O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (28) que seria ideal julgar ainda este ano o processo sobre a tentativa de golpe de Estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, para evitar que o caso seja analisado em 2026, ano das eleições presidenciais. Ele destacou, no entanto, que o andamento do processo deve respeitar os direitos das partes envolvidas e o devido processo legal.
Na última semana, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de tentarem um golpe de Estado e a abolição do Estado Democrático de Direito. Barroso afirmou que a previsão para a conclusão do caso depende do número de testemunhas e da necessidade de provas periciais.
O ex-presidente Bolsonaro se manifestou, dizendo que querem acelerar o julgamento para evitar que ele chegue “livre” às eleições de 2026, embora ele seja inelegível desde 2023, devido à condenação por abuso de poder político pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A denúncia da PGR inclui 34 pessoas acusadas de crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e depredação de patrimônio público. As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão. Barroso, no entanto, não participa do julgamento, que está sob responsabilidade da Primeira Turma, composta por cinco ministros.
A acusação aponta que os atos golpistas começaram em 2021, com ataques às urnas eletrônicas, e culminaram no 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram os Três Poderes em Brasília. Quanto às penas, Barroso defendeu que, apesar de parecerem excessivas, são necessárias para garantir que tais crimes não se repitam e para proteger a democracia.
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