Acusações são relacionadas a suposto crime eleitoral cometido em 2008. Promotor pede enquadramento por formação de quadrilha
Após sete anos de investigações feitas pela Polícia Federal, um suposto crime eleitoral ocorrido no ano de 2008 finalmente está tendo desdobramento jurídico penal. A denúncia criminal foi apresentada à Justiça Eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe, no último mês de dezembro, pelo Ministério Público Eleitoral, após análise dos fatos apurados pela PF. Nesta quarta-feira (21), o Blog do Ney Lima teve acesso ao teor das acusações.
Estão sendo denunciados: a primeira dama do município Alessandra Vieira, a atual chefe de gabinete Áurea Priscila Ferreira, e os militantes José Inaldo Ramos Gonçalves (Pedro Ramos), Marciel Carneiro da Silva e Renato Severino Júnior.
Com base nos fatos apurados, o Ministério Público denunciou os acusados pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa eleitoral.
Reproduções: Documentos do Ministério Público Eleitoral de Pernambuco
Relembre o caso
Durante o período eleitoral de 2008, quando Edson Vieira (PSDC, na época) disputava a eleição contra Toinho do Pará (PTB, na época), a Justiça Eleitoral ordenou busca a apreenção no comitê de campanha do então candidato a prefeito Edson Vieira e recolheu provas relacionadas a um suposto esquema de compra de votos, entre as quais estava um caderno onde as doações eram registradas. Posteriormente o material foi encaminhado a Polícia Federal.
Os detalhes da denúncia apresentada pelo Ministério Público à Justiça
Após sete anos de apurações feitas pela Polícia Federal, o Ministério Público eleitoral recebeu os autos e formulou uma denúncia contra cinco pessoas, entre elas a primeira dama do município Alessandra Vieira.
De acordo com o promotor Fabiano de Melo Pessoa, o suposto esquema funcionava com clara divisão de tarefas, os acusados se associaram para “juntos promoverem ações voltadas para obtenção criminosa de votos em favor do candidato a prefeito, por meio de oferecimento de dádivas e vantagens”.
As visitas eram feitas em localidades carentes, geralmente pela esposa do candidato acompanhada pelo popular Renato Júnior, com pedido expresso de voto. Um vale era entregue aos eleitores e servia para posterior doação de cesta básica.
Após o levantamento das necessidades dos eleitores, os acusados, os quais o Ministério Público classifica na ação como “organização criminosa”, registravam em um caderno inúmeros endereços de pessoas nos mais diversos bairros de Santa Cruz do Capibaribe como também no distrito de São Domingos. Os dados eram utilizados para a obtenção dos produtos e posterior doação aos eleitores.
A participação de cada um dos envolvidos
Alessandra Vieira
De acordo com as apurações, a esposa de Edson Vieira era responsável pelas visitas aos eleitores, entrega de vales e apuração de necessidades para doações futuras.
Renato Júnior
De acordo com o Ministério Público, o militante político Renato Júnior costumava acompanhar Alessandra Vieira durante as visitas.
Áurea Priscila
Hoje chefe de gabinete em Santa Cruz do Capibaribe, Áurea Priscila foi acusada pelo Ministério Público de atuar na organização e anotações no caderno das necessidades dos eleitores. Um laudo de perícia grafotécnica comprovou sua caligráfica no material apreendido.
Maciel Carneiro
Na época coordenador da militância política, Maciel Carneiro é acusado de fazer a intermediação entre as pessoas previamente identificadas por Alessandra e Renato e a implementação das entregas.
Pedro Ramos
De acordo com o Ministério Público, o popular Pedro Ramos também era responsável pela entrega das “dádivas” prometidas, especialmente quando os bens ofertados consistiam em materiais de construção.
Relato de testemunha
Nos autos das investigações, o Ministério Público incluiu o depoimento de Vanuza Panta de Souza, residente em São Domingos, que afirmou que no mês de setembro de 2008 recebeu a visita de Alessandra Vieira, próximo a sua residência, e recebeu um pacote de fraudas e um vale para posteriormente retirar uma cesta básica.
Acusações pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção eleitoral ativa
Entendendo que as investigações conduzidas inicialmente pela Polícia Federal demostram a materialidade dos crimes de formação de quadrilha e corrupção eleitoral ativa, o Ministério Público Eleitoral ingressou com ação criminal na justiça no último dia 18 de dezembro de 2015, poucos dias antes do recesso judicial.
A Justiça Eleitoral ainda não se pronunciou sobre a aceitação das denúncias e os acusados ainda não foram citados.
Condutas sobre Edson Vieira foram encaminhadas ao Procurador Regional Eleitoral
Em contato com o editor deste Blog, o promotor de justiça Fabiano de Melo Pessoa, responsável pelas denúncias, disse que não houve elementos que comprovassem o envolvimento direto o atual prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB) nos supostos crimes, embora enquanto candidato a prefeito ele tenha sido beneficiado.
Por ter foro privilegiado, Edson Vieira só poderá ser denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral já encaminhou o conteúdo das investigações ao órgão que irá decidir se dará andamento as denúncias
Blog do Ney Lima
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