A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou improcedente uma denúncia efetuada contra Gerôncio Antônio Figueiredo Silva, ex-prefeito de Trindade, no Sertão de Pernambuco. A denúncia foi feita por vereadores do município e versou sobre fatos ocorridos na III Expogesso, feira realizada na cidade, bem como sobre uma lista de obras financiadas pelo município. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.
De acordo com o relator desembargador, a gestão municipal relativamente ao evento da Expogesso, cometeu apenas omissão da devida fiscalização da feira e cabe ao agente organizador da feira ser cobrado pela Prefeitura de Trindade por valores de propriedade do erário que não foram recolhidos.
Ainda segundo o desembargador do TCE, o agente organizador do evento usou notas fiscais comprovadamente inidôneas para comprovar pagamentos e cabe ao Ministério Público do Estado apurar a suposta falsificação das notas fiscais utilizadas.
Desta forma, o relator julgou improcedente a denúncia, mas aplicou as multas no valor de R$ 6 mil ao ex-prefeito Gerôncio Antônio Figueiredo Silva; R$ 4 mil individual aos representantes das empresas Pedro Henrique Cavalcanti Santos e Willian de Carvalho Balbino. Também ficou determinado que a Prefeitura cobrasse de Willian de Carvalho Balbino os valores recebidos irregularmente, pagos pelo município.
Escrito por Magno Martins
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