca solução de problema no Hospital Municipal após denúncia

Durante o uso da tribuna da Câmara de Vereadores, na sessão desta quinta-feira (05), o vereador Diego do Riacho do Meio abordou um tema de grande relevância para a população: a resolução do problema no gerador do Hospital Municipal, equipamento essencial para o funcionamento da unidade de saúde.

Em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que o hospital enfrentava dificuldades por conta da ausência do gerador, situação que, segundo ele, perdurava desde o início do primeiro mandato da atual prefeita. Diego ressaltou que o problema colocava em risco o atendimento aos pacientes, especialmente em casos de falta de energia elétrica.

“Quero aqui agradecer por terem resolvido o problema do gerador do hospital, que estava sem funcionar desde o início do primeiro mandato da prefeita. Graças à minha denúncia, o problema foi resolvido. Quem ganha com isso não sou eu e sim a população que estava a mecer deste problema”, declarou o vereador.

O vereador destacou ainda que sua atuação teve como objetivo defender os interesses da população e garantir melhores condições de atendimento na saúde pública. Segundo ele, a solução do problema representa um avanço importante para o município e traz mais segurança tanto para os profissionais de saúde quanto para os pacientes que dependem dos serviços hospitalares.

A fala de Diego do Riacho do Meio repercutiu entre os presentes na Casa Legislativa, reforçando a importância da fiscalização e da cobrança por melhorias nos serviços públicos essenciais.

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População de Jataúba reclama de atendimento precário dos Correios

Moradores de Jataúba têm manifestado insatisfação com o funcionamento da agência dos Correios no município. De acordo com relatos da população, o atendimento vem ocorrendo apenas dois dias por semana e, ainda assim, em meio período, o que tem gerado longas filas e transtornos para quem depende dos serviços.

Segundo os usuários, mesmo nos dias em que a agência abre, nem todas as pessoas que aguardam na fila conseguem ser atendidas, obrigando muitos a retornarem para casa sem resolver suas pendências. A situação tem causado indignação, principalmente entre idosos, trabalhadores e pessoas que precisam receber encomendas, correspondências ou realizar serviços básicos.

“É uma falta de respeito com a população. A gente perde tempo, gasta com transporte e muitas vezes volta sem ser atendido”, relatou um morador da zona rural.

A redução no funcionamento da agência afeta diretamente o cotidiano da cidade, já que os Correios são um serviço essencial, especialmente para quem depende de entregas, documentos e encomendas comerciais.

A população cobra uma posição oficial dos Correios e pede que o atendimento seja normalizado, com mais dias de funcionamento e horário ampliado, garantindo que todos os usuários sejam atendidos com dignidade. 

Blog Jataúba News

Motociclista morre após moto colidir frontalmente com caminhão baú, na PE-166, em Brejo da Madre de Deus

Um homem morreu em um grave acidente de trânsito na tarde desta quarta-feira, 4 de fevereiro, na PE-166, entre os municípios de Brejo da Madre de Deus e Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco.

Uma moto Honda CB Twister de cor vermelha, de placa SNS-1G12 colidiu frontalmente com um caminhão baú de placas PGP-4A89. A colisão aconteceu nas imediações do Sítio Taboca, bem próximo ao local conhecido como "Bar da Tripa" . Com o impacto o condutor da moto foi arremessado para fora da estrada, caindo entre rochas às margens da rodovia, onde não resistiu e morreu no local.

Uma equipe do SAMU chegou a ser acionada, mas, ao chegar ao local do acidente, o jovem já estava sem vida.

A Polícia Militar também foi acionada para realizar os procedimentos necessários no local até a chegada da equipe do Instituto de Criminalística (IC) para realizar a perícia no local. Após os procedimentos, o corpo deverá ser encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Ainda não se sabe o que teria provocado a colisão, isso deverá se apurado pelas autoridades competentes.

Blog Merece Destaque 

Humberto Costa atua para levar Federação União/Progressistas para o palanque de Lula em PE

Uma foto que circulou nas redes sociais e nos bastidores políticos de Pernambuco nessa quarta-feira (4) chamou a atenção e suscitou análises sobre os caminhos eleitorais de 2026. O registro mostra o senador Humberto Costa ao lado do deputado federal Eduardo da Fonte e de seu filho, o também deputado Lula da Fonte, ambos do PP.

O encontro foi interpretado por analistas políticos como um sinal de articulação entre setores influentes do Progressistas e lideranças petistas. Lula da Fonte tem atuado em favor de uma eventual aliança do grupo União Progressista — federação que reúne partidos com forte presença parlamentar — com a governadora Raquel Lyra (PSD) para as eleições de 2026, ainda que a definição formal não esteja fechada. Essa posição decorre de declarações públicas dele defendendo que a federação mantenha apoio ao projeto de reeleição de Raquel Lyra. 

A União Progressista — resultado da união entre PP e União Brasil — ganhou importância estratégica justamente por sua capacidade de disponibilizar tempo de rádio e TV e estrutura organizacional substancial, fatores considerados relevantes em disputas majoritárias. Em Pernambuco, o controle estadual do bloco está ligado ao PP, liderado por Eduardo da Fonte, o que tende a fortalecer o palanque governista no estado.

Por outro lado, no campo petista há ainda debate interno e indefinição. Lideranças como o próprio senador Humberto Costa têm dito que qualquer decisão sobre alianças no estado ainda é prematura e que o foco principal do PT continua sendo o projeto nacional do presidente Lula, com decisões sobre apoios estaduais discutidas em instâncias partidárias mais amplas.

A imagem, portanto, alimenta interpretações de que articulações políticas estão em andamento e que, apesar de possíveis afinidades ou orientações públicas de aliados, o “martelo” sobre alianças formais ainda não foi batido. Em um cenário político complexo, gestos de bastidor e encontros informais passam a ter peso relevante na construção de percepções e estratégias eleitorais. A conferir.

Blog do Mário Flávio

Mulher de 28 anos é encontrada morta sobre bebê de 7 meses, no Recife

Foto: Divulgação/Redes Sociais

Uma mulher de 28 anos foi encontrada morta na manhã desta quarta-feira (4) dentro de uma residência localizada na Rua do Comissário, no bairro de Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife. O corpo da vítima estava debruçado sobre a filha, um bebê de apenas sete meses de idade.

Além da bebê, uma outra filha da mulher, de dois anos, também estava no imóvel no momento da ocorrência e teria presenciado a situação. A criança, identificada inicialmente apenas como Beatriz, ficou sob os cuidados de outros familiares.

Após a chegada da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), a bebê de sete meses recebeu atendimento imediato. Segundo as informações, uma agente da corporação auxiliou na alimentação da criança com uma mamadeira preparada por vizinhos.

Por meio de nota, a PMPE informou que a ocorrência foi registrada pelo 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que encaminhou viaturas ao local. A área foi isolada para preservação da cena até a chegada dos órgãos competentes.

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), por meio da Força-Tarefa de Homicídios na Capital, informou que instaurou inquérito policial para apurar as circunstâncias do caso e identificar a autoria delitiva.

As investigações seguem em andamento.