Minha Casa, Minha Vida bate recorde em 2012

Programa do Governo Federal, o Minha Casa Minha Vida aplicou R$ 10,9 bilhões no ano passado. O montante é superior ao que foi desembolsado pela União entre 2009 e 2011, que atingiu R$ 10,6 bilhões. O crescimento foi de 46% em relação aos R$ 7,5 bilhões pagos no ano anterior, segundo informações do portal Contas Abertas.

No ano passado, de acordo com o último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa Minha Vida ampliou o acesso dos brasileiros à casa própria. Para aquelas famílias que têm renda até R$ 1,6 mil, o valor máximo para a aquisição de moradias foi elevado – passou de R$ 65 mil para R$ 76 mil.

Outro ponto importante é o fato de que o subsídio do Governo Federal aumentou para 95%, reduzindo pela metade a parcela paga pelo beneficiário, como informa a publicação. Neste sentido, nos financiamentos, os juros das prestações para famílias com renda de até R$ 5 mil ficaram menores e o valor máximo do subsídio foi ampliado para famílias com renda até R$ 3.275,00.

Na matéria, a assessoria do Ministério das Cidades informou que o aumento dos valores pagos no Minha Casa Minha Vida não relação com essas mudanças, mas com o estágio do desenvolvimento das obras (que são cumulativas). “O MCMV é um programa de desembolso plurianual de um produto que demora em média 24 meses, após a contratação, para ser concluído. Portanto, há um momento em que o pagamento acumula contratos firmados em anos anteriores”, afirmou a pasta na publicação.

A assessoria também ressaltou que a Medida Provisória 598, que foi editada no fim de 2012, e abriu crédito extraordinário por conta da não aprovação do orçamento de 2013 pelo Congresso Nacional. “Além disso, a reformulação do PPA agregou as ações do PAC Urbanização”, finalizou a pasta no texto.

O Contas Abertas colocou que a segunda etapa do Minha Casa Minha Vida recebeu o incremento de 400 mil unidades, passando para 2,4 milhões moradias até o próximo ano, das quais mais de 953 mil já foram contratadas. O último balanço do PAC, segundo o portal, informou que desde o lançamento do programa, as contratações somam 1,96 milhão de casas e apartamentos. E que do total, 48% deles foram entregues aos moradores, onde se destacam os da modalidade rural, na qual o programa contratou mais de 35 mil habitações desde 2011.

O programa tornou-se um dos carros-chefe da gestão de Dilma. O ministério, no entanto, alerta para leitura que é dada aos recursos investidos, pois num programa como esse, o correto é avaliar que são financiados tanto a construção como o subsídio complementar para as famílias com renda menor. A assessoria da pasta informou, na publicação, que os recursos transformaram a construção civil em um dos setores mais dinâmicos do País – responsável pelo impacto na geração de emprego e renda, além do crescimento do setor de crédito imobiliário. “Sem o subsidio ao programa, não seria possível construir estes indicadores”.