quarta-feira, 11 de junho de 2014

Importantes projetos são aprovados na Câmara

Após tramitar nas Comissões de Finanças e Orçamentos e Legislação e Justiça onde diversas reuniões e uma audiência pública foi realizada, a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe aprovou na noite desta segunda-feira (9), em segunda votação, o projeto de lei nº 005/2014, enviado pelo Poder Executivo, que cria o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no município.


O projeto foi aprovado com nove votos favoráveis (Afrânio, Junior Gomes, Zezin Buxin, Pipoca, Dida de Nan, Narah, Zé Minhoca, Jéssyca e Ronaldo Pacas), oito parlamentares foram contrários (Vânio Vieira, Zé Elias, Galego de Mourinha, Fernando Aragão, Carlinhos da COHAB, Ernesto Maia, Helinho Aragão e Deomedes). Desde janeiro o projeto vem sendo discutido e foi aperfeiçoado e alterado de acordo com os debates entre os membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara e os próprios servidores públicos.

Também foi aprovado, esse por unanimidade, em segunda votação o piso salarial municipal através do projeto de lei nº011/2014 do poder executivo.


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