Afrânio e Ernesto batem boca sobre possível escândalo dos teclados. Fotos: Thonny Hill.
Em entrevistas concedidas na Rádio Vale AM, os vereadores Afrânio Marques (PDT) e Ernesto Maia (PTB) bateram boca sobre um possível escândalo atribuído ao Governo Toinho do Pará (PTB): a compra de 14 mil itens de um programa de aprendizado musical (que consistiam de Cartões Passaporte com senhas individuais para aulas virtuais; Baterias e Teclados Musicais USB e uma Capacitação de Instrutores) , que deveria ser ministrado a alunos da rede pública de Ensino, que custou R$ 1.586.480,00 aos cofres públicos.
Confira o que falou cada um dos vereadores sobre o caso:
“Isso é uma máfia o que fizeram. Eles quebraram a prefeitura”, afirmou Afrânio
O vereador Afrânio Marques (PDT) denunciou que existem diversas irregularidades nesse projeto de compra de tais itens: Cartões Passaporte em quantidade muito maior do que a de alunos da rede municipal (2500 cartões a mais), a falta de um Pregão de concorrência (de no mínimo duas empresas) para adquirir os itens, uma quantidade muito superior dos teclados e das baterias musicais que, segundo o vereador, o município teria cerca de 200 computadores nas escolas que poderiam usá-las.
O vereador citou que nenhum dos alunos teria recebido tais aulas, segundo conversas realizadas entre ele e o Sindicato dos Professores do município.
De acordo com o contrato mostrado pelo vereador, assinado no dia 03 de abril de 2012 pelo ex-prefeito Toinho do Pará e pela ex-secretária de educação Socorro Maia, os equipamentos são: 12 mil cartões passaporte (contendo uma senha que dá acesso ao programa de aulas virtuais), 1000 teclados USB (um por computador), 1000 Baterias Musicais USB (uma por computador) e uma capacitação para manuseio do programa pelos instrutores.
Ainda segundo o vereador, resta uma dívida em torno de R$ 600 mil para a atual gestão pagar a empresa MCO Informática, com sede em Belo Horizonte – MG e que o dinheiro do Fundeb, que poderia ter sido usado para pagar os professores, foi usado para comprar os equipamentos que foram pedidos, segundo ele, por Socorro Maia ao ex-prefeito.
“Isso é uma máfia o que fizeram. Eles quebraram a prefeitura. Dos mil teclados, a empresa só mandou cem”, declarou Afrânio, que questionou Ernesto Maia sobre a obrigatoriedade do uso desse programa, já que, segundo ele, a cidade dispõe de profissionais capacitados que poderiam ministrar as aulas de música aos alunos, exigida por Lei nº 11.769, sancionada em 18 de agosto de 2008, que determina que o Ensino de Música deve ser conteúdo obrigatório em toda a Educação Básica.
Segundo o vereador, com o uso dos profissionais da cidade, poderia ser gasto apenas 50 a 60 mil reais por ano, ou com programas gratuitos de aulas virtuais que já existem.
“Menino (se dirigindo a Ernesto), porque comprou isso aqui? Não tinha necessidade de comprar isso. Qual o aluno beneficiado?”, afirmou Afrânio.
Folhas do Contrato assinado entre a prefeitura e a empresa (Clique para ampliar)
“Toda decisão de compra, toda decisão de pagamento, toda decisão só quem tomava era o prefeito Toinho do Pará”, afirma Ernesto, isentando sua mãe da responsabilidade de ter solicitado a compra dos equipamentos
Na entrevista, o vereador Ernesto Maia (PTB) afirmou não ter conhecimento dos teclados e de que as aulas foram ou não ministradas no município.
O vereador também achou um absurdo o número de teclados e baterias presentes no contrato, em relação a quantidade de computadores disponíveis na rede pública.
Ernesto afirmou ter conhecimento da Lei Federal que obriga o Ensino de Música nas escolas, mas culpou o ex-prefeito Toinho do Pará pela compra dos equipamentos, isentando Socorro Maia da responsabilidade.
“Toda decisão de compra, toda decisão de pagamento, toda decisão só quem tomava era o prefeito Toinho do Pará. Isso foi uma escolha livre e a secretária (Socorro Maia) talvez tenha errado porque nunca se rebelou contra isso”, afirma Ernesto.
Ernesto afirmou ter certeza que Toinho dará as explicações necessárias do caso e também que irá aguardar essa explicação. O vereador também questionou seu colega de oposição, afirmando que as críticas de Afrânio foram feitas pelo valor total do contrato e não por aquilo que o governo Toinho já pagou ou recebeu de equipamentos.
“A gente só pode falar do que, efetivamente, o governo de Toinho pagou. Você sabe que, quando se faz uma licitação, não é necessário você adquirir todos os itens que estão naquela licitação; você não tem obrigação disso. Tem que ver, exatamente, o que foi que chegou para o governo Toinho do Pará para você não fazer uma crítica injusta, fazer a crítica baseada no contrato que é o todo e não no que chegou”, destaca Ernesto.
Foi tentado estabelecer um contato via telefone com Socorro Maia para falar sobre o caso, mas a mesma estava em compromissos, na cidade de Caruaru.
Ao final da entrevista, Ernesto prometeu que a sua mãe (Socorro Maia) dará explicações na emissora, sobre o caso dos teclados e do porque não começou a ministração das aulas. Ernesto não informou que data isso aconteceria.
“Ela própria vai vir e dará todas as explicações necessárias”, finalizou o vereador.
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