A decisão, do juiz Héber Mendes Batista, da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão, extingue o diploma de ambos, mas, como já foram empossados, tiveram os mandatos cassados. Cabe recurso, segundo a Folhaonline.
"Os fatos são induvidosamente graves", disse o juiz no despacho. A decisão foi tomada após ação do Ministério Público, que se baseou em representação do candidato derrotado à prefeitura Fernando Chiarelli (PT do B).
Conforme revelou a Folha em outubro, a prefeita chegou a pedir para seus comissionados irem às ruas para fazer campanha.
Edson Silva - 1°.out.2012/Folhapress
Campanha para Dárcy na av. Presidente Vargas, com participação de comissionados e fotografada pela Folha
Na ação, são apresentadas várias fotos que mostram servidores comissionados e alguns secretários municipais -- como Layr Luchesi Júnior (Casa Civil) e André Luiz Tavares (superintendente da Guarda Municipal) -- em campanha por Dárcy.
O juiz descreveu, em sua decisão, que algumas testemunhas confirmaram ter visto os funcionários nas ruas pedindo voto para a prefeita.
Uma das testemunhas disse que "era comum estacionar uma Kombi da coligação [de Dárcy na sede da Guarda Municipal] com material de campanha", sempre com servidores juntos. De lá saíam para as ruas da cidade.
De acordo com a decisão, Dárcy e Marinho ainda foram multados em R$ 50 mil cada um e proibidos de candidatar-se por oito anos a partir da data do segundo turno da eleição municipal -- 28 de outubro do ano passado. Assim, se a decisão for mantida nas instâncias superiores, só poderão disputar eleições após 2020.
Principal nome do PSD de Gilberto Kassab no interior paulista, a prefeita foi reeleita no segundo turno das eleições, com 51,97% dos votos válidos -- somou 155.265 votos -- contra 48,03% do deputado federal Antonio Duarte Nogueira Junior (PSDB) --143.516 votos.
OUTRO LADO
Dárcy sempre negou irregularidades no caso. Segundo seus defensores, os servidores comissionados que fizeram campanha para a prefeita foram para as ruas fora do horário de expediente.
Em nota, a prefeita disse: "Estou tranquila. Não cometemos nenhuma ilegalidade. A legislação eleitoral foi respeitada."
Os advogados de Dárcy informaram que vão recorrer da decisão. Ele não souberam dizer se a prefeita poderá recorrer da decisão no cargo.
À Folha o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) informou que a defesa de Dárcy terá três dias -- após a publicação da decisão no "Diário Oficial" -- para pedir uma liminar que possa garantir sua permanência no cargo.
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