Preocupada com o cenário econômico, a presidente Dilma Rousseff (PT) pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mais tempo para negociar a votação de alguns dos vetos prevista para a noite desta terça-feira (20). Depois de incluir na pauta temas como o fim da multa adicional de 10% do FGTS para demissões imotivadas, que tiraria R$ 3 bilhões dos cofres do governo ao ano, o peemedebista afirmou que vai ainda debater com os líderes se o assunto continuará na lista de votação hoje, num sinal de que estaria disposto a atender ao apelo do Planalto.
Ontem, em São Bernardo Campo, Dilma afirmou que a derrubada do veto afetaria direitos dos trabalhadores. “Não haverá por iniciativa do Governo Federal redução do direito dos trabalhadores. Os 10% não fomos nós que colocamos. Não podemos reduzir interesses dos trabalhadores e precarizar relações de trabalho”, disse.
Após reunir-se com Dilma, Renan Calheiros reconheceu que o novo rito sobre vetos causa incômodo ao Poder Executivo. “A presidente, claro, ela está preocupada com a apreciação dos vetos. É a primeira vez que essa apreciação vai acontecer sob novos critérios, e essa preocupação dela também é do Legislativo.”
Estão na pauta da sessão do Congresso desta noite vetos totais ou parciais a onze projetos. A votação é secreta, feita em cédulas de papel, e para derrubar vetos é preciso alcançar 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado. A última vez em que isso ocorreu foi no embate sobre os recursos dos royalties do petróleo.
A lista tem temas que podem ter alto impacto financeiro se derrubadas pelo Congresso. Além da multa do FGTS, preocupa o Planalto a proposta que obriga o governo a compensar Estados e municípios por perdas de repasse devido à desoneração de impostos federais.
O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), afirma que caso o governo seja derrotado poderá recorrer ao Judiciário.
magno martins
Nenhum comentário:
Postar um comentário