Desabamento de prédios em Pernambuco e no Brasil será tema de audiência nesta terça

O desabamento de prédios no Brasil será tema de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor nesta terça-feira (27), em Brasília, com representantes de várias entidades. Segundo o deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), autor do requerimento para a audiência e engenheiro civil, episódios de desabamentos ocorridos no Rio de Janeiro e em outros estados têm de ser debatidos no Congresso porque a situação é muito grave. O parlamentar defende uma legislação que discipline as manutenções de prédios no Brasil.

A Região Metropolitana do Recife apresenta um quadro alarmante que compromete a imagem da construção civil brasileira. De 1977 até 2004, 12 edifícios desabaram, deixando mais de 30 vitimas fatais e dezenas de feridos.

O primeiro caso registrado aconteceu em julho de 1977, foi o edifício Giselle, localizado no município de Jaboatão dos Guararapes. Aproximadamente vinte anos depois, o edifício Aquarela, no mesmo município, afundou e, posteriormente, desabou. Em novembro de 1999, o edifício Éricka, no município de Olinda, desmoronou. Menos de dois meses depois, no mesmo bairro, parte do edifício Enseada de Serrambi também desabou.

O último caso foi o do edifício Areia Branca em 2004. Atualmente, somente o município de Olinda há cerca de 60 prédios interditados por risco de desabamento.Tais fatos ocorrem quase sem explicação e sem responsáveis aparentes. O estudo realizado visa avaliar as principais causa destes acidentes e propor a adoção de medidas que venham reduzir o número de desabamentos de prédios em Pernambuco.

O deputado federal Augusto Coutinho (DEM) se diz preocupado com os diversos desabamentos que aconteceram nos últimos anos em todo o Brasil. Um deles, ocorreu este ano no centro do Rio, quando três prédios desabaram e pelo menos 17 pessoas morreram e cinco ficaram feridas. O deputado ressalta que apresentou um projeto de lei sobre a questão e que tramita na Casa.

"Ele versa exatamente sobre alguns cuidados e algumas responsabilidades que precisam ser definidas no sentido de que a gente crie a cultura da manutenção predial, que hoje não se tem no nosso País. As pessoas, muitas vezes, acham, imaginam que uma edificação, uma estrutura de concreto é eterna. E ela pode ser eterna sim, mas ela tem que ser cuidada, mantida."

A Audiência Pública terá a presença de José Tadeu da Silva (Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia), Sergio Porto (Presidente do Secovi-Ce), Murilo Celso de Campos Pinheiro (Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros) e Paulo Eduardo Fonseca Campos (Superintendente do Comitê Brasileiro da Construção Civil da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Todos irão fornecer informações quanto aos diversos desabamentos ocorridos em todo território brasileiro e à necessidade de uma legislação que discipline as manutenções prediais.