Consórcio sem aprovação do Banco Central é acusado de ser crime contra a economia popular
O Norte e o Nordeste têm uma frente adicional na atual “guerra contra pirâmides” no País. No Brasil inteiro as principais acusadas, Telexfree, BBom e Priples, têm uma presença forte no universo online. Mas as duas regiões, que já sofrem com a polêmica nacional, outro problema se alastra principalmente no interior: as investigadas agem à moda antiga, com lojas físicas captando pessoalmente os desavisados para falsos consórcios para a compra de produtos que na verdade são pirâmides financeiras. Casos já foram registrados no Pará, Maranhão, Ceará e Pernambuco.
Da mesma forma que as pirâmides online, a compra premiada criou um “melindre” jurídico que atrapalha as investigações. Na internet, as empresas irregulares se misturam às de marketing multinível, um ramo legal. As de compra premiada dizem que são um novo ramo, uma variante de consórcios que não precisaria da autorização do Banco Central – algo contestado pelo Ministério Público.
As pirâmides online só divergem das compras premiadas por atrair pessoas por motivos diferentes, mas o resultado é igual: os primeiros têm muitos benefícios e quem paga a conta é quem fica por último. No universo da internet, o atrativo são as promessas de lucro. Nas “compras premiadas”, são pessoas com tão pouco dinheiro para compras que precisam de consórcios para comprar geladeira, fogão e até motocicletas.
“Na ‘compra premiada’, os sorteados vão sendo dispensados de pagar as prestações. Como são grupos fechados, a conta vai ficando mais alta para quem está no final da lista à medida que os primeiros vão saindo, até ficar impagável. E quem está inadimplente não tem direito a nada”, conta a promotora de Defesa do Consumidor do Maranhão, Lítia Cavalcanti.
O esquema explodiu no Maranhão e Pará há dois anos e deixou R$ 50 milhões em prejuízos. Agora voltou no interior do Ceará e começa a aparecer no interior de Pernambuco. Lítia conta que quando os casos de “compras premiadas” estouraram, em 2011, foi necessário montar uma força-tarefa contra as pirâmides, assim como acontece agora em todo o Brasil. “Foram 19 promotores trabalhando juntos, porque os problemas eram espalhados por vários municípios, em lojas de eletros”, conta a promotora.
No Pará, ano passado, foram 1.311 reclamações contra 22 empresas. Em Pernambuco, em dezembro de 2012, dois casos, em Salgueiro e Araripina, foram parar na polícia. E há menos de duas semanas o Ministério Público do Ceará suspendeu as atividades de duas redes com atuação no interior, que só voltaram a funcionar por decisão judicial.
“Infelizmente, os casos continuam acontecendo em outros Estados”, afirma Lítia.
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