
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Procurador-Geral de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, divulgou nota nesta última segunda-feira (22) repudiando o que chamou de “recentes e desarrazoados ataques” ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Poder Judiciário, incluindo manifestações oriundas de organismos estrangeiros.
No texto, o chefe do MPPE defende a atuação do STF como guardião da Constituição Federal e destaca que as decisões dos magistrados brasileiros são baseadas em rigor técnico e respeito ao devido processo legal.
“As decisões proferidas por nossos juízes e tribunais são fruto de rigorosa técnica e atenção ao devido processo legal, razão pela qual devem ser sempre respeitadas e acatadas”, diz o documento.
O MPPE reforça ainda a importância do contraditório e da existência de instrumentos legais para o reexame das decisões judiciais, e repudia qualquer tentativa de descredibilizar as instituições nacionais.
A nota também relembra o papel histórico do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais. “O Ministério Público, ao longo de sua história, consolidou-se como pilar inabalável à proteção dos valores democráticos e da estabilidade institucional no Brasil”, pontua o procurador.
Por fim, o MPPE reafirma seu compromisso com a legalidade, a independência dos Poderes e a soberania nacional, posicionando-se contra qualquer tentativa de desestabilização institucional.
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