Sílvio Costa Filho vai a julgamento

Acusado no escândalo de uso de notas frias para justificar gastos na Câmara, o hoje deputado será julgado pela Corte Especial do TJPE

JC Imagem

Seis anos depois de vir à tona o escândalo de uso de notas frias para justificar gastos de gabinete na Câmara do Recife, o deputado estadual e ex-vereador Sílvio Costa Filho (PTB) será julgado, nesta segunda-feira, pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O relator do caso é o desembargador Alexandre Assunção.

A denúncia, apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi recebida pela Corte em novembro de 2011. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na época, o deputado teria lesado o erário em R$ 51,4 mil – entre 2006 e 2007 –, valor já restituído aos cofres públicos.

Além do petebista, outros 25 vereadores e ex-vereadores foram citados no escândalo. Ao total, os recursos públicos gastos irregularmente, segundo o TCE, chegariam a R$ 1 milhão.

Sílvio Costa Filho responderá por falsificação de documentos e peculato. Caso seja condenado, pode pegar de dois a seis anos de reclusão pelo primeiro crime e de 2 a 12 pelo segundo, além de pagamento de multa.

Desde outubro do ano passado, o deputado integra o campo de oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) e é um dos articuladores da campanha a governador do senador Armando Monteiro Neto (PTB). Procurado pela reportagem, o parlamentar preferiu não se manifestar sobre o assunto.